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da Redação DiárioZonaNorte
=== << Exclusivo >>> === Como se fosse uma aula de matemática ou até uma outra de astrofísica. Complicada e cheia de números, colunas, fórmulas e regras. Do simples ao mais complicado. Todo mundo com os olhos arregalados e com muita atenção naquela infinidade de números.
No telão à frente, as planilhas cheias de dotações e valores orçados, muito mais na coluna das “verbas congeladas”. Foi assim que aconteceu a reunião do Conselho Participativo Municipal (CPM) de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, nesta 2ª feira (12/03/2018) – sempre às segundas 2ªs. feiras do mês, às 19 horas.
A palestrante
De seu modo educado, simples e quase tímido, no meio de um emaranhado de números, a Coordenadora de Administração e Finanças, Silvana Augusto Alho, na sua experiência de 29 anos de funcionalismo público nesta área – quase se aposentando – apresentou-se para praticamente dar uma aula de como funciona o esquema financeiro da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros – apesar dela ter deixado claro “não sou professora”.
A platéia
Na plateia estavam cerca de 20 pessoas curiosas – sendo 9 conselheiros presentes do total de 16 na composição oficial – em um auditório no total de 116 confortáveis poltronas vermelhas – que, evidentemente, estavam vazias, na sua maioria.
Horas antes da reunião, houve uma forte chuva e ventania na região. Destaque às presenças de Leonardo Alves Ribeiro (Coordenador do CPM de Jaçanã/Tremembé) e Carlos Alberto de Farias (presidente do Conselho Comunitário de Segurança Parque Novo Mundo-Vila Sabrina). Por outro lado, a presença oficial do representante da Prefeitura Regional, Nivaldo Cardoso, que é o interlocutor com o CPM.
Sem mais delongas
No comando, o coordenador Marcos Jesus dos Santos, com seu modo descontraído e ágil na condução da reunião, sem os formalismos adotados por outras gestões e reuniões.
Não houve a leitura da ata da reunião anterior, que acumula-se no todo em quatro reuniões do CPM. Segundo Marcos Jesus, “o nosso secretário (Silvio Pereira e Silva, que é fotógrafo na Folha de S.Paulo) está envolvido com alguns problemas externos e não tem como comparecer e providenciar as atas, que em breve serão resolvidas”. Mais uma vez, Silvio foi provisoriamente substituído, na emergência, por uma conselheira para relatar a reunião.
A pauta
Marcos Jesus ainda fez um preâmbulo sobre os ofícios encaminhados na prefeitura regional, com os pedidos da última reunião – que não tiveram retorno.
Em seguida falou do projeto da pista de skate e BMX, que pode ter uma emenda de 150 mil reais da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), com localização no Guançã. Será criado um Grupo de Trabalho para tratar do assunto. Outra questão é a condução do assunto sobre o Carnaval 2019, que terá um grupo para discussão.
Na sequência, destacou o caso da retomada do espaço de Igualdade Racial, “que precisa ser reaberto imediatamente”.
E fechou com a questão dos ajustes de zoneamento, que inclusive sugeriu a possibilidade de audiência pública, por causa do Fundo de Desenvolvimento Urbano e suas aplicações. Ele fez uma explicação de como funcionam as regras e citou o Secovi que pede um imposto menor, lembrando inclusive a limitação imposta pelo “gabarito” (altura máxima da construção de um prédio, estipulada por lei, em um determinado lugar), que pode confinar algumas regiões.
Marcos Jesus lembrou que o déficit habitacional na região é gigantesco. E falou dos problemas de mobilidade. E deixou um recado no final para que haja a formação dos núcleos de trabalho do CPM, com o esforço de todos, que é o “caminho para que as obras aconteçam e que os valores sejam encaminhados”.
Ausência justificável === Na mesma reunião estava previsto o comparecimento do responsável pela Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO -, que era o Engenheiro José Paulo Martins Ruano, que se aposentou recentemente. Já a Engenheira Maria de Fátima, que o substituirá, ainda não foi oficialmente empossada no cargo – e, por esse motivo, não pode comparecer. A ideia da reunião era juntar o orçamento das planilhas com o fator de obras realizadas ou previstas para execuções.
Os números
Mesmo com esse vácuo de interligação, a palavra foi passada para a coordenadora com visão administrativa e financeira, a funcionária Silvana Alho, que informou que o orçamento da Prefeitura Regional de 2017 foi de R$32.375.128,00 e que é dividido em rubricas, ou seja, as dotações orçamentárias destinadas àqueles itens da planilha (ver foto).
E houve o aviso da coordenadora: “Foi um ano muito difícil em relação a recursos orçamentários. Com recurso definido não era possível manter as equipes até o final do ano. A decisão foi paralisar alguma equipe e remanejar os serviços”.
A encosta
Sem motivo aparente e sem nenhuma indagação dos presentes, a coordenadora de administração e finanças tentou explicar os recursos de uma obra na encosta (atrás do prédio da prefeitura regional) de R$3,8 milhões – que terminará agora em 12/04/2018 e que levou seis anos para ser resolvida (ver matéria do DiárioZonaNorte aqui ), mas que aparentemente não tem relação com a planilha de orçamento.
“Eu tenho documentos aqui que a obra foi paga!”, argumentou para ela mesmo. Citou até que os engenheiros do Tribunal de Contas do Município vistoriam a obra de tempo em tempo (15 dias) para verificar o que foi feito.
E foi item a item, mas no final das contas, ficou claro que os números e valores existem, mas não são definitivos em suas conclusões – dependem de outros fatores. São rubricas que definem em detalhes o “objeto da dotação”, e são mais genéricas.
