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Após novo ato nesta quarta, 23/04, manifestantes acompanharam na Câmara Municipal a votação do PL 416/2025
A APROFEM – Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo – informa que, após manifestação e assembleia que aconteceu nesta 4ª feira (23/04), às 14h, em frente à Câmara Municipal, foi aprovada a continuação da greve, de forma unânime, por tempo indeterminado.
No período da noite desta mesma 4ª feira, a Câmara promoveu uma sessão extraordinária onde aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 416/2025, com 31 votos favoráveis e 14 contrários. A segunda e definitiva votação poderá ocorrer nos dias 29 ou 30 de abril.
Por isso uma nova manifestação foi aprovada para acontecer na próxima 3ª feira (29/04) às 9h30, em frente à Câmara Municipal. “O projeto, que se apresenta como proposta de revisão salarial, não assegura valorização real ao funcionalismo e representa, na prática, mais um avanço do arrocho salarial que penaliza os Servidores Municipais”, explica o Professor Ismael Nery Palhares Jr., Presidente da APROFEM.
Audiência de Conciliação
A APROFEM também participou da audiência de conciliação, realizada no Tribunal de Justiça, que foi concluída sem acordo, devido à intransigência da PMSP, representada por interlocutores da Prefeitura, que não apresentaram nenhuma proposta e declararam não ter autorização para firmar acordo. Dessa forma, o processo da ação do dissídio coletivo de greve segue tramitando normalmente.
O ato de ontem foi convocado pelo Fórum das Entidades, coordenado pela APROFEM, em resposta ao PL que foi enviado à Câmara pelo Prefeito Ricardo Nunes no último dia 09/04, sem nenhuma negociação com as entidades.
No documento, que supostamente dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos Servidores Públicos Municipais, está declarada a intenção de conceder reajuste geral anual em duas parcelas, sendo a primeira de 2,60%, a partir de 1º de maio de 2025, e a segunda de 2,55%, a partir de 1º de maio de 2026 (ambas para servidores ativos e aposentados com paridade), além de um percentual de 6,27% aplicado exclusivamente sobre os pisos salariais da carreira do magistério (sem previsão de incorporação nas demais referências das tabelas do QPE).
A falta de incorporação já atinge 44% (acumulado de diversos anos do piso salarial), distorcendo as tabelas de remuneração. Estes números não atendem ao pleito feito pelos Servidores, o que levou à deflagração da greve em 16/04.
Recapitulando as reivindicações feitas anteriormente, quando se trata do reajuste salarial, o pleito foi de um reajuste linear de 12,90%.
Além disso, foi solicitado o fim do confisco de 14% das aposentadorias e pensões, a defesa das carreiras da Educação, elevação dos pisos dos Profissionais de Educação com a devida incorporação imediata nas tabelas do QPE, melhores condições de trabalho e respeito à saúde do funcionalismo.
Sobre a APROFEM
Com uma história lastreada pelos princípios de independência e apartidarismo, a APROFEM representa atualmente mais de 60 mil filiados dentre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
Cerca de 95% desse quadro é formado por Profissionais da Educação. Fundada em 1981 na Zona Leste de São Paulo, hoje a APROFEM tem uma sede própria na região da Bela Vista e oferece aos seus filiados prestação de serviços e atendimento profissional de reconhecida qualidade.
Presidida pelo Professor Ismael Nery Palhares Junior, a APROFEM coordena o Fórum das Entidades Sindicais do Município de São Paulo e, dada sua representatividade, atua numa gama de outras instâncias que lutam para melhorar a realidade e futuro dos servidores da educação.
Para conhecer melhor o trabalho da APROFEM acesse:
<com apoio de informações: Rafaela Manzo – Soluções em Comunicação>
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