presídio feminino
da Redação DiárioZonaNorte
O que sobrou do Complexo Penitenciário do Carandiru, na Zona Norte, resume-se hoje ao prédio da Penitenciária Feminina com acesso pela Avenida Zaki Narchi e ao prédio da Penitenciária Feminina Sant’Ana com entrada pela Avenida General Ataliba Leonel.
Sem alarde e sem comunicados aos moradores da região, que estão atentos à grande movimentação e aos rumores de que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), está retirando as presas da Penitenciária Feminina para abrigar no local os presos do Butantã e de Franco da Rocha (na região metropolitana – 44 quilômetros da capital), que recentemente promoveram conflitos.
As informações apuradas pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), depois do registro de sete fugas em 48 horas no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantã – que comporta 1.600 presos–, confirmam que a secretaria resolveu esvaziar o presídio da Zona Sul, para onde serão realocadas as presas da penitenciária da Zona Norte.
Ainda de acordo com o Sifuspesp, “até o momento já foram retirados 866 presos da Penitenciária do Butantan. Faltam 600, ou seja a transferência deve terminar em três dias e após as presas serão mandadas para lá”.
Ao ser informada do destino do presídio das mulheres, uma moradora antiga que está próxima do local, na condição de anonimato disse que muitos vizinhos ficarão com medo de rebeliões e outros problemas. “As presas são mais tranquilas, e até esquecemos que ali é um presídio. Com os presos, ficaremos preocupadas com o que pode acontecer, como era no passado, e as demonstrações recentes de rebeliões e fugas“.
Os acontecimentos
O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi destacado para o local para dar apoio ao processo de transferência. Ao saber desta mobilização, os presos fizeram motim na noite da 5ª. feira da semana passada (18/07/2024). Segundo informações extraoficiais, dois presos teriam ficado feridos durante a revolta. E, no dia seguinte, a SAP iniciou a desocupação do CPP do Butantã para evitar novas fugas e confrontos.
Anteriormente, o local registrou outros casos de fugas rendendo os agentes penitenciários e com rebeliões menores. Ainda segundo o Sifuspesp, os episódios decorrem de fragilidades na segurança e na estrutura da unidade, além do deficit de 39% de servidores e da superlotação.
A “cadeia de papel”
No relato do sindicato, a unidade do Butantã é conhecida no sistema prisional como “cadeia de papel” pela sua fragilidade -, a SAP chegou a informar que as fugas ocorreram por causa de “falha de procedimento”. No entanto, segundo o sindicato, a secretaria não revelou qual seria o erro e, depois de uma vistoria determinou a desocupação da unidade.
Segundo informações extraoficiais apuradas pelo SIFUSPESP, estão sendo transferidos 200 presos por dia. Parte deles será levada para o CPP de Franco da Rocha, que tem capacidade para comportar 1.738 detentos, mas atualmente abriga 548 e deveria ser esvaziado para passar por reforma.
E agora, provisoriamente, alocou os presos do Butantã, que todos depois serão trazidos para o prédio da Penitenciária Feminina da Zacki Narchi – na Zona Norte.
Essa unidade é antiga, – remanescente da antiga Casa de Detenção de São Paulo, de 1920 (104 anos) – com sua parte principal implodida em 2002, onde hoje funciona o Parque da Juventude.
Segundo fontes ouvidas por este jornal, o prédio é extremamente antigo, não tem uma estrutura física adequada, com problemas no sistema de esgoto e abastecimento de água. Na semana passada, a unidade ficou cerca de 15 dias sem energia elétrica. Com isto, o sindicato dos servidores dos presídios, “a unidade não tem condições de abrigar uma população masculina, de maior porte”.
Tabuleiro de Xadrez
O que foi programado no cronograma da SAP determina que os presos do Butantã serão transferidos inicialmente para Franco da Rocha. E quando esvaziar o prédio do Butantã, as presas da Zaki Narchi irão para esse local. Em seguida, os presos de Franco da Rocha – junto com os do Butantã – ocuparão o prédio do Presídio Feminino na Zona Norte.
Essa mudança está sendo realizada porque o presídio de Franco da Rocha não tem condições físicas estruturais de funcionamento. Com isto, o local está com uma ordem judicial de interdição. Segundo o SIFUSPESP, serão mais de 1.500 presos deslocados para ocupar o prédio na Zona Norte/Nordeste da capital – que tem capacidade para abrigar 626 presos.
O SIFUSPESP está acompanhando a SAP dar prosseguimento ao processo de transferência dos presos, quando será emitida uma nota sobre os acontecimentos. No ponto de vista do sindicato, não há estrutura física – apesar das muralhas com um pouco mais de segurança – com a transferência para a quantidade de presos.
O retorno da SAP
O DiárioZonaNorte entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da SAP, que encaminhou uma nota sem muitos detalhes e explicações: “A Secretaria da Administração Penitenciária esclarece que o número de custodiados que ficarão na atual Penitenciária Feminina da Capital é menor que o relatado, tendo em vista que a capacidade da unidade é para 626 pessoas presas. O perfil que será abrigado é de pessoas que cumprem pena em regime semiaberto, de baixa periculosidade”.
A secretaria do governo estadual deixou de esclarecer ou não ficou claro em alguns pontos: (*) quantos presos e presas estão sendo transferidos no total; (*) se essas mudanças serão publicadas no Diário Oficial; e (*) se haverá audiência pública ou comunicado oficial para conhecimento da população.
As falhas graves e má fama antiga
Segundo apuração do Sindicato, na quarta-feira (17/07/2024), o comando da SAP esteve no Butantã e teria constatado muitas falhas estruturais na reforma recente, como grades chumbadas com apenas 1 cm de profundidade.
Na avaliação do sindicato, essas deficiências estruturais, somadas à falta de profissionais, foram determinantes para as recentes fugas e destacam a necessidade urgente de melhorias na segurança da unidade.
Quando abrigava apenas mulheres, o CPP do Butantã já era considerado frágil, por causa da sua estrutura e localização. A mudança para unidade masculina veio após uma reforma inadequada, que não instalou câmeras de segurança, nem reforço nos alambrados e ainda teve grades mal fixadas na alvenaria. Além disso, tem um layout inadequado, conta com apenas três torres de vigilância guarnecidas por policiais penais desarmados em uma área cercada de mata.
Denúncias
Denúncias recebidas pelo SIFUSPESP dão conta de que o arremesso de ilícitos por meio de drones e a presença dos “ninjas do PCC” (criminosos especializados em arremessar ilícitos para dentro das unidades) são comuns no perímetro externo do CPP.
O SIFUSPESP acrescenta finalmente que está oficiando o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Vara de Execuções Criminais, pois o procedimento padrão quando uma unidade muda de população ou de tipo ( feminina para masculina, fechado para semiaberto etc..) é a publicação de um novo decreto.
Segundo acrescenta a entidade sindical, “cada unidade tem um decreto de criação que estabelece uma série de questões organizacionais, e a SAP vem alterando várias unidades sem oficializar, ou seja, não estão adotando os procedimentos previstos pela legislação estadual”.
Mais informações oficiais do SIFUSPESP, assista ao vídeo com o presidente da entidade sindical Fábio César Ferreira, no YouTube, na semana passada == clique aqui
<< Com apoio de informações/fontes: Assessorias de Imprensa do SIFUSPESP e da SAP >>
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, está desativando o Presídio Feminino da Av. Zacki Narchi, que receberá 1.500 presos){kind=link}