- Em 2021, pandemia da COVID-19 foi responsável por ao menos 1/3 da orfandade em território paulistano e, até este ano, pode ter deixado até 1.449 crianças e adolescentes sem um dos pais
Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo aponta que mais de 2,2 mil crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano na capital paulista.
Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos um terço da orfandade na cidade, correspondendo a 661 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 2.253 órfãos.
O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos Cadastros de Pessoa Física (CPFs) / Receita Federal dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano.
Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.
“Com a evolução da legislação brasileira, que estabeleceu o CPF como número identificador único e permitiu sua inclusão em diversos atos de registro, foi possível realizar um cruzamento sólido das bases de registros de óbitos e nascimentos, possibilitando chegarmos a números concretos”, explica Luís Carlos Vendramin Júnior, diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), órgão responsável por desenvolver tecnologias para a implantação do registro eletrônico no país.
Segundo os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil, além dos 2.253 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 1.946 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 2.329 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 2.330, o que supera o recorde do ano passado neste período.
“Trata-se de dados vitais para a elaboração de políticas públicas no país, inclusive para que os Governos possam se planejar para atender esta grande demanda de orfandade em nosso país”, completa Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
Fenômeno da Covid-19
Os dados apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 884 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais em São Paulo capital. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 31; Insuficiência Respiratória – 464; e Causas Indeterminadas – 70, o número pode chegar a ao menos 1.449 crianças órfãos em São Paulo por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019.
Ainda segundo o estudo, ao menos 6 crianças perderam os dois pais em razão da doença causada pelo novo coronavírus, número que pode ser ampliado a 18, se forem considerados óbitos de doenças à época relacionadas com a Covid-19, como Insuficiência Respiratória – 9; e Causas Indeterminadas – 3.
O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como Infarto, AVC, Sepse e Pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.
Sobre a Arpen-SP e o ON-RCPN === Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) representa os 836 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 645 municípios do Estado, além de estarem presentes em outros 169 distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito. Já o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) é a entidade responsável por coordenar e prover a tecnologia necessária para a migração dos serviços dos Cartórios de Registro Civil no Brasil para o meio eletrônico.
<<Com apoio de informações/fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen-SP / Alexandre Lacerda e Eduardo Carrasco >>
