FecomercioSP orienta sobre dispensa de colaboradores nos dias de Copa do Mundo

• Datas dos jogos não são consideradas feriados ou pontos facultativos
• Empregador deve refletir sobre a importância cultural do evento
• A Seleção Brasileira pode chegar a sete jogos até a final

Há 16 dias do pontapé inicial, um dos eventos esportivos mais apreciados e esperados pelos brasileiros, a Copa do Mundo da Fifa 2022, no Catar — que está no fuso com 6 horas a mais do Brasil – ocorre entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro.

Levando em conta toda a mobilização da população para acompanhar o campeonato, em especial as partidas do Brasil, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) esclarece dúvidas dos empresários acerca do que diz a legislação quanto ao episódio esportivo.

O assunto levanta questões sobre a obrigatoriedade da dispensa dos colaboradores,  embora, até o momento, os dias de jogos não sejam considerados feriados ou pontos facultativos. Apesar disso, é tradicional a pausa para prestigiar as partidas por grande parte da população – e ajustes podem ser feitos.

Assim, a FecomercioSP orienta que a empresa considere a importância cultural do evento e reflita sobre os impactos que a sua decisão pode causar no ambiente de trabalho. Para os especialistas da Entidade, deve-se priorizar o bom relacionamento entre empregador e empregado.

Dentre as possibilidades de flexibilização para a ocasião, a FecomercioSP sugere que os departamentos de Recursos Humanos das empresas fixem o trabalho normal do empregado, porém, permita que ele assista às transmissões dos jogos da seleção brasileira. Neste caso, é necessário disponibilizar televisor ou telão no ambiente de trabalho.

Outra opção é alterar o horário de expediente até, no máximo, duas horas diárias, respeitado o limite máximo de 10 horas de trabalho por dia. É possível prorrogar a jornada diária por antecipação do horário (entrada mais cedo) ou por seu prolongamento (saída mais tarde), por exemplo, encerrando o horário de trabalho às 14 horas.

Em ambos os casos, as horas não trabalhadas podem ser concedidas, ou há a possibilidade de a compensação dessas horas ser acertada previamente com o empregado mediante acordo. O limite diário é de duas horas ou, ainda, a utilização de banco de horas – se houver previsão em norma coletiva.

Aos trabalhadores que não gostam de futebol, podem ser adotadas outras regras, mas estas devem atender aos objetivos empresariais e não gerar discriminação.

Contratempos

Mesmo frente à importância do evento para grande parte dos brasileiros, as obrigações referentes ao contrato laboral não devem ser desrespeitadas pelos trabalhadores. Consequentemente, faltas injustificadas, atrasos, entre outras situações, quando não houver acordos prévios com o empregador, são passíveis de punição.

Jogos da seleção

Calendário completo dos jogos

Grupo A

• 20/11 – 13h00 – Catar x Equador – Estádio Al Bayt
• 21/11 – 13h00 – Senegal x Holanda – Estádio Al Thumama
• 25/11 – 10h00 – Catar x Senegal – Estádio Al Thumama
• 25/11 – 13h00 – Holanda x Equador – Estádio Internacional Khalifa
• 29/11 – 12h00 – Holanda x Catar – Estádio Al Bayt
• 29/11 – 12h00 – Equador x Senegal – Estádio Internacional Khalifa

Grupo B

• 21/11 – 10h00 – Inglaterra x Irã – Estádio Internacional Khalifa
• 21/11 – 16h00 – Estados Unidos x Gales – Estádio Ahmad bin Ali
• 25/11 – 07h00 – Gales x Irã – Estádio Ahmed bin Ali
• 25/11 – 16h00 – Inglaterra x Estados Unidos – Estádio Al Bayt
• 29/11 – 16h00 – Gales x Inglaterra – Estádio Ahmad bin Ali
• 29/11 – 16h00 – Irã x Estados Unidos – Estádio Al Thumama

Grupo C

• 22/11 – 07h00 – Argentina x Arábia Saudita – Estádio Nacional de Lusail
• 22/11 – 13h00 – México x Polônia – Estádio 974
• 26/11 – 10h00 – Polônia x Arábia Saudita – Estádio Cidade da Educação
• 26/11 – 16h00 – Argentina x México – Estádio Nacional de Lusail
• 30/11 – 16h00 – Arábia Saudita x México – Estádio Nacional de Lusail
• 30/11 – 16h00 – Polônia x Argentina – Estádio 974

