Meio Ambiente: Trágicos “Moinhos de Ventos” da Bacia do Rio Cabuçu de Cima.

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<<Artigo/Meio Ambiente>> == por José Ramos de Carvalho (*)

No domingo passado (05/06/2022), no Dia Internacional do “Meio Ambiente” assim observamos as ações, atividades e eventos que navegam por todo o mês. As homenagens  ao nosso padroeiro São Francisco de Assis, junto os diálogos  e as preocupações sobre questões socioambientais da nossa Zona Norte. Aqui fazemos um balanço do que está acontecendo em nossa região, que deve preocupar todos os moradores e cidadãos que se preocupam com melhores  condições de vida.

Alguns amigos da área socioambiental nos conhecem das exposições referente a “poluição ambiental” que diariamente depuramos este mal em nossos aparelhos respiratórios: adultos, idosos, criança e lactantes. Onde a Zona Norte tem severos emissores de poluição do ar, com os nossos principais produtores, as rodovias: Presidente Dutra e Fernão Dias.

E, no retrovisor, os mais de 500 voos/dia já revigorados do Aeroporto Internacional de Cumbica – Guarulhos/SP — o espaço da região é invadido com a poluição das com as partículas  invisíveis do querosene de aviação, que se acumulam nos pulmões dos moradores.

Por outro lado, tão grave como os demais, a insistência de instalações de “Estacionamentos de Caminhões” no limite de conjuntos habitacionais, comunidades e bairros já consolidados a dezenas de anos.

Alguns amigos da nossa cultura de “enchentes” do incansável Rio Cabuçu de Cima que gritam diariamente por DESASSOREAMENTO, CONSERVAÇÃO e PROTEÇÃO. E que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) abstém-se de suas obrigações desde o segundo semestre de 2017, que por intervenção da deputada estadual Clélia Gomes, na época, realizou a sua criticada limpeza. Mas, segundo as senhoras do Coletivo SOS Edu Chaves Contra as Enchentes, foi uma espécie de “penteado” para realizar fotos e visitas de seus diretores.

Lembramos dos “Moinhos de Vento” do imaginário pelo escritor espanhol Miguel de Cervantes (1547/1616) em “Dom Quixote” e o seu fiel escudeiro “Sancho Pança”. Somos este escudeiro fiel às causas socioambientais, perguntando sem ofender!

O que acontece na região

Deste cantinho  na Zona Norte da cidade,  junto à Bacia do Rio Cabuçú de Cima (23 quilômetros quadrados), ficamos em observar os giros desses “Moinhos de Ventos”. Porém, diferente do imaginário do escritor espanhol,  e imaginando e convivendo com a nossa realidade trágica, tendo ainda a oportunidade dos bons ventos da PREVENÇÃO junto a instalação deste MEGA EMPREENDIMENTO,  que consome em  obras os territórios das antigas plantas da fábrica da brinquedos Estrela e da indústria de embalagens TOGA.

Ali estão sendo construídos galpões de logística para boxes que serão alugados às transportadoras (pelo ponto estratégico de rodovias e da Marginal) e farto trânsito de caminhões pesados, que circularão nos espaços onde estão sendos transformados através de terraplanagens indevidas “ÁREAS DE VÁRZEA” protegidas por lei (a de nº 16050/2016 –  artigo 151 – PDE/SP ) e do parecer do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) da  Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em sua 109ª. Reunião Ordinária, em maio de 1996.

E ainda as obrigações exigidas junto ao DAEE, como empreendedor e coordenador das obras, que são essenciais à segurança hídrica para uma população local próximo de 500 mil pessoas, que residem na bacia hidrográfica do Rio Cabuçú de Cima, e convivem com a deficiência da drenagem pública agredida diariamente por descartes irregulares do “lixo”.

Onde foram parar os milhões de dólares?

Este “Moinho de Vento” na forma de enchentes e alagamentos faziam parte de uma realidade, de 1991 a 1999, que o então governador Mário Covas (PSDB) já havia vencido, o que demonstra a reportagem Folha de S.Paulo, de 29/05/1995, com a liberação de US$ 600 milhões (2,5 bilhões de reais), onde US$ 99 milhões (469,2 milhões de reais) destinados a canalização do Rio Cabuçú de Cima.

