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da Redação DiárioZonaNorte
- O Conselho Participativo Municipal (CPM) é um órgão autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo governo municipal de São Paulo;
- Funcionando como uma instância de representação da população em cada uma das 32 regiões administrativas da cidade,; e
- O CPM possui como objetivo exercer o controle social, fiscalizar as ações e gastos públicos apresentando as demandas e prioridades da comunidade local.
Depois de 12 anos de sua criação, na gestão de Fernando Haddad (2013-2017), os Conselhos Participativos Municipais (CPM) das 32 subprefeituras chegam a 2025 com uma nova esperança de realizações.
Apesar de terem atravessado três administrações municipais sem grandes avanços, agora passam por uma revitalização que promete dar novo fôlego à participação popular.
Nos últimos anos, os Conselhos perderam engajamento, com reuniões esvaziadas e, em alguns casos, denúncias de irregularidades. Durante eleições, houve relatos de fraudes nas urnas e interferências políticas externas.
Os problemas
A publicação das atas no Diário Oficial da Cidade (DOC) ocorria com meses de atraso, comprometendo a transparência. Além disso, muitos encontros aconteciam a portas fechadas, afastando a população e tornando o CPM pouco conhecido pelos moradores.
Outro problema crônico foi a falta de envolvimento das subprefeituras. Em diversas ocasiões, o próprio subprefeito não comparecia às reuniões, enviando representantes sem autonomia para tomar decisões.
O Conselho do Orçamento Participativo (CPOP), onde os CPMs tinham voz nas contas municipais, foi extinto na gestão de João Dória, fragilizando ainda mais o papel dos conselheiros.
O apoio popular
Aparentemente, a mudança começou a se desenhar em 15 de dezembro de 2024, quando 41.464 eleitores compareceram para escolher 591 conselheiros titulares entre 2.148 candidatos. A expressiva participação revelou um renovado interesse da população em contribuir para os CPMs e pressionou a gestão municipal por reformas.
Atendendo a essa demanda, a Prefeitura publicou o Decreto nº 63.126, destinando R$ 6 milhões para cada uma das 32 subprefeituras, totalizando R$ 192 milhões exclusivamente para projetos e obras indicados pelos Conselhos Participativos. O recurso é carimbado, garantindo que não será desviado para outras finalidades.
Sob a coordenação do Secretário Municipal da Casa Civil, Enrico Misasi, e com o apoio da Coordenadoria de Participação Social e do Secretário Municipal das Subprefeituras, Fabrício Cobra Arbex, os CPMs passaram a contar com suporte estruturado e melhores condições para desempenhar suas funções.
Capacitação e estrutura para os conselheiros
No início de 2025, os 591 conselheiros eleitos participaram de um curso inédito de capacitação, preparando-os para atuar como interlocutores entre a população e a administração municipal. O treinamento abordou temas como gestão pública, orçamento participativo e estratégias de mobilização social.
Outro avanço significativo foi a distribuição de kits de informática para cada CPM. Pela primeira vez, os conselheiros receberam ferramentas adequadas para organizar suas atividades e documentar suas reuniões. A entrega dos equipamentos ocorreu em 20 de fevereiro de 2025, simultaneamente nas 32 subprefeituras.
Engajamento crescente na Zona Norte
As quatro subprefeituras da Zona Norte foram destaque nesse processo de renovação. Os novos conselheiros demonstram grande entusiasmo, comprometendo-se a fortalecer as reuniões mensais e ampliar a participação da comunidade. A expectativa é que os moradores acompanhem de perto as decisões dos CPMs, comparecendo presencialmente às reuniões ou encaminhando demandas por meio dos conselheiros.
A revitalização dos Conselhos Participativos representa um passo importante para a democratização da gestão municipal em São Paulo. Com maior transparência, recursos garantidos e conselheiros mais preparados, a população volte a ter esperança de ver suas necessidades atendidas de forma eficaz. O comparecimento nas reuniões é uma forma da cidadania em busca de melhor qualidade de vida para todos, na Zona Norte. Participe, vá conhecer os conselheiros e dar sugestões.
Abaixo as informações de cada Conselho Participativo da Zona Norte:
1. Casa Verde//Cachoeirinha/Limão
- Cooodenador: Rodolfo Coimbra
- 1º Secretário: Enio Weiss
- 2º Secretaria: Isabela Neto Valentim
- Reuniões: sempre às terceiras 5ªs. feiras do mês
- Próxima reunião: 20/03/2025 – 5ª.feira
- Horário: 19 horas
- Endereço: Av. Ordem e Progresso, 1001 – Jd.Laranjeiras
- E-mail: [email protected]
- Telefone da Subprefeitura: (11) 3855.3800
- Site: clique aqui
- Primeira reunião (20/02/2025): as presenças do Subprefeito Eduardo Valentim Fernandes Pereira; Coordenador do Governo Local: Vladimir Fernandes; e Interlocutor: Ricardo Alves
2. Santana / Tucuruvi / Mandaqui
- Cooodenadora: Alessandra Cristina da Silva
- 1º Secretário: Rafael Facure Moredo
- 2º Secretário: Luiz Carlos Donizete Golia
- Reuniões: sempre às segundas 3ªs. feiras do mês
- Próxima reunião: 11/03/2025 – 3ª. feira
- Horário: 19 horas
- Endereço: Av. Tucuruvi, 808 – Auditório
- E-mail: [email protected]
- Telefone da Subprefeitura: (11) 2987.3844
- Site: clique aqui
- Primeira reunião (20/02/2025) presenças do Subprefeito Sidney Doring Guerra-Magal; Chefe de Gabinete: Luciana Carla Gomes; e Supervisor de Cultura, Claudio do Rosário.
3. Jaçanã / Tremembé
- Coordenadora: Gisele de Lima
- 1º Secretária: Tuany Cristina da Silva Alves
- 2º Secretária: Amanda Anete Bueno a Silva
- Reuniões: sempre às primeiras 2ªs. feiras
- Próxima reunião: 06/03/2025 (excepcional-Carnaval)
- Horário: 19h00
- Endereço: Av. Luis Stamatis, 300 – Jaçanã
- Telefone: (11) 3218.4700
- E-mail: [email protected]
- Site: clique aqui
- Primeira reunião (20/02/2025): presenças do Subprefeito Fábio Polillo; Chefe de Gabinete: Marcos Miranda; Governo Local/Interlocutor: Alex Marchiorato e Comunicação / Intrlocutor: João Vitor Camargo Dias.
4. Vila Maria / Vila Guilherme/ Vila Medeiros
- Cooodenador: Renato Portugal
- 1º Secretário: Laeslon da Paz de Oliveira
- 2º Secretário: Adair Torres de Oliveira
- Reuniões: sempre às primeira 3ª. feira do mês
- Próxima reunião: 11/03/2025 – (excepcional / Carnaval)
- Horário: 19 hs
- Endereço: Rua General Mendes, 111 – Vila Maria Alta
- Telefone: (11) 2967.8100
- E-mail: [email protected]
- Site: clique aqui
- Primeira reunião (20/02/2025) presenças do Subprefeito Roberto de Godoi Carneiro ; Chefe de Gabinete: Marcelo dos Anjos Pinheiro; Governo Local: Renato Ventura; e Interlocutor: Marcelo Pereira Guidio
Saiba mais sobre o funcionamento dos Conselhos Particiativos da Zona Norte:
- O que é o Conselho Participativo Municipal – clique aqui
- Confira o Guia do Conselheiro Participativo Municipal – clique aqui
<< Com apoio de informações/fontes: Secretaria Especial de Comunicação-SECOM e Subprefeituras/Zona Norte >>
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