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- Iniciativa contribui para a retomada econômica do setor
- Os estabelecimentos usarão a faixa de estacionamento na rua para atendimento
- O local pode receber publicidade em mesas, cadeiras e guarda-sóis
Segundo a divulgação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), bares e restaurantes da Zona Norte/Nordeste (desde a Casa Verde até o Parque Novo Mundo) não aderiram ao Projeto Ruas SP. Esse projeto permite que os estabelecimentos ampliem o atendimento ao público com a instalação de mesas e cadeiras em vagas de estacionamento regulamentado nas ruas.
Desde os primeiros estabelecimentos aprovados em maio deste ano, o Projeto Ruas SP já chegou a dez subprefeituras da cidade: Freguesia/Brasilândia, Ipiranga, Lapa, Mooca, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santo Amaro, Sé, Vila Mariana e Vila Prudente. E nenhuma das quatro subprefeituras da Zona Norte/Nordeste: Casa Verde/Cachoeirinha/Limão, Santana/Tucuruvi/Mandaqui, Jaçanã/Tremembé e Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros – incluindo Parque Novo Mundo. As localizações de cada estabelecimento aprovado em outras regiões podem ser vistas no mapa digital – clique aqui — observando-se que nada foi apontado nos bairros da Zona Norte/Nordeste.
A Prefeitura da Cidade de São Paulo prevê que o projeto contribuirá para a retomada econômica do setor prejudicado pela pandemia. O Projeto Ruas SP foi ampliado em abril deste ano para toda a capital, após ser considerado positivo o projeto-piloto implantado na região central em 2020.
Atualmente não há mais restrições nos horários de funcionamento dos estabelecimentos e a expectativa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) é de alta de 5% no faturamento neste segundo semestre em comparação ao mesmo período de 2019 (pré-pandemia).
Os bares e restaurantes receberam autorização (Termo de Permissão Eletrônica – TPE) da SMUL após apresentarem projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre. Como parte do projeto, foi criado um selo (ao lado) para ser fixado nos estabelecimentos.
A Prefeitura de São Paulo não cobra taxa pela adesão ao Projeto Ruas SP, porém, o custo para implantação do mobiliário é dos estabelecimentos. Com o intuito de ajudar a viabilizá-lo, o município autorizou a inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em mesas, cadeiras e guarda-sóis, respeitando as regras da Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006).
A fiscalização do uso dos espaços públicos é de responsabilidade das Subprefeituras. Porém, cabe a cada proprietário garantir o cumprimento das exigências de segurança sanitária e social. O abandono, a desistência ou o descumprimento das obrigações estabelecidas em decreto farão com que o responsável tenha que restaurar o logradouro público ao seu estado original.
Vias selecionadas
Os 114 estabelecimentos aprovados estão localizados em vias das 166 autorizadas até o momento a receber o Projeto Ruas SP por atenderem às exigências estabelecidas na legislação, como possuir faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos para instalação de mesas e cadeiras, não ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas e não estar localizado em via de grande fluxo de veículos. A Prefeitura está definindo novas vias de forma progressiva, observando as condições sanitárias, técnicas e sociais existentes na cidade.
Participação
A Prefeitura elaborou um guia ilustrado que mostra, passo a passo, como solicitar autorização para instalar mesas e cadeiras para o atendimento ao público em vagas de estacionamento na rua – guia: clique aqui.
No material, o estabelecimento interessado encontrará o link de acesso para preencher sua manifestação de interesse e conferir a relação de documentos exigidos para pedir a licença de uso do espaço público.
Caso a rua onde estiver situado o bar ou restaurante ainda não esteja contemplada pelo Projeto Ruas SP, o proprietário poderá indicá-la para análise da Prefeitura de São Paulo. A inscrição é totalmente online e gratuita.
Para saber mais sobre o Projeto Ruas SP, conferir as etapas necessárias para solicitar a adesão, consultar as vias aprovadas, conferir a legislação completa e muito mais informações – clique aqui.
<Com apoio de informações/fonte: Secretaria Municipal de Comunicação-Secom/PMSP>ruas sp