Verbas congeladas
Dentro do que está na planilha do ano passado, mesmo com as observações genéricas, ficou demonstrado de algumas despesas que acabaram compondo o orçamento: salários do pessoal – R$ 11.810.756,19 — que ainda teve um saldo de R$1.143.191,81 –; em manutenção de vias e obras públicas, no item serviços – R$3.832.933,00; e assim por diante, item a item, mas sem os esclarecimentos no que efetivamente os valores foram utilizados, sem discriminação.
Na passagem destes números, foi revelado que os valores referentes ao Conselho Tutelar agora entram na planilha de gastos da Prefeitura Regional, mas também não são especificados – antes as despesas estavam agregadas à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. (Ver foto)
Onde estão as emendas?
O que chamou atenção foi o quadro exibido no telão sobre as emendas parlamentares (neste ano, os vereadores terão R$2 milhões à disposição para empregar nos bairros da cidade) com direcionamento à região de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros. Apenas três vereadores, efetivamente colocaram emendas na região: Adriana Ramalho, Eliseu Gabriel e José Police Neto.
O vereador Gilberto Nascimento Jr fez uma consulta, sobre uma eventual emenda no valor de R$ 200 mil, que de acordo com a planilha, não se concretizou.
O valor de emendas liberadas foi de R$540 mil e aparecem “obras”, “recuperação de vielas” e “melhoria de bairro da Prefeitura Regional Vila Maria”. Houve ausência de mais informações e até mesmo, fotos mostrando o que efetivamente aconteceu no local da emenda – o chamado “antes e depois”.
E chegou a vez de 2018
Deixando de lado o que passou, Silvana Alho movimentou no telão a planilha com o orçamento original para 2018: R$ 32.888.957,00 – que teve congelado a cifra de R$ 9.431.579,25 – restando para 2018 exatos R$ 23.457.377,75.
Todas as dotações tiveram parte de seus valores congelados. Para a “manutenção e operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais” de uma verba estipulada em R$ 40 mil, ficou o valor de R$ 26.250; já a Cultura teria o valor inicial previsto de R$ 351 mil, restou apenas R$ 1 mil para investimento em atividades culturais durante todo o ano de 2018; e o Conselho Tutelar não houve alteração, porque o previsto em planilha se refere basicamente à salários dos conselheiros.
Muitos números
Sem a presença do Coordenador de Projetos e Obras não houve como definir as dotações e suas aplicações na região com o detalhamento dos projetos e obras.
Apesar do grande esforço e da boa vontade da coordenadora de administração e finanças, Silvana Augusto Alho, houve um “banho de números sem definições claras” e “muitas justificativas sem razões aparentes” – como se o CPM fosse um tribunal de acusações.
Em dado momento, a coordenadora mostrava “um pé atrás” e perguntava dirigindo-se ao coordenador do CPM: “Você concorda?”. Foi muita informação atropelando a outra nos impulsos das explicações.
Um lembrete importante que ela deixou no ar: no meio do ano já será feita a previsão da peça orçamentária para o ano de 2019, que é enviado para a Secretaria de Finanças que, depois de análises, encaminha para a Câmara Municipal.
Antes deste encaminhamento, a Secretaria de Finanças informa os parâmetros de cada item, que normalmente é inferior às necessidades da região e da Prefeitura Regional.
As dúvidas
Terminada as explicações da coordenadora de administração e finanças, Marcos Jesus, no comando do CPM, com seu modo combativo e de ideias fortes, resumiu alguns pontos e questionou a razão das emendas parlamentares do ano passado serem previstas para executar em 2018; o saldo que ficou do orçamento do ano anterior e a arrecadação do município tem crescido, ficando com superávit (R$ 50 bilhões) e onde estão as diferenças – e brinca que podem ser investidos neste ano eleitoral, “por motivos óbvios”.
Ele questiona também a diferença de orçamentos maiores para prefeituras menores do que a da região da Vila Maria.
O pontapé inicial
No final, o coordenador do CPM, Marcos Jesus, comentou que a função da coordenadora é administrar os números e valores no papel e nas alocações determinadas, mas “ela não tem uma participação nas decisões do que será feito”.
Até pela avalanches de números e tentativas de explicações, e o impacto da situação, quase não houve questionamentos dos conselheiros sobre o que ficou exposto na reunião de quase duas horas. O que ficou marcante foi o primeiro passo para elucidar a complexidade destas dotações e rubricas.
A partir daí, o CPM passa a ter um contato mais ativo e poderá criar uma nova reunião para as dúvidas. O que seria interessante é um acompanhamento semanal mais ativo, passo a passo, com os detalhes junto à Prefeitura Regional. A coordenadora de Administração e Finanças abriu a possibilidade para atualizar os dados que forem necessários, encaminhando planilhas ao CPM.
Terminada a reunião, sem a chuva. Fotos, selfies e o aviso da próxima reunião (sempre na segunda 2ª feira do mês), agora em 09 de abril, às 19 horas, no auditório da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros – Rua General Mendes, 111 – Vila Maria Alta. O importante é “lotar” os 116 lugares do auditório com a participação de mais moradores e representantes de entidades e associações.
Em tempo
Leia também o Relato do CPM Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, com mais detalhes e a visão dos conselheiros: “ Prefeitura não executa orçamento, prefeitura Regional Vila Maria-Guilherme tem equipes de conservação reduzida e troca locação de carros por aplicativo aumentando ainda + os custos! Relato do encontro ordinário com a Coordenação de ADM e Finanças com a pauta: apresentação da prestação de contas 2017 e perspectiva orçamentária para o ano de 2018 e a coordenação de Projetos e Obras para apresentação do planejamento de zeladoria e obras que estão em execução ou serão iniciadas!! “