E São Paulo ficou com 25% da “contrapartida” financiados com o apoio do governo federal em negociação com Overseas Economic Cooperation Fund (OECF), que é um órgão do Japão, e mais o Banco Central do Brasil. Esse entendimentos foram resultados de diálogos, oriundos da RIO-92 com a presença da comissão japonesa ao evento mundial. Além da preservação ambiental, teve a decisão por seu conteúdo histórico e cultural da maior população de origem japonesa fora do Japão.

Observando os princípios da “Carta da Terra”estabelecida na Rio-92 (ou ECO-92 – foi a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro no ano de 1992)  cultivou esta semente de dialogo contra as dores causadas a milhares de paulistanos por “enchentes e alagamentos” e assim finalizou esta negociação.

O apelo dos moradores

O povo da região apela ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL); ao governador de São Paulo, Rodrigo Garcia;  ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; e ao prefeito de Guarulhos, Gustavo “Guti” Henric Costa, que possam observar as questões administrativas, técnicas e jurídicas, a serem rigorosamente pontuadas junto aos EMPREENDEDORES e SETOR PÚBLICO em seus níveis de fiscalização e sua execução.

Por outro lado, é chamada atenção especial porque ainda estamos cultivando a PREVENÇÃO. Desqualificando, este principio e oportunidade colocamos a CANALIZAÇÃO DO RIO CABUÇU e os esforços realizados dos governos em provável DEGENERAÇÃO, em suas principais essências de PROTEÇÃO as “áreas de várzea” previamente INVADIDAS. Inclusive com a ausência de um instrumento de legislação socioambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e  o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) — são documentos constituem estudos de empreendimentos contrários às regras ambientais — e a obrigatoriedade por lei das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS junto as populações que serão afetadas entre os dois municípios paulistanos – São Paulo e Guarulhos.

No domingo  do Dia do Meio Ambiente que passou e nos domingos que virão, a preservação do que ainda temos para viver será de grande importância, com as reflexões para estes nossos “Moinhos de Vento” com madeiras descascadas da poluição, assoreadas, ressecada pela conhecida “Ilha de Calor”, e a cruel Umidade Relativa do Ar nos períodos de inverno.

Mas os amigos com conhecimentos em urbanismo, em projeto apresentado na Semana de Meio Ambiente de 2021″, ao Conselho Ambiental do Município/SP, por representantes da Macro II Norte/Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e da Associação Paulista dos Gestores Ambientais- APGAM, com a instalação de um Parque Municipal de Inundação (Obs.*), que seria excelente alternativa em termos de solução ecologicamente saudável para os dois municípios da região do Rio Cabuçú de Cima. 

Serviço

Associação Paulista dos Gestores Ambientais- APGAM,

(*) Observação:  Um parque inundável ou alagável é um local projetado para ser parcialmente alagado durante alguns meses do ano. Geralmente, tem uma parte térrea alagável – que fica intransitável durante o período de cheias, podendo ser utilizada nos períodos de seca pela população e uma outra parte composta de passarelas suspensas, que permitem o trânsito dos frequentadores em partes do parque. Outra característica de um parque inundável é a sua vegetação, pensada para absorver a água e estimular a biodiversidade do local.  Gestores ambientais e urbanistas concordam que o parque inundável é uma opção muito mais eficiente do que os piscinões, que exigem manutenção, limpeza periódica por se tornar um lugar que acumula lixo, sendo propício para ratos e insetos, tendo ainda, altos custos para sua construção e manutenção.

(*) José Ramos de Carvalho – acima de qualquer suspeita, um legítimo cidadão nas questões ambientais da Zona Norte. Ativo participante de reuniões dos Conselhos Participativos Municipais, Conselhos Comunitários de Segurança-CONSEGs, Audiências Públicas e outras. É gestor ambiental e vice-presidente da Associação Paulista dos Gestores Ambientais- APGAM, além de conselheiro no Conselho Regional de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES), no local (Região Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros) e do CADES-Central/Prefeitura de São Paulo.

<< (Re)leia reportagem do DiárioZonaNorte – em 10/04/2022 –  ” Desastre ambiental: construções na Várzea do Cabuçú jogam fora U$ 90 mi em dinheiro público, provocando enchentes na Z. Norte ” — clique aqui.

Nota da Redação: O artigo acima é totalmente da responsabilidade do autor, com suas críticas e opiniões, que podem não ser da concordância do jornal e de seus diretores

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