da Redação DiárioZonaNorte
A Prefeitura de São Paulo realizou na manhã desta 6ª feira (23/08/2024), por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, sessão pública para o recebimento de propostas de interessados na concessão do futuro Parque Municipal Campo de Marte, na Zona Norte da cidade de São Paulo. O futuro parque deverá ser o 5º maior dentro da cidade, atrás dos parques Anhanguera, Ibirapuera, Carmo (só área visitável) e Rodeio.
A única proposta apresentada foi do Consórcio Cântaro SP, com outorga inicial em R$ 308 mil – exatos R$ 2.387,00 acima do valor mínimo estipulado no edital. A nova concessionária deverá investir, ao longo de 35 anos – prazo de duração do contrato – cerca de R$ 202 milhões de reais no projeto.
É a terceira tentativa da Prefeitura de São Paulo de viabilizar o parque, criado formalmente por meio do Decreto Municipal nº 63.374 – publicado em maio de 2024 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Agradar Gregos e Troianos
Do que foi apresentado agora, ao projeto concebido originalmente em 2017 e licitado em 2018 e 2022 (sem que houvesse interessados na empreitada), percebemos algumas modificações estratégicas efetuadas pela Prefeitura, seja para deixar o negócio mais atraente ou para contentar este ou aquele segmento que seria afetado com o novo equipamento.
O parque ocupará 20% da área do Campo de Marte– que tem 1.706.523,48 m². Àrea esta que não está inclusa no recente acordo entre o Governo Federal e a Prefeitura, no uso do Campo de Marte para quitação de dívidas com a União, em 2023– leia a matéria publicada pelo DiárioZonaNorte aqui.
Mapa com a localização do espaço – Crédito: Reprodução Prefeitura de São Paulo
Divisão da área
Com vegetação remanescente de Mata Atlântica, o terreno tem cerca de 400 mil m² e está localizado a Leste do aeródromo do Campo de Marte, cortado pelo córrego Tenente Rocha e com frente para a Avenida Olavo Fontoura e fundos para a Rua Marambaia, travessa da Avenida Brás Leme. O projeto divide o terreno em áreas de finalidade: 266.773 m² deverão ser mantidos como área de proteção ambiental.
Futebol
Uma outra fração do terreno, com 30 mil m² se rende a pressão da comunidade e vai incorporar ao projeto, os cinco campos de futebol e suas respectivas sedes sociais que foram construídas informalmente no local, nos últimos 60 anos.
Desta forma, os campos de futebol deixarão de se chamar Complexo Esportivo de Lazer e Cidadania do Campo de Marte e passará a ser conhecido como Centro de Convivência. Hoje, estão presentes no Complexo Esportivo as agremiações: Veteranos Unidos Paulista; Baruel Futebol Clube; Pitangueira Futebol Clube; Grêmio Esportivo Recreativo Cruz da Esperança; e Grêmio Recreativo (SADE).
Carnaval
Outra fração de terreno com 12 mil m² deverá de um equipamento esportivo, o projeto do Parque Municipal Campo de Marte reservou 12 mil m². Uma área de 25 mil m², no trecho da Av Olavo Fontoura, continuará a servir de apoio aos carros alegóricos que desfilam no Anhembi, no Carnaval.
Não decolou
Uma quarta área, denominada Empreendimento Associado, deve ocupar 27.154 mil m². Na primeira versão do projeto do Parque, lá em 2018 – na gestão João Doria Jr (PSDB), esta área receberia dentro do futuro Parque Campo de Marte, um museu aeroespacial que acolheria o acervo do antigo Museu da TAM, hoje mantido pela companhia aérea LATAM, na cidade de São Carlos.
Arena Novo Anhembi de Kassab
Na gestão Gilberto Kassab (na época no PFL) em 2006, houve uma tentativa de transformar a área onde o parque deverá ser implantado em um “puxadinho do Anhembi“. Nos planos do ex-prefeito estavam a construção da Arena Novo Anhembi – com 30 mil metros quadrados e capacidade para 100 mil pessoas, além de um estacionamento para seis mil veículos. Não foi para frente por falta de financiamento federal e apoio da iniciativa privada.
Parque Municipal Campo de Marte
A idéia de transformar parte da área do Campo de Marte em um parque, começou a tomar forma quando, em 07 de agosto de 2017, o ex-presidente da República, Michel Temer e o então prefeito de São Paulo João Doria, oficializaram um acordo para o início da transferência de parte da área do Campo de Marte para a administração municipal.
Em 09 de fevereiro de 2018, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias publicou no Diário Oficial, um edital de chamamento público para um PPMI – nos moldes do publicado nesta 4ª feira.
Tanto no edital de 2018, como no edital de 2022, existe a previa a manutenção de área não edificável para servir à logística do Carnaval de São Paulo.
O primeiro PPMI foi finalizado em maio de 2018 com o recebimento, por conta das empresas interessadas, de concepções arquitetônicas e estudos de viabilidade econômico-financeira para garantir a execução das propostas, porém os estudos não demonstram a viabilidade do projeto, especialmente a implantação de um museu aeroespacial e desta forma, foi suspenso por tempo indeterminado.
A comissão de licitação tem agora, 15 dias úteis para analisar a documentação e oficializar o vencedor.
