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banheiros
da Redação DiárioZonaNorte
- A cidade foi dividida em 9 regiões: Noroeste, Norte, Leste, Sudeste, Sul, Sudoeste, Oeste, Sé e Centro Expandido
- Na época de João Doria na Prefeitura já havia o projeto, que não foi adiante
Com a intenção de resolver um grande problema da cidade que é a falta de banheiros públicos, a Prefeitura de São Paulo voltou à ideia do passado. No final de fevereiro passado, lançou edital para a concessão de 200 pontos de sanitários fixos e bebedouros, ambos de uso público, a serem instalados em todas as regiões da cidade. A utilização desses equipamentos será totalmente gratuita para a população.
A SP Obras, responsável pelo mobiliário urbano da cidade e pelo edital, relacionou em praças e largos, em todas as 32 subprefeituras abrangendo 72 distritos. A Zona Norte está contemplada com 18 endereços em vários bairros.
Esses equipamentos serão implantados em locais com grande circulação de pessoas, como pontos turísticos, equipamentos públicos e áreas com elevada densidade demográfica.
Todas as unidades de sanitários contarão com acessibilidade universal, fraldários, monitoramento por câmeras, sensores de presença e segurança, além de itens antivandalismo, como peças sanitárias e espelhos em aço inoxidável, lixeiras e dispensadores de papel e sabão embutidos, além de acionamentos de água e luz por meio de sensores.
A empresa vencedora será responsável pela instalação dessas estruturas e pela sua limpeza, manutenção e operação ao longo de 15 anos. Como contrapartida, ela terá o direito de explorar painéis publicitários em totens nas proximidades das unidades de sanitários.
A ampliação da quantidade de sanitários públicos é uma antiga reivindicação no município e importante medida de saúde pública e promoção do bem-estar social, trazendo maior qualidade de vida a toda população por meio da disponibilização de instalações hidrossanitárias e fornecimento de água potável a todos os munícipes.
Os locais determinados na Zona Norte
Na seleção de endereços na Zona Norte, os 18 pontos escolhidos:
Casa Verde/Cachoeirinha/Limão (5 pontos)
- Cachoeirinha – Praça Manuel da Costa Negreiros (Largo do Japonês);
- Casa.Verde – Praça sem nome/esq.Av.Caetano Álvares e R. Águas Virtuosas
- Vila Baruel – Praça Cruz da Esperança
- Sítio do Mandaqui – Praça Santíssima Trindade
- Limão – Praça Francisco D´Aurea (Largo do Limão)
Santana/Tucuruvi/Mandaqui (7 pontos)
- Mandaqui – Praça Rotary Clube de SP-Norte
- Mandaqui – Praça Rubens Fiorani
- Carandiru – Praça Heróis da Força Expedicionária (FEB)
- Santana – Praça Margarida de Albuquerque Gimenez
- Parada Inglesa – Praça Renato de Araújo Salgado
- Vila Mazzei – Praça Dr. Levem Vampré
- Tucuruvi – Praça s/nome canteiro central – Av. Antonio Maria Laet (frente Metrô)
Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros (3 pontos)
- Vila Maria – Praça Santo Eduardo
- Pq.Novo Mundo – Praça General Milton Tavares de Souza
- Pq.Novo Mundo – Praça Novo Mundo
Jaçanã/Tremembé (3 pontos)
- Vila Nelson/Jaçanã – Praça Dr. João Batista Vasques
- Jardim Guapira – Praça Fausto Antonio
- Tremembé – Praça Mariquinha Sciascia
As regiões contempladas
A SP obras dividiu a cidade em 9 regiões e fez a seguinte distribuição:
- Noroeste – (Perus / Pirituba/ Jaraguá/Freguesia do Ó/Brasilândia): 14 pontos
- Norte – (Casa Verde / Cachoeirinha / Limão / Santana /Tucuruvi /Mandaqui /Jaçanã / Tremembé/ V.Maria/V.Guilherme/V.Medeiros): 18 pontos
- Nordeste – (Penha, E.Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista) : 14 pontos
- Leste – (Aricanduva / Carrão/ V.Formosa/Itaquera/Guaianazes, Água Rara, Cidade Tiradentes, Mooca, Tatuapé/São Mateus): 18 pontos
- Sudeste – (Ipiranga/Cursino/Sacomã/São Mateus/São Rafael/Sapopemba/Vila Prudente/São Lucas): 14 pontos
- Sul – (Santo Amaro/Campo Grande/Jabaquara/Cidade Ademas/Capela do Socorro/Cidade Dutra/Grajaú/Socorro/Parelheiros/Itaim Bibi): 22 pontos
- Sudoeste – ( Pinheiros/itaim Bibi/Santo amaro/Campo Limpo/Capão Redondo/M´Boi Mirim/Jardim São Luis/Pq. Santo Antonio/Piraporinha) – 8 pontos
- Oeste – ( Lapa/Jaguaré/Butantã/Raposo Tavares/Rio Pequeno/Butantã/Vila Sonia/Campo Limpo): 12 pontos
- Centro Expandido – (Lapa/ Perdizes/Pinheiros/ Itaim Bibi/ Alto Pinheiros/ Ipiranga/ Sé/Vila Mariana/Mooca/Brás/Pari): 80 pontos (só na Sé:35)
Os investimentos no projeto
A projeção dos investimentos iniciais para a implantação das estruturas é de R$ 11 milhões. As receitas anuais advindas da exploração publicitária, por sua vez, estão previstas no total de R$ 16 milhões, e o valor correspondente à operação, limpeza e manutenção é estimado em torno de R$ 10 milhões anuais.
