SINDSEP

da Redação DiárioZonaNorte

• Prefeito nem Itaquera ( Zona Leste ) em mais um compromisso de agenda
• No marketing do prefeito, o colete de agente da UVIS contra a dengue
• O sindicato dos agentes da UVIS, o protesto pelo uso do colete

Foi na manhã da última 4ª. feira (21/12/2022), o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deslocou-se mais uma vez em visita para cumprir agenda em um dos lugares mais visitados em sua administração: a Zona Leste – que divide com o reduto eleitoral dele na Zona Sul.

Ele esteve na companhia do Secretário Municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, outros convidados na comitiva, junto á subprefeita da região. Na agenda oficial,  o prefeito participou de uma ação contra a dengue (aedes aegypti), na Cidade A.E.Carvalho (Itaquera).

Na oportunidade, Nunes vestiu um colete de serviço e exclusivo dos agentes  da Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) da Covisa, que foi motivo de revolta do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo – SINDSEP, que repudiou “o uso politico do colete”.

O comunicado do SINDSEP

Esse ato abriu a oportunidade do SINDSEP criticar ações da Prefeitura de São Paulo, junto à Secretaria Municipal da Saúde, com as condições de trabalho na relação dos agentes da área da Uvis aos reajustes salariais e bonificações, carros para equipes de combate à dengue, entre os comentários. Esse comunicado está reproduzido abaixo, na íntegra:

“ Na manhã desta quarta-feira, 21.12, o prefeito Ricardo Nunes esteve na região de Itaquera realizando, segundo agenda da Prefeitura, “Ações de prevenção e conscientização contra o Mosquito transmissor da Dengue”. Durante a visita, Nunes vestiu o colete que os Agentes de Combate às Endemias utilizam e nós do Sindsep, por meio do nosso Coletivo dos Agentes de Combate à Endemias, repudiamos esse uso político.

Lucianne Tahan, diretora do Sindsep e Agente de Combate à Endemias, comentou o caso, “o colete é um símbolo de luta e trabalho dos agentes, usamos isso diariamente faça chuva ou sol pra levar saúde a casa de todas as pessoas, é nossa “farda” não é pra ser usado dessa forma”,  afirma Lucianne.

O prefeito confisca nossos salários, precariza nossos postos de trabalho, não aceitou aplicar o Piso Nacional de Endemias no inicial de carreira, optando por uma bonificação para quem ganhava menos que R$2.424,00, sendo que a bonificação não conta para as aposentadorias.

Além disso, os servidores da Zoonoses estão com uma defasagem salarial de quase 50%, com vencimentos corroídos pela inflação, o prefeito optou por “aumentar” em apenas 15% depois de muita mobilização da categoria, mesmo sabendo que esse dinheiro não influencia no orçamento, uma vez que a Prefeitura recebe do Fundo Nacional de Saúde para pagar aos agentes.

O prefeito também não repassa aos agentes o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) que também é repassado ao município pelo Fundo Nacional. Outras prefeituras pagam aos seus agentes um 14º salário com essa parcela, por exemplo, coisa que não acontece em São Paulo.

Para Lucianne, “o Prefeito foi participar de atividades de combate a dengue, mas desde quando houve mudança no contrato dos carros no final de outubro, não há mais carros suficientes para os agentes se deslocarem para as regiões mais afastadas, prejudicando muito o combate a Dengue.”

São Paulo registrou aumento de casos de Dengue recentemente, é realmente necessário intensificar a prevenção e os cuidados. Mas, para isso, prefeito Nunes, é preciso aumentar as equipes com mais concursos, estruturar e melhorar as condições de trabalho dos Agentes e pagar um salário digno. Não fazer aparições usando nosso colete, aparecendo para a população, mas desvalorizando aos servidores”.

O que a Prefeitura respondeu

Por uma questão de ética profissional, o DiárioZonaNorte solicitou esclarecimentos da Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que encaminharam o seguinte posicionamento:

“ O prefeito Ricardo Nunes usou o colete como uma forma de homenagear e apoiar o trabalho dos agentes, durante a campanha de combate ao mosquito da dengue.  Portanto, não existe uso político, uma vez que não estamos em período eleitoral. A participação do prefeito também foi um incentivo à sociedade nos cuidados caseiros de prevenção.

