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- Evento será online e aberto ao público e faz parte da fase final da elaboração do Plano de Segurança Urbana Municipal
- Autoridades da Policia Militar de São Paulo e do Governo de São Paulo não foram convidados para o debate
Há um clima generalizado de insegurança em todos os bairros, principalmente na Zona Norte da cidade. Muitos moradores se sentem inseguros e reclamam abertamente em reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs), Conselhos Participativos Municipais, posts do Facebook e grupos de WhatsApps, nas midias sociais. Os telejornais mostram diariamente o aumento de assaltos e roubos com mãos armada em ruas da cidade. Os números são expressivos de roubos de celulares, bicicletas, carros e outros — infelizmente, com casos fatais.
Com essa preocupação, a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), promoverá entre os dias 04 e 13 de abril, um encontro com cerca de 30 renomados especialistas em segurança. O evento faz parte da fase de discussão do Plano de Segurança Urbana Municipal (PSUM), primeiro documento deste porte da cidade de São Paulo.
O Projeto de Lei, que norteará as políticas públicas em segurança urbana nos próximos 10 anos, está em construção pela SMSU desde 2020. As contribuições trazidas pelos especialistas serão aproveitadas na elaboração da versão final do texto, que então seguirá para aprovação do prefeito da cidade e posteriormente para votação na Câmara Municipal. Nota da Redação: Nota-se a não participação do Comando e de autoridades da Policia Militar de São Paulo — que é de fundamental importância e na maior responsabilidade na segurança da cidade — no Plano de Segurança Urbana Municipal (PSUM) e nem no debate — já que a GCM cuida mais de monumentos, vigia de escolas, solenidades e ações especiais da Prefeitura de São Paulo. O mesmo ocorre com representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs.
A versão atual do PSUM propõe 110 artigos e determina os Objetivos da Segurança Urbana, suas “Iniciativas e Metas” para a cidade. O plano não apenas estrutura as atuações voltadas para os principais problemas de segurança urbana, como também — na busca de soluções e inovações — antecipa futuros desafios, promovendo transformações que a sociedade necessita. Uma das metas, por exemplo, prevê a ampliação da proteção às vítimas de violência hoje oferecida, saltando das 1.918 vítimas acompanhadas em 2021 para 5.500 vítimas em 2033.
Segundo a Secretária Municipal de Segurança Urbana, Elza Paulina de Souza, “a participação de especialistas e da sociedade civil é uma das fases mais importantes nos projetos de políticas públicas. É neste momento em que contribuições valiosas e carregadas de embasamento ajudarão a dar corpo ao Plano, incorporando ao texto o que há de mais atual em termos de pesquisa em segurança urbana“.
Os pontos em debate
O evento contará com seis mesas temáticas. A mesa “Segurança Urbana“ terá a presença do Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor Superintendente Wilson Batista dos Santos; Delegada Geral Adjunta de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Elisabete Sato; Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, membro do Fórum Nacional de Segurança; e Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.(04/04/2022)
A mesa “Qualificação e Formação dos Profissionais de Segurança”será formada, entre outros, pelo Coordenador da Academia de Formação em Segurança Urbana da GCM, Inspetor Superintendente Marcos Valério Pereira Ferreira e por Rafael Alcadipani da Silveira, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (05/04/2022)
Na mesa “Tecnologia em Segurança” estarão Bruno de Vasconcelos Cardoso, pesquisador na área de tecnologias de monitoramento; o ex-Secretário Municipal de Segurança Urbana, Coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira; Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha, Coordenadora de Tecnologias e Governos do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV; e Cecília Oliveira, jornalista especializada em criminalidade e criadora da plataforma Fogo Cruzado, dentre outros convidados. (06/04/2022)
Na mesa “Segurança Urbana e Direitos Humanos“, a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Claudia Carleto; Reitor e Diretor Geral e Acadêmico da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente; e professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, estarão entre os participantes. (08/04/2022)
Já na mesa “Fomento, Coprodução e Participação em Segurança Urbana” estarão, entre outros convidados, Adrian Gurza Lavalle, professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP e Daniel Falcão, Controlador Geral do Município de São Paulo.(12/04/2022)
Por fim, a mesa “Monitoramento e Prevenção de Riscos” será composta pelo Coordenador da Defesa Civil do Município, Inspetor Superintendente Joel Malta de Sá; Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo, Coronel Alexandre Monclús Romanek; Tatiana Tucunduva Philippi Cortese, pesquisadora do Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados e membro do Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove; Marisa Pulice Mascarenhas, analista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais; e Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município, Antonio Fernando Pinheiro Pedro. (13/04/2022)
Todas as mesas terão início às 15 horas e serão transmitidas online pelo Youtube. Os links de acesso às transmissões estarão disponíveis no site: encurtador.com.br/hvMRS
A estimativa é de que cada mesa tenha duração entre 2h40 e 3h40. Cada especialista terá 15 minutos para fazer sua contribuição, que pode ser tanto genérica, na qual contextualiza suas pontuações, quanto específica, sugerindo alterações concretas ao texto do Projeto de Lei. Um relator será escolhido pelos especialistas e apresentará ao final do debate um breve resumo ou relatório.
