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da Redação DiárioZonaNorte
Foi uma noite agitada e inusitada, na 4ª feira (18/04/2018), vivida por cerca de 40 pessoas na reunião do Conselho Comunitário de Segurança -CONSEG de Vila Guilherme-Jardim São Paulo.
Pela primeira vez neste CONSEG, a presença do Chefe de Gabinete da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, Samuel Renato Machado, que veio com a finalidade específica de esclarecer o problema do terreno da Viação Itapemirim.
O assunto é recorrente nas reuniões deste CONSEG – e já foi levado também à reunião do Conselho Participativo Municipal da região – e é do conhecimento das autoridades e da Prefeitura Regional – ver reportagem “CONSEG Vila Guilherme/Jardim São Paulo luta pelas mesmas demandas”
As autoridades
Desta vez com as “carteiras escolares” do Colégio Amorim/Santa Tereza dispostas para a frente, o advogado José Maria da Rocha Filho, presidente do CONSEG Vila Guilherme/Jardim São Paulo, sem formalismos e sem os nomes anotados em papel em suas mãos, convocou o chefe de gabinete da Prefeitura Regional,Samuel Renato Machado, que meio deslocado por ser sua primeira vez na reunião caminhou até a mesa diretora.
Em seguida, foram convocados: Comandante da 3ª Cia. do 9º Batalhão da Policia Militar,Capitão James Carlos; Inspetor Douglas de Almeida Flemming, da Guarda Civil Metropolitana – Inspetoria Maria Guilherme; Vagner Mariano, representante da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); e Penha Moreira, do Conselho Tutelar da região.
No início, a ausência do Dr. Edilso Correia de Lima, Delegado Titular do 9º Distrito Policial, que teve uma representação, mais tarde, com o Investigador-chefe do 9º DP Fábio Moller Evaristo.
Os ausentes
Mais uma vez, não houve representações da Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi/Mandaqui, Sabesp (que inclusive foi cobrada durante a reunião), Ilume – Iluminação Pública e Conselho Participativo Municipal.
Já Carlos Alberto Faria, da Prefeitura Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, que sempre representa o prefeito regional Dário José Barreto, desta vez ficou sentado na plateia dando a vez ao chefe de gabinete.
A importância da reunião
O CONSEG Vila Guilherme/Jardim São Paulo é de grande importância na região, envolvendo a população de duas regiões importantes e áreas estratégicas como o Center Norte, Expo Center Norte, Complexo Penitenciário do Carandiru, Terminal Rodoviário do Tietê, Centros de Acolhida Zaki Narchi I e II, Cingapura Zaki Narchi, Parque da Juventude, Sesc Santana, Mirante do Jardim São Paulo e outros.
Por outro lado, divide a jurisdição de Vila Guilherme com Santana e Tucuruvi, sendo parte da Av. Luiz Dumont Villares (a “Velha Avenida Nova”) da Praça Orlando Silva até a rua Paulo de Faria – com todo o trecho do lado direito.
Tem ainda a divisão da Av. Zaki Narchi do lado esquerdo (onde encontram-se o Albergue – CTA, Novotel/Center Norte e o DEIC) e do outro lado na responsabilidade de Santana (prédios do Cingapura).
O jeito mais simples
Sem hino nacional ou da bandeira, ou leitura de Oração pelo Brasil, ou mesmo referências às atas anteriores, o presidente do CONSEG Vila Guilherme/Jardim São Paulo abriu a reunião, com apresentação dos componentes da mesa.
De um modo diferente de outras reuniões de CONSEGs, neste as pessoas da plateia são convocadas para se identificarem com o nome e o bairro que reside.
E assim ocorreu um a um. Em seguida, houve as apresentações de cada participante da mesa, sem grandes novidades. Somente o representante da CET pediu para que os moradores dirijam as reclamações pelo telefone 1188, anotem o número do protocolo, e na reunião seguinte poderá verificar.
E tudo que a CET recebe também deve ser através de ofício através do CONSEG. Com muita burocracia, a CET ainda pede após a solicitação, um prazo de vistoria de 15 dias.
