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da Redação DiárioZonaNorte
A Associação Portuguesa de Desportos conseguiu junto a 14.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) suspender o leilão judicial online de uma área de 2.444 m2 – de parte do terreno do Canindé, marcado para esta 4a. feira (31/03/2021), no site da Teza Leilões.
Com lance inicial de R$ 5.300.000,00 o terreno em questão está localizado na Rua Pascoal Ranieri n 79 e, de acordo com o laudo do leiloeiro, abriga a sede da Leões da Fabulosa (torcida da Lusa), pista de bocha, parte da pista de malha, vestiários, bar da sede e algumas oficinas de manutenção do clube.
Após a decisão do TJ-SP, por volta das 12h30 a Tesa Leilões retirou do ar a página onde constavam as informações do pregão.
Processo por danos morais
O valor arrecadado seria destinado ao pagamento do processo n. 2068267-58.2021.8.26.0000de que trata de indenização, danos morais e materiais – movido pela família de Lucas Jesus dos Santos, ex- jogador da equipe sub-17 encontrado morto em uma das piscinas do Canindé em 20 de outubro de 2016.
O garoto, com 16 anos na época, teria passado mal durante uma festa promovida pelo clube pela classificação da equipe para uma fase seguinte do Paulista da categoria.
Conforme a sentença, datada de 28 de julho de 2017, “houve negligência por parte do clube em razão de não demonstrar em suas alegações estar presente na data do ocorrido, um salva-vidas ou um responsável pelo time, que era composto somente por meninos menores de idade”.
O magistrado em outro trecho ponderou que o clube “admite que foram os próprios integrantes do time que auxiliaram a vítima quando esta sofreu um mal súbito, ou seja, não houve nenhuma prestação de assistência daquele que tinha o dever de zelas pelos menores”.
Seria cômico se não fosse trágico
Para suspender o leilão, a Portuguesa apresentou um agravo de instrumento, com base no pedido de tombamento do Complexo Oswaldo Teixeira Duarte que corre no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp). Na argumentação do clube, o leilão só poderia acontecer após a decisão definita sobre o tombamento.
Usando o aforismo “seria cômico se não fosse trágico”, a mesma diretoria que sempre foi contrária ao tombamento do Canindé não hesitou em usar, justamente o tombamento para reverter uma situação com a justiça.
Tombamento
O processo SEI nº 6025.2019/0005235-3 foi aberto em fevereiro de 2019 e tem como autor o deputado estadual Campos Machado, atendendo o pedido de um grupo de torcedores da Lusa – que tem como um de seus representantes Beto Freire, presidente da Associação dos Amigos do Parque da Vila Guilherme/Trote.
Após um ano de tramitação, o processo foi apresentado aos conselheiros do Conpresp, na reunião de 27 de janeiro de 2020, que determinou a abertura do processo de tombamento, gerando a resolução número 01/CONPRESP/2020 – publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 30 de janeiro de 2020.
O Canindé, que teve sua construção iniciada em 1953 e inauguração em 11 de novembro de 1956 tem no tombamento é uma tentativa de salvar o clube dos constantes pedidos de penhora e leilões judiciais, em função das dívidas do clube – estimadas em 400 milhões de reais.
Beto Freire diz que é com alívio que vê a resolução do Conpresp e que com o tombamento a Portuguesa continuará sempre no local onde se originou. ”Como é de conhecimento público a Associação Portuguesa de Desportos esta sob constante ameaça de desaparecimento de nosso cotidiano. O tombamento é a única forma de salvar o Complexo do “desmanche” da estrutura do clube e da ganancia dos especuladores imobiliários. O tempo sempre se encarrega de mostrar a verdade”, conclui Freire.
Para que nosso leitor possa ter uma idéia sobre os prazos do Conpresp – que realiza uma reunião por mês, o processo de tombamento das cocheiras do Parque do Trote, na Vila Guilherme, levou mais de uma década para ser concluído.
