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- Denúncia sigilosa feita ao MPT em São Paulo motivou ação de resgate
Força tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo e Polícia Federal resgatou 17 pessoas em situação análoga à escravidão em restaurantes na zona norte de São Paulo, capital.
De acordo informações do Portal UOL, em matéria do jornalista Leonardo Sakamoto, os trabalhadores foram resgatados dos restaurante Sushi Tucuruvi Delivery, Sushi Vila Gustavo e o Hajime Sushi Bar Tucuruvi, especializados em comida japonesa e são todos parte do mesmo grupo econômico fiscalizado pela força-tarefa “Operação Sushi”.
Realizada em 22/08/2022, a ação constatou que os trabalhadores, provenientes do Nordeste, não haviam sido registrados no e-Social, eram alojados em condições degradantes e realizavam jornadas de trabalho extenuantes que podiam chegar a 14h diárias.
“Muitas pessoas vêm a São Paulo com a ideia de uma vida melhor, mas frequentemente a realidade encontrada por aqui é bem diferente do que imaginaram”, afirmou a procuradora do Trabalho do MPT-SP Alline Oishi Delena, que participou da força-tarefa.
Condições degradantes
Os empregadores alojavam os trabalhadores em duas casas sem higiene, em que dormiam em “colchões imundos” e sem roupa de cama, com paredes úmidas e completamente mofadas e alto risco de incêndio no local.
Trabalhadores em uma das casas eram obrigados a dividir um chuveiro quebrado, em pleno inverno, dentro do banheiro sujo. Um deles afirmou que há 5 dias não se banhava por frio, o que “além de atingir sua dignidade, era incompatível com a higiene exigida pela vigilância sanitária nos restaurantes”, afirmou o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva. Havia também lixo e sujeira espalhados pelas casas, cheiro forte de suor e urina.
Denúncia sigilosa
Uma testemunha ouvida pelo MPT em audiência prévia à força-tarefa (seu nome será mantido em sigilo) afirmou que os trabalhadores iniciavam a jornada às 8h no preparo dos alimentos, mas o cartão de ponto só era batido ao meio-dia por outras pessoas que não eles. Os restaurantes continuavam a receber pedidos até após 23h, e os trabalhadores tinham que ficar até que o último fosse atendido.
Outra constatação na diligência é que os restaurantes se apropriavam de valores pagos aos empregados, como as gorjetas, e nunca recebiam pelas horas extras.
O grupo empresarial teve de comprovar, aos auditores do Trabalho, a formalização dos registros no e-Social e o pagamento de verbas rescisórias aos empregados. Também se comprometeu a reformar e adequar os alojamentos, que só poderão hospedar trabalhadores após aprovação da força tarefa.
Durante a adequação, os trabalhadores ficarão em hotel. Na próxima semana os empregadores deverão comparecer ao MPT-SP para discutir um Termo de Ajustamento de Conduta e reparação de dano moral individual e coletivo.
<Com apoio de informações: Comunicação Ministério Público do Trabalho de São Paulo>
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