No CONSEG, moradores revoltados com Centros de Acolhida da SMADS na Vila Maria

acolhida

da Redação DiárioZonaNorte

• Prefeitura implantará três albergues para população em situação de rua na V.Maria
• Equipamentos receberão as pessoas atendidas no Centro de Acolhida da Zaki Narchi
• Moradores da Rua Magarinos Torres são contra implantação de um deles, que atenderia 200 pessoas 24 horas por dia 
• Prédio da Morvan Dias de Figueiredo receberá o equipamento maior dos três, que atenderá 400 pessoas 24 horas por dia
• Prefeitura poderá suspender o contrato de locação da Rua Margarinos Torres, desde que os moradores indiquem outro local para o equipamento
• CONSEG V.Maria/Jd.Japão reuniu cerca de 150 pessoas para discutir o assunto 

<< Em primeira mão >> === Como uma pedra no sapato, aconteceu uma forte e espantosa revolta de moradores  e comerciantes da Vila Maria, na Zona Norte, contra decisões unilaterais da Prefeitura de São Paulo, sem consulta aos munícipes, até sem conhecimento de entidades da região ou mesmo de uma audiência pública onde deveria ter sido apresentado obrigatoriamente um Estudo de Impacto de Vizinhança (*).  E mostrou também a falta de sintonia e comunicação interna entre as Secretarias e a Prefeitura de São Paulo.

Essa insatisfação ficou consolidada na reunião que já estava programada ( sempre no final de mês ) do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) da Vila Maria/Jardim Japão, nesta 5ª feira (28/07/2022) — que teve até a presença de representação de interesse politico,  com discursos inflamados e até protegendo as ações do governo — “ninguém quer uma higienização social, mas estamos protegendo o lugar que vivemos para não instalar um centro de acolhida na Rua Magarinos”.

Em protesto, as 150 confortáveis poltronas foram totalmente tomadas no auditório da tradicional Paróquia Nossa Senhora da Candelária, em oposição  à  decisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) de desmembrar o atendimento do Centro de Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua, localizado na Avenida Zaki Narchi, na Vila Guilherme, e que hoje atende 500 pessoas em situação de rua 24 horas por dia, em três outras unidades de menor porte na região da Vila Maria, um dos mais tradicionais bairros da Zona Norte da cidade.

A gestão dos três equipamentos ficará aos cuidados da Organização da Sociedade Civil – OSC – Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana –  CROPH, encarregada pelo Centro de Acolhida Zaki Narchi.

Como noticiado pelo DiárioZonaNorte, em 24 de julho de 2022, a história sobre a locação do  imóvel Rua Magarinos Torres – ao lado da Rua Curuçá e Av. Guilherme Cotching – para a instalação de um albergue chegou ao conhecimento dos moradores e comerciantes  por acaso, por meio  da empresária Mariana  Lagoa —  que tem sua empresa vizinha de parede com o imóvel que ocupa o número 558 da rua – quando dois engenheiros e um representante da SMADS foram vistoriar o local, que espontaneamente abriram as informações da mudança.

Desde o final de semana, quando a notícia  se espalhou nas mídias sociais,  a reação foi de imediato repúdio ao uso  do imóvel alugado em uma rua preferencialmente residencial, com a maioria de idosos, tirando o sossego e tranquilidade do local.

O mesmo se deu com o pequeno comércio no entorno, que ainda abriga uma escola infantil e a construção de dois grandes empreendimentos, com  disponibilidade  futura de muitos apartamentos. Os envolvidos na região deram início a um abaixo-assinado e tiveram até pretensões de protestos nas ruas e em lugares estratégicos, com faixas. (Leia reportagem do DiárioZonaNorte – clique aqui ) 

A reunião do CONSEG Vila Maria

Pontualmente às 19 horas,  após todos  em pé cantando integralmente o Hino Nacional, o Pastor Samuel Montino Farias, que é o vice-presidente do CONSEG Vila Maria/Jardim Japão, abriu a sessão que ultrapassou o horário previsto com encerramento  por volta das 22 horas.

Para compor a  mesa de autoridades, os membros natos da Policia Militar e da Policia Civil, representados pelo Capitão Trancoso, comandante da 2ª Companhia do 5º Batalhão, e o Delegado do 19º Distrito Policial, Gilmar Contrera.  E na assistência e coordenação da reunião, o diretor social do CONSEG V.Maria/Jd.Japão, Rogério Marangoni.

Completando a composição da mesa, os demais convidados: Inspetor Fleming (Guarda Civil Metropolitana – GCM), Marcelo Guido e Flávio Rosa (representantes da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, Ricardo Mariano ( (Companhia de Engenharia de Tráfego – CET ),  Penha Moreira (Conselho Tutelar) e representantes de vereadores, com destaque à presença especial do  bombeiro Major Palumbo (PP-Partido Progressista), recém empossado na Câmara Municipal de São Paulo – em razão do falecimento de Arnaldo Faria de Sá.