Grupo D

• 22/11 – 10h00 – Dinamarca x Tunísia – Estádio Cidade da Educação
• 22/11 – 16h00 – França x Austrália – Estádio Al Janoub
• 26/11 – 07h00 – Tunísia x Austrália – Estádio Al Janoub
• 26/11 – 13h00 – França x Dinamarca – Estádio 974
• 30/11 – 12h00 – Tunísia x França – Estádio Cidade da Educação
• 30/11 – 12h00 – Austrália x Dinamarca – Estádio Al Janoub

Grupo E

• 23/11 – 10h00 – Alemanha x Japão – Estádio Internacional Khalifa
• 23/11 – 13h00 – Espanha x Costa Rica ou Nova Zelândia – Estádio Al Thumama
• 27/11 – 07h00 – Japão x Costa Rica ou Nova Zelândia – Estádio Ahmad bin Ali
• 27/11 – 16h00 – Espanha x Alemanha – Estádio Al Bayt
• 01/12 – 16h00 – Japão x Espanha – Estádio Internacional Khalifa
• 01/12 – 16h00 – Costa Rica ou Nova Zelândia x Alemanha – Estádio Al Bayt

Grupo F     

• 23/11 – 07h00 – Marrocos x Croácia – Estádio Al Bayt
• 23/11 – 16h00 – Bélgica x Canadá – Estádio Ahmad bin Ali
• 27/11 – 10h00 – Bélgica x Marrocos – Estádio Al Thumama
• 27/11 – 13h00 – Croácia x Canadá – Estádio Internacional Khalifa
• 01/12 – 12h00 – Croácia x Bélgica – Estádio Ahmad bin Ali
• 01/12 – 12h00 – Canadá x Marrocos – Estádio Al Thumama

Grupo G

• 24/11 – 07h00 – Suíça x Camarões – Estádio Al Janoub
• 24/11 – 16h00 – Brasil x Sérvia – Estádio Nacional de Lusail
• 28/11 – 07h00 – Camarões x Sérvia – Estádio Al Janoub
• 28/11 – 13h00 – Brasil x Suíça – Estádio 974
• 02/12 – 16h00 – Camarões x Brasil – Estádio Nacional de Lusail
• 02/12 – 16h00 – Sérvia x Suíça – Estádio 974

Grupo H

• 24/11 – 10h00 – Uruguai x Coreia do Sul – Estádio Cidade da Educação
• 24/11 – 13h00 – Portugal x Gana – Estádio 974
• 28/11 – 10h00 – Coreia do Sul x Gana – Estádio Cidade da Educação
• 28/11 – 16h00 – Portugal x Uruguai – Estádio Nacional de Lusail
• 02/12 – 12h00 – Coreia do Sul x Portugal – Estádio Cidade da Educação
• 02/12 – 12h00 – Gana x Uruguai – Estádio Al Janoub

Oitavas de final

• 03/12 – 12h00 – 1ºA x 2ºB – Estádio Internacional Khalifa – jogo 49
• 03/12 – 16h00 – 1ºC x 2ºD – Estádio Ahmad bin Ali – jogo 50
• 04/12 – 12h00 – 1ºD x 2ºC – Estádio Al Thumama – jogo 52
• 04/12 – 16h00 – 1ºB x 2ºA – Estádio Al Bayt – jogo 51
• 05/12 – 12h00 – 1ºE x 2ºF – Estádio Al Janoub – jogo 53
• 05/12 – 16h00 – 1ºG* x 2ºH – Estádio 974 – jogo 54
• 06/12 – 12h00 – 1ºF x 2ºE – Estádio Cidade da Educação – jogo 55
• 06/12 – 16h00 – 1ºH x 2ºG* – Estádio Nacional de Lusail – jogo 56

*Grupo do Brasil

Quartas de final

• 09/12 – 16h00 – Vencedor 53 x Vencedor 54 – Estádio Nacional de Lusail
• 09/12 – 12h00 – Vencedor 49 x Vencedor 50 – Estádio Cidade da Educação
• 10/12 – 16h00 – Vencedor 55 x Vencedor 56 – Estádio Al Bayt
• 10/12 – 12h00 – Vencedor 51 x Vencedor 52 – Estádio Al Thumama

Semifinais

• 13/12 – 16h00 – Vencedores das quartas do dia 09/12 – Estádio Nacional de Lusail
• 14/12 – 16h00 – Vencedores     quartas do dia 10/12 – Estádio Al Bayt

Disputa de terceiro lugar

• 17/12 – 12h00 – Perdedores das semifinais – Estádio Internacional Khalifa

Final

• 18/12 – 12h00 – Vencedores das semifinais – Estádio Nacional de Lusai