As explicações aguardadas
Sem mais delongas, a palavra é concedida ao chefe de gabinete da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Maria, Samuel Renato Machado, que se propunha a trazer explicações sobre o problema do terreno da Itapemirim. Inicialmente colocou que a garagem tem alvará de funcionamento e acrescentou verbalmente “ponto”.
E passaria para o assunto do barulho e já foi interrompido por um morador perguntando sobre a questão do alvará. A área que está ali é legal (ponto). Entrou em detalhes de como deve ser a multa para barulho após uma hora da manhã e seus valores.
E explicou que as fiscalizações foram feitas, mas em outros horários, e que agora serão revistos. E quanto a poeira ele afirmou: “Gente eu não tenho uma lei que possa dizer não faça poeira!”.
E ai houve outro aparte da plateia que reivindicou que “se procure um órgão competente nesta área porque é um problema de meio ambiente”. E ainda acrescentou: “Se estamos em um CONSEG e um representante da prefeitura não sabe o que fazer, então não precisamos da prefeitura aqui!”.
Muitas reclamações
Além do nervosismo, o chefe de gabinete da prefeitura regional, começou a gaguejar e enrolar a língua. O início começou a ficar tumultuado com várias intervenções da plateia. Houve novamente explicações dos moradores sobre as irregularidades que continuam sendo praticadas no local.
Até novas edificações para tanques de combustíveis, que depois foram retirados. E a reafirmação para explicações sobre o terreno e outras irregularidades que não tem retorno oficial da prefeitura regional – até mesmo construção sem placa de autorização.
O representante da prefeitura levantou a questão de que a lei permite ter o alvará de funcionamento “comissionado” que dá prazo de regularização em dois anos, que podem ser prorrogados para mais dois outros anos.
E depois cita o Código de Obras que permite pequenas construções sem o processo mais complicado, somente com a orientação e aprovação de um engenheiro. Já na questão da lavagem de ônibus (com produtos químicos, que é a maior reclamação), a justificativa que foi dada é que o “lava-jato” é particular e não comercial, pois não tem uma placa ao público. Neste caso, segundo o chefe de gabinete, nada pode ser feito porque é um direito particular, dentro do imóvel.
Muitas desculpas
E assim foram adiante as justificativas que a Prefeitura Regional não pode provar “isto” ou “aquilo”, que não há “isto” ou “aquilo”, que o responsável pela garagem está nos direitos “dentro da lei” e a “fiscalização não pode autuar” porque não é irregular. Mas a discussão tornou-se mais acirrada.
As justificativas ficaram, na sua maioria, nas hipóteses disto ou daquilo, mas sem entrar no mérito da investigação no local. O papel do chefe de gabinete da Prefeitura Regional deu a entender que ele foi ao CONSEG para defender e não para expor o que foi feito na fiscalização, o que se apurou e não levou nenhuma documentação, nem mesmo o mapa do local onde uma rua teria sido invadida e agregada ao terreno.
Nesta questão o chefe de gabinete desconhecia que o prefeito regional notificou o local por ter invadido uma área pública. O que demonstrou falta de sintonia de ações e comunicação interna dentro da prefeitura regional. “Tudo está sendo resolvido pela regional. Estamos cuidando do caso.
Ninguém está conivente a nada. Não sou conivente com nada, quem me conhece sabe da minha postura. Nada errado, nada mesmo”, justificou o Chefe de Gabinete Samuel Renato Machado, citando outros trabalhos que participou em prefeituras regionais, que segundo ele sempre com competência e transparência. E aí disse que está analisando o problema, mas pediu paciência aos moradores.
Falta de sintonia
Foi lembrado também que o assunto foi discutido anteriormente no CONSEG e na última reunião foi definido um encontro na prefeitura regional, com dia e horário marcados, que depois foram cancelados. A prefeitura regional ficou de marcar novo encontro que até agora não aconteceu, há mais de um mês.
Foi relembrado que o processo está “dentro da prefeitura regional” e já passou pelos departamentos de interesse interno. E que o prefeito regional já tinha tomado providências para notificar o local. E aí a pessoa na plateia complementou ao chefe de gabinete: “Agora se você está lá dentro e não sabe o que está acontecendo. É difícil!?”.