Elaboração do Plano de Segurança Urbana Municipal
A equipe técnica da SMSU se empenhou ao máximo para a concepção do documento. Danilo Regi de Almeida, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG), afirma que “a necessidade de criação de um plano de segurança urbana municipal sempre esteve no radar da Secretaria, especialmente desde o final de 2018, quando foi criado o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Pesquisamos os 60 maiores municípios do Brasil e encontramos aproximadamente 10 Planos. Posteriormente, analisamos cada uma das 176 ações propostas no Plano Nacional de Segurança e Defesa Social.Depois, no início de 2020, a SMSU criou um Grupo de Trabalho formal que, a partir desses levantamentos, promoveu a reflexão sobre todos os serviços prestados pela Secretaria. A partir daí um esboço do Plano foi construído”. Nota da Redação: clique aquie veja a íntegra da portaria e os nomes que compõem o Grupo de Trabalho do Plano de Segurança Municipal da Cidade de São Paulo.
Cleudson Barreiros Gonçalves, que também faz parte da equipe de analistas, ressalta que “um diferencial do Plano é a maneira com que o paradigma da segurança é encarado. O PSUM trata a segurança urbana como temática complexa, multidisciplinar, que demanda atuação conjunta de diferentes esferas do Poder Público. Assim, estamos falando não somente da prevenção à violência e ao crime, mas também de fortalecimento da Defesa Civil,implementação de novas tecnologias e instrumentos de gestão, promoção de direitos humanos e incentivo à participação popular, maior valorização dos servidores, dentre outras iniciativas”.
Outro integrante da equipe responsável pela elaboração do documento, Vinicius Felix da Silva,informa que “foi feita uma consulta aberta a toda a Secretaria, cujo objetivo principal era integrar a participação de todos os servidores, dentre eles, os cerca de 6 mil Guardas Civis Metropolitanos.Então, a Secretaria fez um projeto institucional para discutir com as demais secretarias, esperando as contribuições das demais áreas a fim de fortalecer o caráter interdisciplinar da segurança urbana municipal. O resultado, até o momento, é um Projeto de Lei do Executivo, contando com 110 artigos coesos, e trazendo 30 iniciativas e 9 metas que representam a agenda de inovações da Prefeitura para a segurança da Cidade de São Paulo”.
Serviço:
- Data: 04 a 13.04.2022
- Horário: sempre às 15 horas
- Link de acesso: clique aqui
Mesas com os links:
- 04/04 – (2a.f) – A Segurança Urbana e os Direitos Humanos – clique aqui
- 05/04 – (3a.f) – Integração em Segurança Pública – clique aqui
- 06/04 – (4a.f) – Monitoramento e Prevenção de Riscos – clique aqui
- 08/04 – (6a.f) – Tecnologia em Segurança – 08/04 – clique aqui
- 12/04 -(3a.f) – Qualificação/formação dos Profissionais de Segurança – clique aqui
- 13/04 – (4a.f) – Fomento, Coprodução e Participação em Segurança – clique aqui