Com o microfone passando de mão em mão, os representantes na mesa fizeram somente o “boa noite a todos”, sem abrir mais a boca –– com exceção ao vereador bombeiro Major Palumbo (PP).  O centro das atenções da noite foi o  enviado especial  da SMADS, Wellington  Luiz Nunes Vitorino, que  foi ao local em nome do Secretário Carlos Bezerra Júnior, na tentativa de dar explicações e acalmar os ânimos os moradores e comerciantes.

Antes de passar a palavra ao representante da SMADS, o pastor Samuel fez um relato dos acontecimentos, informando inclusive sobre duas reuniões (uma às 11 horas e outra no começo da tarde) entre representantes dos moradores e comerciantes com o secretário municipal da Assistência Social,  com o intuito de  mostrar a preocupação  com o deslocamento do Centro de Acolhimento para a rua Margarinos Torres.

O pastor Samuel, que esteve presente na segunda reunião na SMADS, informou que o secretário disse  que “a implantação do Centro de Acolhida na rua Magarinos Torres estava sendo interrompida” — e imediatamente recebeu uma forte  reação da plateia com palmas e ovações.  Mas  acrescentou que foi pedido que os moradores ajudem a  “encontrar um outro local”. E  deu a notícia ruim: “a pretensão de instalar três albergues na Vila Maria” — nova reação da plateia de descontentamento , com gritos, assobios e vaias.

O dirigente do CONSEG Vila Maria/Jardim Japão deixou muito claro que nada há diretamente  contra “os moradores de rua” (Pessoas em Situação de Rua),  que em toda a reunião ficou enfatizado por todos aqueles que fizeram uso da fala. “Temos o maior respeito por eles. Mas estamos aqui para buscar uma solução de melhor localização  e dar maior segurança aos moradores ”,  pontuou  Samuel. E repetiu: “Não somos contra os albergues e sim pela implantação e localização inadequadas”.

Antes de chamar o representante da SMADS, que responderia as perguntas e dúvidas, houve a participação do morador há anos e ativista social da região, Beto Freire, que lembrou “não temos nada contra nenhum albergue”, mas cobrou do governo municipal o retorno do Estudo  de Impacto de Vizinhança em uma região com o maior índice de idosos. Ele também pediu que os moradores ajudem o CONSEG “a trazer mais efetivo policial e viaturas, que é o mais necessário”.

As explicações oficiais

Com alguns momentos tumultuados na plateia e com todo o esforço para explicar o quase inexplicável da situação, o representante da SMADS, Wellington Vitorino,  empunhou o microfone, em pé diante da mesa, e deu os detalhes da tentativa de mudança para a Vila Maria. Segundo ele, através de um decreto municipal foi determinada a reorganização da Rede Socioassistencial da cidade, desfazendo os grandes equipamentos de 500 a 1.000 pessoas, dando mais atenção em grupos menores.

De acordo com Vitorino, o Centro de Acolhida Zaki Narchi  será desativado, onde são atendidas 500 pessoas durante o dia e mais 500 pessoas à noite. E será transformado em três equipamentos menores espalhados pelo território da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros.

O primeiro equipamento vai atender 400 pessoas (200 de dia e mais 200 à noite), com localização na Av. Morvan Dias de Figueiredo; o segundo equipamento ainda está em tratativas para a locação e deverá atender 200 pessoas (100 durante o dia e 100 durante a noite)  (N.R.: conforme nossa reportagem apurou o imóvel em questão fica na Rua Zulmira); e o terceiro equipamento está determinado à Rua Magarinos Torres, também para 200 pessoas (100 pessoas durante o dia e 100 pessoas à noite).

Não combinou com os russos

Segundo ele, a SMADS determinou “parem o processo da Rua Magarinos e entendeu que houve problemas  de  interlocução com a comunidade, que não foi bem feita, teve falhas”. E acrescentou que “vamos procurar outro imóvel e o processo está parado”. O contrato do imóvel da Rua Magarinos foi assinado, mas pode ser cancelado, desde que se localize outro imóvel mais adequado à comunidade.

E citando o jogador Garrincha,  o representante da SMADS “não combinou com os russos” sobre o cancelamento da locação do imóvel da rua Magarinos Torres, já que no final da tarde da  5ª feira (28/07), a redação do DiárioZonaNorte recebeu uma  nota da assessoria de imprensa da pasta, cujo o trecho que reproduziremos se refere especificamente a questão: “Com relação ao imóvel da Rua Magarinos Torres, o cancelamento da locação não está confirmado e a SMADS ainda analisa a possibilidade de outro imóvel para a substituição“.

A plateia se manifesta

O representante do SMADS informou que foram feitas 32 vistorias em outros imóveis, além da Rua Magarinos Torres, cuja a reforma foi orçada em R$1,2 milhão, com um contrato de longa duração.

Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, Wellington não se aprofundou na explicação  (talvez por falta de instrução da própria SMADS) e muito menos confirmou sua execução, somente acrescentou “que é viável” — e não citou que  é um processo amparado por Lei e que sua apresentação para a população que será afetada pela instalação do equipamento, deve ser obrigatoriamente apresentado em uma audiência pública – que deve ser amplamente divulgada antes de sua realização.