Em seguida, outra moradora acha estranho a vinda do chefe de gabinete sem uma pasta com a documentação ou uma planta, até um mapa. Outro comentário: “A prefeitura regional está falhando no geral e o Senhor deveria estar aqui com os dois processos nas mãos!”. E foi mais além, depois de um longo discurso: “A prefeitura regional não está respeitando os moradores”.
A saída: nova reunião fora do CONSEG
Muito se falou e pouco se explicou, com razões. Chegou a um ponto que o debate não teria fim. O chefe de gabinete ainda tentou dar novas explicações, mas ele mesmo percebeu que não haveria clima — e ele perdendo mais terreno.
E sugeriu uma reunião na 3ª feira (24/04/2018) com ele e outros funcionários da prefeitura regional para esclarecimentos sobre o processo.
E acrescentou que lá poderá mostrar a documentação do processo, alegando que esses documentos não podem sair da prefeitura regional – mas não lembrou que existe o processo de cópias em xerox, pelo menos, como foi colocado por um dos moradores.
E ficou acertada a reunião para o dia sugerido, às 14 horas, quando uma comissão de moradores – junto com o presidente do CONSEG — que poderão ter acesso aos documentos e aos esclarecimentos.
E, o mais rápido possível, o chefe de gabinete da prefeitura regional retirou-se do local, já que teria que ministrar uma aula às 21h (ele é engenheiro e professor universitário).
Demandas e demandas, no final
Depois deste assunto ter tomado mais de uma hora da reunião, o CONSEG voltou ao normal, com várias demandas.
O representante da CET não trouxe as devolutivas porque alegou que estava “acordado desde às 4 horas da manhã” e, na correria, pegou as fichas erradas (de outro local) e não tem as respostas. “Gente, não sei se estou acordado!”, retrucou. E ainda fez referências que as demandas de fevereiro ainda não tiveram soluções. “Eu trago na próxima reunião, com certeza”, finalizou.
O representante da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, Carlos Alberto de Faria, que estava na plateia, foi convidado a ir à mesa para dar retorno da última reunião.
E os assuntos rolaram com o problema de descarte de lixo e a fiscalização nos carroceiros; intimação da Telefonica quanto a calçada e o lixo na Rua Lagoa Panema; limpeza do terreno da Uniban com muito mato e insetos; roubo de todas as placas de estacionamento proibido ao redor do Expo Center Norte; e limpeza embaixo da linha da Eletropaulo, que não é responsabilidade da Prefeitura Regional.
Além destes assuntos, o presidente do CONSEG lê algumas fichas com cobranças de demandas passadas e outras envolvendo descarte de lixo, semáforos, cuidados no Parque do Trote, calçadas, asfalto, veiculados estacionados irregularmente, semáforo de pedestre, limpeza de bueiro, poda de árvore, cão Rotweiller solto na rua, falta de lixeiras nas ruas, falta d’água à noite (referências à Sabesp), sujeira nas bocas de lobo, buracos nas ruas/asfalto, mato nas calçadas, pancadão no Cingapura da Zaki Narchi (região da Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi/Mandaqui) – neste ponto, o representante da Regional falou como acontecem os pancadões e as ações que foram feitas–, shows com som alto na Portuguesa (outra região, Canindé), caminhões da feira da Oscar da Silva estacionados em lugar proibido; pedido de Vigilância Solidária na região do Jardim São Paulo; funcionários das empresas Vivo, Tim, NET e outras reúnem-se em padaria e jogam os carros nas calçadas impedindo o passeio dos pedestres; barraca vendendo DVDs piratas — e outras, que foram distribuídas aos representantes.
Depois de duas horas de reunião, as autoridades na mesa despediram-se e a próxima reunião está marcada para o dia 16 de maio (sempre na terceira 4ª feira do mês), no mesmo local e horário. “Boa noite, senhores e senhoras. Obrigado por hoje”, finalizou o presidente José Maria Rocha Filho, depois de uma reunião atípica.
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