- Veja no final a relação de medicamento disponíveis e como conseguir os endereços das farmácias e drogarias.
A partir de agora, todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos GRATUITAMENTE em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde.
A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.
Com a ampliação as fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes.
A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.
Em julho de 2024, o Ministério da Saúde já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas.
À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.
O que o oferece
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita.
Nos demais remédios e insumos, o Ministério da Saúde arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Retirada de itens
A obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
- para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
- No caso do representante legal, é preciso:
- que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
- que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
- que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e
- que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa.
Já para a obtenção de absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
- documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SIS Digital no link (clique aqui) , com validade de 180 dias.
- Lista completa de medicamentos: clique aqui
- Relação de farmácias e drogarias: A Zona Norte tem muitos estabelecimentos credenciados, com o banner oficial de aviso e cartazes nas fachadas com o selo “Aqui Tem Farmácia Popular´´. . Entre eles, a rede Drogaria São Paulo, Droga Raia, Pague Menos e Ultrafarma. O interessado pode também encontrar a farmácia mais próxima acessando o site do Ministério da Saúde, ligando para o Disque Saúde no número 136 ou utilizando aplicativos de localização.
<<Com apoio de informações/fonte: Empresa Brasil de Comunicação-EBC / Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Ministério da Saúde >>
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