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) esclarece que o uso de uniforme e colete é uma medida de identificação e segurança adotada para a execução de ações em vias públicas.

A pasta informa também que assinou, em novembro deste ano, um novo contrato de prestação de serviços de transporte para o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS), que ampliou a frota em mais 104 veículos para ações de vigilância, passando de 255 para 359.

A SMS acrescenta que a referida ação com a participação do prefeito Ricardo Nunes está sendo realizada no intuito de preparar o município para a sazonalidade da doença em 2023 e reforça que não houve aumento recente no número de casos positivos de dengue na capital˜.

A reação ao comunicado da Prefeitura

Já Lucianne Tahan, diretora do SINDSEP — e que está há 12 anos como agente de combate de endemias na Zona Norte — atualmente na região Casa Verde / Cachoeirinha/ Limão –, reagiu ao Comunicado da Prefeitura com as justificativas da visita do prefeito à Zona Leste, vestindo o colete: ” A gente fica muito bravo quando o colete é usado indevidamente. É como se fosse nossa farda. Aquele colete é emblemático para nós. Usamos como uniforme que foi feito em 2014, quando éramos ‘agentes de apoio’ e passamos com reconhecimento para ‘agentes de combate às endemias’ e tem um grande valor para quem lutou na categoria˜.

Lucianne ainda complementa: “Esse colete não é só o símbolo  de nosso trabalho, mas da luta que ganhamos para chegar ao cargo˜. Ela lembra que o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) chegou a fazer a nebulização nas casas usando um macacão como material de segurança, super-quente, e uma máquina de 20 quilos nas costas. E sugere: “o prefeito atual poderia fazer o mesmo, seria melhor, pois vestir colete não homenageia em nada os agentes“.

Sobre os carros para trabalho, a diretora do SINDSEP vai direto no problema que os agentes estão enfrentando: “estamos sem carro para trabalhar desde outubro. E o trabalho da gente é na rua, em lugares que ficam distantes. O básico que é o carro para trabalho, não temos“. Os agentes estão trabalhando no entorno da Suvis, com o serviço não sendo completo e eficiente. Quem tem carro faz mais completo. E lembra que agora é período de proliferação da dengue e está aumentando os casos com notícias de maior número de mortes.

“É mentira!” foi a reação da diretora do SINDSEP sobre o aumento de 104 carros na frota da UVIS, passando o total para 359 carros. Segundo ela, lá no evento de Itaquera mandaram carros da Supervisão. “É igual em ações de final de semana — onde a Prefeitura quer fazer média — e aí aparecem carros de um monte de lugares, mas no dia-a-dia não aparece nenhum para o trabalho normal”, acrescenta.

Segundo ela, seria muito mais válido a Prefeitura dar mais condições de trabalho, valorizar como profissionais e resolver a questão dos salários, que é financiado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).  “Isto é lei federal e está em uma emenda constitucional que declara que nenhum agente pode ganhar menos do que dois salários mínimos e a Prefeitura tem 1.970 agentes na ativa, que tem o repasse mensal do FNS o valor R$2.424,00 para profissional, desde maio deste ano. Antes o valor era de R$1.750,00˜. Diz ainda que a atual gestão deu aumento depois de seis anos somente de 15%, mas a Prefeitura está recebendo muito mais. Com isto, os salários dos agentes não tiveram a mesma proporção.

Lucianne lembra que em julho e agosto o SINDSEP foi para as ruas e na frente do prédio da Prefeitura, ˜se humilhando para pedir reajuste˜. E receber somente 15%, quando o prefeito teve o aumento de 48%, ainda financiado pelo FNS. E,  segunda ela, o Município está com orçamento bem maior e poderia contratar mais agentes e dar melhores condições de trabalho. “O prefeito não tem noção do que é dentro de uma Suvis, temos até cadeiras quebradas˜.

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