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Violão
da Redação DiárioZonaNorte
A COHAB-SP e a Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, convocaram os moradores da Comunidade do Violão para uma reunião. O encontro aconteceu na 4ª. feira (06/12/2017), na quadra da Escola de Samba Unidos de Vila Maria, que além de ceder o espaço, disponibilizou transporte para que os moradores daquela comunidade pudessem participar da reunião.
Expectativa
Nada de mágico ou enigmático – apesar da mostragem de algumas das fantasias expostas na quadra da Escola de Samba Unidos de Vila Maria, chamando para o enredo “Arriba Vila Maria! Arriba México! Arriba Vila do Chaves”–, cerca de 150 pessoas – em sua maioria, mulheres com crianças – estavam sentadas em cadeiras de plástico vermelho patrocinadas pela Coca-Cola.
Traziam novamente a esperança de ter uma moradia e resolver o problema do terreno da Comunidade do Violão, próxima da área do Terminal de Cargas, no Jardim Julieta, Distrito de Vila Medeiros (Zona Norte/Nordeste). Um espaço de aproximadamente 25 mil metros quadrados, onde vivem há mais de 30 anos por volta de 1.200 famílias (aproximadamente 4 mil pessoas).
Na enorme quadra da Unidos da Vila Maria, em cima de um pequeno palco, à frente, o presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), Edson Aparecido dos Santos, junto com o prefeito regional Dário José Barreto, e do Coordenador Regional da COHAB-SP, Fábio Silveira (o Binho), que trouxeram novas informações sobre o que acontecerá na área.
Acompanhando o tempo todo, a presença especial do presidente da Unidos de Vila Maria, Adilson José de Sousa. No telão, surgem os mapas da região e o presidente da COHAB-SP deu início as explicações de uma maneira calma e tranquila, buscando palavras compassadas e mais fáceis de entendimento. Tudo para complementar a reunião que aconteceu em 19 de julho passado, no auditório da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros – ver link: https://bit.ly/2yLvvX5
Compromisso Público
Em 2015 a área em frente a Comunidade do Violão foi incluída em um chamamento realizado pela gestão Fernando Haddad, contrariando um compromisso público da Prefeitura de São Paulo, junto à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Cohab-SP e Ministério Público.
No compromisso firmado, a prioridade para ocupar a área com habitações de interesse social (HIS) era para quem já vivia na comunidade há muitos anos. E com o compromisso público firmado, além de não haver um porquê da entidade que já atuava na Favela do Violão (AMOVE – Associação dos Moradores do Violão e Entorno) e se candidatar — só mais tarde, descobriu-se o que acontecera.
A AMOVE pleiteia os terrenos da Favela do Violão desde 1995 (há 22 anos) e tem à frente Claudenir Rodrigues (mãe) e Bruna Rodrigues (filha), hoje com o apoio da experiência de Irani Dias, líder comunitária e presidente da ALMEM – Associação de Luta pela Moradia Estrela da Manhã.
Chamamento Público
Ao incluir a área da Comunidade do Violão no chamamento (nº 012/2015 publicado no Diário Oficial da Cidade de 2 de julho de 2016), a área foi homologada para três entidades localizadas nas Zonas Sul e Leste, que receberiam unidades habitacionais para seus associados, que hoje vivem em outros locais de São Paulo: Associação de Apoio ao Adolescente e Família “Mundo Novo” (152 unidades), Centro de Promoção Humana e Cidadania (300 unidades) e a Associação de Moradores Irmã Lucinda (300 unidades). No total, serão 752 unidades habitacionais, que beneficiaram por volta de 990 moradores.
De posse de uma carta de anuência, emitida pela COHAB-SP, as entidades buscaram a viabilização dos empreendimentos junto à Caixa Econômica Federal – CEF (gestora do financiamento do Ministério das Cidades). Das três entidades escolhidas no chamamento público, a Associação de Moradores Irmã Lucinda não se enquadrou nos critérios estabelecidos pela CEF. Cabe recurso.
Cadastramento sem valor legal
Além das três entidades que foram homologadas no chamamento público, uma quarta entidade (AMOJI – Associação dos Moradores do Jardim Ipanema/Consipa) originária da região do Jaraguá (Zona Norte/Noroeste), passou a pleitear moradias que pelo compromisso público – são de direito dos moradores da Comunidade do Violão.
Por conta própria, a AMOJI passou a realizar um cadastro de moradores na Comunidade do Violão, na tentativa de conseguir participar do processo, cobrando uma taxa mensal de 25 reais de cada família.
Lembramos que a taxa é cobrada por liberalidade da associação (a princípio para cobrir seus custos operacionais) e que o cadastramento não tem valor legal, já que não é válido para entrar na chamada “fila da COHAB” e que a Companhia de Habitação não cobra nenhum valor para cadastrar interessados em participar dos programas sociais.
Novo terreno
A COHAB-SP, em comum acordo com as lideranças da Comunidade do Violão, optou pela permanência das entidades selecionadas no chamamento 002/15 nas áreas originalmente indicadas e direcionou um outro terreno , distante a algumas quadras, mais próximo da Av. João Simão de Castro – no meio das atuais ruas Tito Flávio, Claudio Santos e Renato Serra, para as famílias do Violão.
O presidente da COHAB-SP, Edson Aparecido, informou aos presentes que além das unidades habitacionais, serão construídas uma EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) e uma UBS (Unidade Básica de Saúde).
Hoje, a área pertence à SP Urbanismo e está na região contemplada pelo Programa de Incentivos aos Eixos de Desenvolvimento Noroeste e Fernão Dias, sancionado pelo prefeito João Dória no mês de novembro. No local estava prevista a implantação do CEU Vila Medeiros, que deverá ser realocado.
Parceria Público Privada
O presidente Edson Aparecido falou aos presentes, sobre os trâmites legais que envolvem a Secretaria Municipal da Educação (SME) quem primeiro solicitou a desapropriação da área, a Secretaria de Gestão Municipal (SGM) e COHAB-SP e lembrou que unidades habitacionais destinadas aos moradores da Comunidade do Violão, devem ser construídas no formato Parceria Público Privada (PPP), no mesmo formato do projeto “Centro Novo” recém-entregue na região central de São Paulo.
O projeto é uma parceria entre a Secretaria Estadual da Habitação / Casa Paulista, Secretaria Municipal de Habitação e Cohab-SP, que contratou a construção de 2.260 unidades habitacionais de interesse social no centro expandido da capital por meio de investimentos público-privados.
Prazos
Se tudo ocorrer dentro do previsto, o prefeito João Doria Jr. deve assinar a PPP (Parceria Público Privada) ainda no mês de janeiro. No mesmo mês, entre os dias 20 e 25 de janeiro, deverá acontecer nova reunião com os moradores da Comunidade do Violão.
E o presidente da COHAB-SP informou que será feito um novo recadastramento entre os moradores, com informações atualizadas. Todos os serviços de esclarecimentos, inclusive no Posto de Atendimento na Prefeitura Regional, estarão à disposição dos moradores.
Ele alertou que não se deve pagar nada às entidades que dizem representar os moradores. A previsão para início das obras é o mês de setembro de 2018. O que deve levar até dois anos para entrega dos imóveis, segundo as mesmas previsões. “Na construção de conjuntos de imóveis é assim mesmo, demora um pouco”, concluiu o presidente da COHAB-SP.
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