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Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi protocolada uma indicação ao governo do Estado para que, através da Secretaria Estadual da Fazenda, isente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o medicamento Zolgensma, considerado o mais caro do mundo. O autor da proposta é o o deputado estadual Carlos Cezar (PSB).
O remédio para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) é fabricado nos Estados Unidos e custa 2,125 milhões de dólares (aproximadamente R$ 11 milhões na cotação atual).
São centenas os casos de famílias que estão arrecadando dinheiro por meio de mobilização social, rifas e vaquinhas virtuais para importar a medicação, de dose única, para seus filhos.
Mas o altíssimo custo do Zolgensma fica ainda maior ao chegar no Brasil. O Governo Federal zerou o Imposto de Importação, mas agora, é preciso que o Governo do Estado de São Paulo desonere o medicamento, pois o imposto representa 18% do valor do Zolgensma (mais de R$ 2 milhões), o que dificulta ainda mais o acesso ao remédio.
A AME é uma doença genética rara e a maior causa genética de mortalidade infantil. É causada por um defeito no gene SMN1 (survival motor neuron). A falta desse gene principal leva à perda de neurônios motores, que controlam as atividades musculares
essenciais como andar, falar, engolir e até respirar. <<Com apoio de informações/apoio:
Ass.Imprensa deputado Carlos Cezar-Alesp>>
O MEDICAMENTO NO BRASIL
Segundo o Instituto Nacional de Atrofia Muscular Espihal – INAME (*), no Brasil, a Farmacêutica Novartis submeteu o pedido de aprovação com o dossiê para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA. O orgão federal recebeu a documentação no dia 13/01/2020 e está analisando os estudos desde o início, visto que os ensaios não clínicos e clínicos foram realizados fora do Brasil.
O processo segue em análise com colaboração de especialistas da Câmara Técnica de Terapias Avançadas da Anvisa e está sendo avaliado com prioridade, devido à raridade da doença envolvida.
O Zolgesma já possui o registro da FDA desde maio de 2019 e nos EUA foi aprovado como terapia gênica para tratamento da AME em pacientes menores de 2 anos de idade.
A Comunidade AME aguarda ansiosa a aprovação de mais uma opção terapêutica para tratar os pacientes com AME, com um futuro cada vez melhor e com mais opções terapêuticas.
Já a Comissão Europeia aprovou condicionalmente o Zolgensma para pacientes com a AME 5q com mutação bi-alélica no gene SMN1 e um diagnóstico clínico de AME Tipo 1, a forma mais grave da doença, ou pacientes com AME 5q com mutação bi-alélica no gene SMN1 que possuem até três cópias do gene SMN2.
A aprovação da União Europeia abrange bebês e crianças pequenas com AME de até 21 kg, de acordo com a dose aprovada em bula. O medicamento também já tem aprovação no Japão. <<Com apoio de informações/fonte: INAME >>
OS 10 MEDICAMENTOS MAIS CAROS DO MUNDO
| Medicamento | Custo anual estimado por paciente | Para o que serve |
| Lomitapida (Juxtapid) | R$ 1,4 milhão | Hipercolesterolemia familiar homozigótica (colesterol grave) |
| Atalureno (Translarna) | R$ 1,3 milhão | Distrofia muscular de Duchenne |
| Idursulfase (Elaprase) | R$ 1,18 milhão | Mucopolissacaridose tipo 2 |
| Eculizumab (Soliris) | R$ 1,16 milhão | Síndrome hemolítico – urêmica (SHU) |
| Galsulfase (Naglazyme) | R$ 1,15 milhão | Mucopolissacaridose tipo 6 |
| Inibidor de C1 Esterase (Cinryse) | R$ 1,1 milhão | Angioedema hereditário |
| Elosulfase (Vimizim) | R$ 1 milhão | Mucopolissacaridose tipo 4 |
| Alfaglicosidase (Myozyme) | R$ 940 mil | Doença de Pompe |
| Metreleptina (Myalept) | R$ 560 mil | Diabetes e vários tipos de dislipidemias |
| Alfagalsidase (Replagal) | R$ 240 mil | Doença de Fabry |
(*) O Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal – INAME é uma associação de familiares e pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), sem fins lucrativos, baseada em trabalho voluntário, que atua na busca de tratamento e cuidados adequados para todos os portadores da doença no Brasil, bem como no suporte incondicional às necessidades das famílias, desde o diagnóstico até a rotina diária de atuação multidisciplinar. Site: www.iname.org.br – e-mail: [email protected] – telefone/celular (WhatsApp) – (11)9-4488.8046
(*) Novartis é um grupo farmacêutico suíço criado em 1996 pela incorporação de Ciba-Geigy e Sandoz com sede em Basileia, na Suíça. A Novartis está dividida em três grandes divisões: Pharma, Consumer Health e Sandoz. Esta última, voltada a comercializar medicamentos genéricos, oftalmologia e farmacêutica.
 foi protocolada uma indicação ao governo do Estado para que, através da Secretaria Estadual da Fazenda, isente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o medicamento Zolgensma, considerado o mais caro do mundo. O autor da proposta é o o deputado estadual Carlos Cezar (PSB).){kind=link}