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- Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania apresenta análises de viabilidade das propostas eleitas pela sociedade para o Projeto de Lei Orçamentária de 2025
A Prefeitura de São Paulo inicia nesta 4a. feira (06/11/2024) a série de audiências públicas devolutivas do processo Orçamento Cidadão, que vai até dia 29 de novembro. Os eventos acontecerão sempre às 18h30, de forma online (via Microsoft Teams).
Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) vão participar das audiências públicas para a apresentação da análise de viabilidade das propostas encaminhadas pela sociedade civil à pasta. Saiba algumas das propostas de subprefeituras e as respectivas audiências públicas com participação da SMDHC –– clique aqui.
O Orçamento Cidadão é um processo participativo, realizado anualmente pela Prefeitura de São Paulo, quando cidadãs e cidadãos do município apresentam propostas para serem incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), por meio da plataforma Participe+.
Após as avaliações feitas pela Secretaria Municipal da Fazenda, pela SMDHC e após a sociedade civil votar nas propostas, são realizadas audiências públicas devolutivas para apresentar quais devem ser incluídas no orçamento de 2025 e quais foram indeferidas por inviabilidade.
A agenda completa das reuniões, uma para cada subprefeitura, com os respectivos links para participação podem ser acessados aqui.
A criação de centros de referência em Direitos Humanos e projetos na área de segurança alimentar e nutricional, como a criação de feiras orgânicas e a expansão dos programas de distribuição gratuita de alimentos, já realizados pela SMDHC, estão entre as demandas da sociedade.
Cada audiência terá duração de até 3 horas e, posteriormente, as gravações serão disponibilizadas no canal da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Fazenda, na plataforma YouTube, no endereço eletrônico Link.
Confira, abaixo, as datas e horários das audiências públicas devolutivas – PLOA 2025 — nos endereços da Subprefeituras da Zona Norte:
Subprefeitura Data – horário
- C. Verde/Cachoeirinha/Limão 4a. feira – 06/11/2024 – 18h30
- Jaçanã/Tremembé 6a. feira – 08/11/2024 – 18h30
- Santana/Tucuruvi/Mandaqui 6a. feira – 08/11/2024 – 18h30
- V.Maria/V.Guilherme/V.Medeiros 2a. feira – 11/11/2024 – 18h30
<< Com apoioi de informações/fonte: Secretaria Especial de Comunicação – Secom >>