O projeto, que está ainda em seu primeiro lote, trará ao município benefícios econômicos da ordem de R$ 191 milhões ao longo dos 15 anos de sua operação, entre investimentos e outorga recebidos, arrecadação de tributos e a desoneração oriunda da delegação do serviço ao parceiro privado.
O projeto prevê ainda que a qualidade a avaliação do desempenho dos serviços prestados pela concessionária; o desempenho abaixo do estabelecido no contrato poderá acarretar um pagamento adicional de até R$ 300 mil por ano por parte da concessionária.
A escolha do vencedor
A escolha do parceiro privado para o projeto se dará por meio de uma concorrência em que o critério para seleção do vencedor será a oferta do maior valor de outorga fixa, a ser paga de início à concessão, sendo o valor mínimo a ser ofertado de R$ 179 mil.
O Edital e demais documentos do projeto foram divulgados para consulta pública entre 17 de agosto e 17 de setembro de 2021, inicialmente, e depois prorrogado até 13 de outubro de 2021 a pedido de interessados.
Durante esse período, o projeto recebeu 88 contribuições da sociedade civil e empresas interessadas, as quais resultaram em expressivas modificações na modelagem do projeto, que será publicado para licitação ainda no mês de fevereiro.
Em face das contribuições recebidas, foram incorporadas algumas alterações, dentre as quais cabe destacar:
- Dilatação do prazo da concessão, de 10 para 15 anos;
• Refinamento dos custos de instalação e operação;
•. Permissão para instalação de totens de exploração publicitária apartados dos sanitários;
• Definição de teto anual de R$ 725 mil, arcado pela concessionária, para reparos dos equipamentos em razão de atos de vandalismo. Caso esse teto seja excedido, o custeio adicional dos reparos será de responsabilidade do Poder Concedente.
Doria visita modelo A ideia surgiu na gestão Doria
Em setembro de 2017 surgiu a ideia de ter na cidade banheiros públicos para atender a população. A Prefeitura encaminhou o projeto para a Câmara Municipal, o que aconteceu em dezembro. Com o projeto aprovado, em janeiro de 2018, o então prefeito João Doria Jr. visitou um modelo do banheiro instalado no Largo do Arouche, no centro da cidade. Naquele momento, o marketing prometia a instalação de 400 banheiros fixos e 40 móveis.
Seria lançado o edital, as empresas privadas seriam as responsáveis pela implantação dos banheiros, em troca da exploração de publicidade nos locais, com a previsão das obras a partir de quatros meses, em maio. O que não aconteceu.
O assunto levantou polêmica por causa da Lei Cidade Lima – que, desde 2006, baniu publicidade em ruas da cidade — e, no dia 12 de setembro de 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo barrou o edital. Mesmo assim, a gestão João Doria Jr, insistia que a lei abria a possibilidade de publicidade através de acordos aprocados por lei específica. Não recorreu, o projeto foi engavetado e retorna após quatro anos. Naquele editou, a Zona Norte era contemplada com 78 pontos com banheiros públicos.
<<Com apoio de informações/fonte: Secretaria Especial de Comunicação-Secom/PMSP>>
