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por Beto Freire (*) — Artigo n. 02 – < Cidadania >
O excesso de barulho é o vilão da cidade grande, muitas pessoas tem adoecido por causa de ruídos excessivos, inclusive atingindo os idosos. Entre as doenças estão o aumento da pressão arterial, estresse, insônia, perca de concentração e ineficiência intelectual.
Entre as maiores e perceptíveis reclamações estão os escapamentos esportivos variados, som alto produzido pelos conhecidos “pancadões” e música acima do aceitável em residências e comércios.
Sabemos que é difícil equalizar o que é alto para alguns e razoável para outros, também temos consciência sobre quanto é complicado fazer a conciliação entre os festejos de alguns e o sossego alheio, praticamente lidamos com o aceitável na maioria dos casos.
O assunto é bem polêmico.
Agora, a Câmara Municipal de São Paulo colocou mais pimenta no molho… Vereadores estão aprovando projeto de lei de outra esfera, que permite aumentar o volume mínimo de ruído em shows em torno de 50%, passando dos atuais 55 para 85 decibéis, o que vai permitir maior emissão de ruídos madrugada à dentro e nas baladinhas paulistanas.
Na outra ponta, a vizinhança desses pontos periódicos de poluição sonora, que estão ainda mais doentes com a notícia da aprovação do projeto. Muitos moradores pensam em arrumar recursos financeiros para mudar de imóvel ou fazer obras para diminuir o impacto da barulheira em suas casas e escritórios. Em alguns casos, ambos os ambientes, pois muitas pessoas continuam em “home office” permanente.
Os recursos
Na região do distrito da Casa Verde, por exemplo, moradores deram início no abaixo- assinado contra o projeto. Conforme publicou o DiárioZonaNorte, esses moradores criaram uma trincheira para enfrentar o lobby do barulho (**).
Essa questão traz uma luz sobre o uso da cidade como um todo, já que os eventos são geradores de empregos e renda para milhares de pessoas. Além de proporcionar lazer para outros milhões de cidadãos e, no cerne desse imbróglio, encontra-se a vizinhança perturbada por barulho excessivo.
Provavelmente, o Ministério Público do Estado de São Paulo e Constituição Federal terão participação nessa decisão. O direito de uns de encontro com outros, sempre causa atritos, inclusive judiciais, é algo que aparentemente vai trazer muitas questões à mesa de debates.
É certo, também, que os moradores marcarão os nomes do vereadores que votaram nesta artimanha do projeto. E quando houver novas eleições, em 2024, eles serão lembrados — bem como a decisão do prefeito. O troco é pelo voto.
Quais são as compensações?
As perguntas que deixamos: quais medidas de compensação a população vai receber? Teremos mais equipamentos públicos para tratamento especializado no quesito: doenças geradas pela poluição sonora? Inventivos fiscais para compra de janelas anti-ruído e reformas acústica para os imóveis vizinhos? Mais agentes sérios para fiscalização nos lugares, nos shows, nos pancadões clandestinos e afins?
Desconto e/ou isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para vizinhos de grandes pólos geradores de ruídos ? Serão criados bolsões para uso exclusivo para áreas comerciais e residências?
Ou tudo vai seguir na base do salve-se quem puder e resolvam na base que seu bolso consiga pagar ?
Com a palavra os egrégios vereadores, eleitos pelo povo de São Paulo e pagos religiosamente com o suor e impostos dos contribuintes dessa megalópole!
(**) Reportagem do DiárioZonaNorte: “Prefeitura quer aumentar índice de barulho e moradores protestam na Casa Verde” — 13nov2022 – clique aqui
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(*) Beto Freire — Antonio Roberto Freire é o nome oficial, com batismo de família genuinamente portuguesa, nascido e criado na Zona Norte, nas bandas da Vila Guilherme e Vila Maria. Cronista das Vilas, é torcedor apaixonado pela Portuguesa de Desportos, casado com Flávia e pai de três filhos – Maria, César e Norberto que também torcem pela Lusa. Beto Freire é um apaixonado pela Zona Norte, sendo colaborador há muitos anos do DiárioZonaNorte. Com olhar de ativista social, preocupado com a melhor qualidade de vida de todos os moradores, já teve participações em muitas audiências públicas e na diretoria e reuniões do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG de Vila Maria, além da presidência da Associação dos Frequentadores do Parque Vila Guilherme-Trote (PVGT).
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