Sobre a “ajuda dos moradores para localização de um novo imóvel”, o representante da SMADS acrescentou: “não se pode encontrar um imóvel que fique longe, no meio de armazéns ou depósitos, zona mais abandonada”. Essa informação criou um grande burburinho na plateia, em protesto. Em seguida, houve intervenção do pastor Samuel. O representante da SMADS ainda complementou que “estamos de portas abertas” para as indicações dos imóveis, que serão vistoriados pela equipe técnica. E, um momento rápido de suas explicações, o representante da SMADS  informou “que o projeto da implantação dos novos Centros de Acolhia está atrasado em seis meses” – no planejamento da Prefeitura de São Paulo.

Oito perguntas que não querem se calar

Com os depoimentos dos moradores, sendo chamados à frente, foram relacionados alguns problemas e suas razões: 1. = “falta de segurança na região e o aumento de ocorrências de assaltos, furtos e roubos aos moradores/empresas”; 2. = “qual o motivo deste assunto não ter sido discutido com a população?”; 3. =  “porquê não implantar três pontos para acolhimento de idosos?”; 4. = “moradores fizeram pesquisa no local e constaram 13 casas de um lado da rua e 11 casas de outro lado, com 90 por cento de idosos residentes e com problemas de saúde — e notaram que não há morador de rua na região”; 5. = “está dando a sensação daquela Operação Cracolândia e a sugestão é que se monte uma comissão de representantes do bairro para discutir o que será feito”; 6. “pessoas com estilo diferente que virão conviver com moradores da Vila Maria, que tem outro estilo de vida”; 7. = “como o albergado vai ter dinheiro e pegar ônibus para chegar no centro de acolhimento da Vila Maria?”; e 8. = “os moradores não são os responsáveis pelo Centro de Acolhida e agora eles tem que procurar outro imóvel?”.

O representante da SMADS também não foi inquirido e não respondeu, repetimos “por falta de instrução da SMADS” : as razões pelas quais a Prefeitura de São Paulo não aproveita  os inúmeros terrenos públicos espalhados na Marginal do Tietê — e inclusive nos distritos da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros — e em todas as 32 subprefeituras. Além de uma localização mais adequada, fora da área residencial e comercial, haveria uma economia de despesas e aluguéis nos cofres públicos.

Esclarecimentos do DiárioZonaNorte

Diante da falta de explicações corretas sobre o porquê da  saída do Centro de Acolhida da Av. Zaki Narchi e seu consequente desmembramento em outros três equipamentos, o  DiárioZonaNorte – baseado em documentos legais – explicou à plateia sobre uma concorrência internacional para uma Parceria Público Privada –  PPP da Habitação, lançada em 2019 e assinada em 2022, que envolve toda a área em frente ao Shopping Center Norte, onde está instalado o Centro de Acolhida da Zaki Narchi, a Fábrica do Samba, a Inspetoria Maria Guilherme da GCM e o prédio do Iprem, onde serão construídos conjuntos habitacionais de interesse social com para 2.210 unidades habitacionais — clique aqui para ler a reportagem.

Sobre o  imóvel da Av. Morvan Dias de Figueiredo, nº 4001, existe o risco que após a implantação do Centro de Acolhida no Local, ele fique lá por um prazo relativamente curto, já que no local está no traçado da Linha-19 Celeste do Metro e está previsto a construção de poços de ventilação no local.

A informação foi apresentada há menos de um mês, em uma audiência pública realizada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô para a apresentação do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental do traçado da linha – que ligará o Vale do Anhangabaú, passando pela Vila Maria, Jardim Japão, Terminal de Cargas, até o município de  Guarulhos.

E, ao contrário da audiência realizada em Guarulhos, não houve sequer um representante da Prefeitura de São Paulo ou mesmo da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, o que dá a entender a falta de sintonia e comunicação interna das secretarias e do governo municipal — clique aqui para ler a reportagem.

Cabe ainda ao DiárioZonaNorte, explicar que quando o representante da SMADS cita “Vila Maria“, ele se refere a área de abrangência da  Supervisão de Assistência Social de Vila Maria/Vila Guilherme – que compreende os distritos de Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros e Parque Novo Mundo.

As palavras finais 

Depois de 01 hora e 54 minutos de reunião, a palavra foi dada ao Bombeiro Major Palumbo (PP), que ouviu tudo atentamente (sem ficar mexendo em celular) e comunicou que irá pedir uma audiência ao prefeito de São Paulo, quando vai expor o que está acontecendo. E acrescentou que “vou estar acompanhando o assunto”. Já o pastor Samuel, como presidente interino do CONSEG Vila Maria-Jardim Japão, pediu a união de todos e que seja criada uma comissão de representantes da região para ir direto ao prefeito. E acrescentou que as “decisões vem de lá de cima” e “não podemos ficar quietos, vamos nos unir”. E se despediu: “Deus abençoe a todos!”.

(*) Nota da Redação: O Estudo de Impacto de Vizinhança é necessário para a implantação de empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana. Cabe ao poder público municipal solicitar ao empreendedor, a fim de obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento.

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