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- Prefeitura de São Paulo lança chamamento público para os Centros Abertos
- Objetivo é oferecer atividades gratuitas e espaços de lazer à população
- A Praça Nossa Senhora dos Prazeres foi a única contemplada em toda a ZN
- Os bairros da Zona Norte oferecem dezenas de praças de interesse aos moradores
- Praça Oscar da Silva (V.Guilherme), tem o Centro de Cultura Casarão que pode oferecer as ações de cultura
Desde de julho do ano passado, ou seja, 10 meses depois da promessa de uma requalificação da Praça Nossa Senhora dos Prazeres (ao lado da Estação do Metrô-Parada Inglesa/Av.Luiz Dumont Villares) nada resultou das mudanças. Era para ter havido a implantação de novos mobiliários urbanos, como cadeiras de praia, mesas, guarda-sóis, peças de xadrez gigante, equipamentos de ginástica, entre outros, para o conforto, lazer e bem-estar da população local — ver reportagem do DiárioZonaNorte (clique aqui).
Foi criada a estrutura , mas pouca coisa foi colocada no local, com um deck (palco-tablado), mesas, bancos, brinquedos infantis e aproveitamento dos equipamentos de ginástica, que faziam parte da praça. Até agora, nada foi realizado de apresentações musicais, teatrais e outros como proposto no projeto dos Centros Abertos.
O objetivo da Prefeitura de São Paulo era de ativar espaços públicos de convivência ao ar livre na região central e nos bairros, ” fomentando a apropriação desses equipamentos pela população, a valorização da identidade local e o sentimento de pertencimento à cidade”.
Mas a Zona Norte, com quatro subprefeituras, tem 11 distritos (Casa Verde/Cachoeirinha/Limão, Santana/Tucuruvi/Mandaqui, Jaçanã/Tremembé e Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros) com muitas praças que podem melhor servir aos moradores. Na Vila Guilherme, em frente ao Centro de Cultura Casarão que pode ser o responsável pela Praça Oscar da Silva, que é ideal para receber ações culturais.
Neste tempo de inatividade da Praça Nossa Senhora dos Prazeres, o deck (palco-tablado) está sendo usado por skatistas, mas material não é adequado para o esporte, com desgate da madeira. O container para guarda de material (cadeiras de praia, guarda-sóis e outros) nem mesmo foi usado e está todo pichado.
Não houve o cuidado com a praça, sem zeladoria da Subprefeitura Santana/Tucuruvi/Mandaqui — sem o olhar de seus Departamentos de Cultura e Esportes do Governo Local — , e nem mesmo uma segurança no local, com apoio até da Guarda Civil Metropolitana (GCM). À noite, a praça tem outro tipo de frequência com outros motivos, sem ser o cultural ou de lazer.
Agora, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), publicou no Diário Oficial da Cidade desta 5ª feira (12/05/2022), Edital de Chamamento Público para celebrar Termo de Cooperação para a operação e manutenção da Praça Nossa Senhora dos Prazeres e mais 15 outros endereços, denominados como Centros Abertos na cidade.
As normas e as responsabilidades
Esse Termo de Cooperação terá um prazo de três anos, não prorrogável. Por todo esse período o cooperante ficará responsável pelo espaço. Caberá ao responsável por cada Centro Aberto aplicar recursos próprios para a operação e manutenção dos espaços. Isso significa oferecer uma programação de atividades gratuitas e instalar novos itens para descanso e lazer em cada unidade.
Dentro das normas do Termo de Cooperação, o responsável de uma unidade de Centro Aberto deverá desenvolver, no mínimo, 20 atividades por mês gratuitas à população. Elas poderão envolver eventos culturais, artísticos, esportivos, entre outros, com exceção de eventos de caráter eleitoral ou religioso.
O horário de funcionamento mínimo para população de 10 horas diárias dos Centros Abertos. Cabe destacar que o horário de operação de cada unidade pode ser flexível e pactuado com o Município, desde que o mínimo exigido seja cumprido.
O edital ainda prevê que o cooperante mantenha itens já existentes nas unidades de Centro Aberto (mobiliários urbanos, equipamentos de lazer e equipamentos de ginástica) e instale novos equipamentos (cadeiras de praia; ombrelones; xadrez gigante e raquetes/bolas de tênis de mesa para os Centros Abertos que possuam mesas para a prática esportiva). Além disso, cada unidade deverá ter um totem informativo com os horários de funcionamento e a agenda de atividades.
Em contrapartida, o responsável pelo Centro Aberto poderá usar o espaço para anunciar sua marca. A medida é amparada pela Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006), que permite a inserção de logomarcas e mensagens em intervenções de interesse público que são executadas ou mantidas por empresas privadas.
A proposta do Centro Aberto
Iniciativa de Urbanismo Tático, o Programa Centro Aberto foi criado pela Prefeitura para transformar e ampliar o uso de espaços públicos subutilizados. Na prática, o Urbanismo Tático se traduz por meio de intervenções de pequena escala e pontuais no território, podendo abranger ações como instalação de área de descanso, equipamentos para atividades lúdicas, novas faixas de priorização de pedestres, estações de bicicletas compartilhadas, entre outros.
O objetivo não é construir novos espaços, mas transformar locais existentes por meio da renovação de suas formas de uso.
Além da Praça Nossa Senhora dos Prazeres, na Parada Inglesa (Zona Norte), há mais 15 locais na cidade: 1. Largo de São Francisco — Sé / 2. Largo do Paissandu — Sé / 3. Largo São Bento — Sé / 4. Largo General Osório — Sé / 5. Largo Cine Clipper — Freguesia Brasilândia / 6. Praça Ministro Costa Manso — Sé / 7. Praça Padre Bento — Mooca / 8. Praça Oito de Setembro — Penha / 9. Praça Manoel Lopes — M’Boi Mirim / 10. Praça Benedito Ramos Rodrigues — Ermelino Matarazzo / 11 Praça Maria Bechara — Santo Amaro / 12. Praça Prof. José Azevedo Antunes — Lapa / 13. Rua Gregório Ramalho — Itaquera / 14. Terminal Amaral Gurgel — Sé / 15. Praça Marechal Deodoro — Sé
O acordo de cooperação
Os interessados em celebrar Acordo de Cooperação deverão entregar suas propostas até 02 de junho à SMUL. É possível apresentar projeto para mais de uma unidade de Centro Aberto. O resultado definitivo da seleção será divulgado no Diário Oficial em 18 de julho. Dúvidas e esclarecimentos sobre o Edital deverão ser encaminhadas para [email protected]
Confira o cronograma completo abaixo:
Interessados têm até o dia 02 de junho para apresentar suas propostas. Clique e Confira a publicação do Edital e seus anexos no Diário Oficial.
Edital:
Clique aqui para consultar o Edital de Chamamento Público e seus Anexos
<<Com apoio de informações/fonte: Assessoria de Imprensa/Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento >>
