Revisão Plano Diretor SP começa a ser debatido em oficinas presenciais na ZN

Neste sábado (07/05/2022), tem início as Oficinas Presenciais na região das subprefeituras para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Ao todo, serão 32 Oficinas, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho. O objetivo será ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários.

Na Zona Norte, os locais já foram definidos pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). O primeiro sábado do encontro inclui:

• Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme /Vila Medeiros-  Local: UNINOVE / Campus Vila Maria — Auditório: Rua Guaranésia, 425 — Vila Maria 
• Subprefeitura Jaçanã/Tremembé – Local: CEU Jaçanã — Auditório: Rua Francisca Espósito Tonetti, 105 — Jardim Guapira
• Subprefeitura Santana/Tucuruvi/Mandaqui – Local: SESC Santana — Auditório: Avenida Luiz Dumont Villares, 579 — Santana
• Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha/Limão – Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso — Auditório: Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 — Vila dos Andrades

Obs.: no mesmo sábado (07/05/2022) haverá reuniões simultâneas nas Subprefeituras da Zona Noroeste: Pirituba/Jaraguá/São Domingos, Lapa,  Freguesia do Ó/Brasilândia e Perus/Anhanguera.

As Oficinas Presenciais integram a Agenda Participativa da Etapa 1 da Revisão de 2022. Além desses encontros, haverá 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas, 3 Reuniões Vespertinas virtuais e uma primeira Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+.

O calendário de todos esses eventos foi apreciado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 14 de abril. A Etapa 1 do processo revisional tem o objetivo de apresentar aos munícipes o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, concluído em abril, e fazer uma escuta qualificada da população para definir o escopo da Revisão, além de colher contribuições. Confira aqui o documento.

Consulta Pública

No dia 25 de abril houve a abertura da 1ª Consulta Pública online de 2022 da Revisão Intermediária no site Participe+.Por 41 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o Diagnóstico do Plano Diretor.

Audiências Temáticas Virtuais Noturnas

Em 3 de maio, será iniciada uma rodada de 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da Revisão Intermediária. Desta vez, entretanto, os encontros serão divididos por temas: Mobilidade, Habitação, Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental e Gestão Democrática. Todos eles são abertos à população.

Oficinas presenciais

Nos quatro sábados do mês de maio, a Prefeitura realizará 32 Oficinas Presenciais, uma por cada território das subprefeituras.

Reuniões virtuais vespertinas

Entre os dias 10 e 18 de maio, haverá a realização de 3 Reuniões Virtuais Vespertinas para entidades representantes dos segmentos Empresarial, Movimentos Populares e Acadêmico/Entidades de Classe.

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo tem o prazo até 31 de julho de 2022 para encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de Revisão do Plano Diretor.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, como a divulgação de dois estudos técnicos (Monitoramento Inicial da Revisão do Plano Diretor SP e Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor), a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais.

Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e suas ações prioritárias.

No mês de março de 2022, o Município realizou discussões temáticas com conselheiros do CIMPDE e CMPU. No começo de abril, foi promovida reunião online com os conselheiros participativos municipais, subprefeitos e representantes de diversas secretarias.

Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana.

Leia mais com matérias do DiárioZonaNorte:

• Prefeitura abre Consulta Pública online para a  Revisão Intermediária do Plano Diretor – 25/abril/2022 – Clique aqui
• Vem aí o Plano Diretor da cidade que pede a importante participação da sociedade – 25/março/2022 – Clique aqui

<< Com apoio de informações/fonte: Secretaria Especial de Comunicação/Secom – PMSP e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL >>