poder popular
- Uma gestão baseada nos distritos e bairros voltada para quem vive neles, ou seja, os munícipes;
- São Paulo é uma cidade com mais de 12 milhões de habitantes, 96 distritos e 32 subprefeituras, sem coordenação e com outros interesses políticos; e
- A campanha busca fortalecer as subprefeituras e propor uma mudança efetiva na administração, com foco na redução das desigualdades na cidade.
E que paulistano não precisou resolver um problema em seu bairro e não conseguiu? Da poda de árvore ao barulho de obras, passando pela falta de vagas em creches e médicos nos postos de saúde – tudo depende de uma estrutura territorial, mas que fica baseada em secretarias temáticas.
Ou seja: tudo é feito para ser burocrático e não atender plenamente o cidadão. Com essa manifestação, a Rede Nossa São Paulo está lançando a iniciativa e o manifesto Descentraliza_SP.
Nessa época de eleição, esse manifesto reivindica o compromisso de candidatas e candidatos à Prefeitura de São Paulo e à Câmara Municipal sobre o tema. A entidade entende que decisões que impactem o nosso dia a dia devem ser tomadas no território — ou seja, nos distritos e bairros –, com a participação da população, seus representantes com resultados efetivos e mensuráveis.
Com a proposta de pensar a cidade de São Paulo de modo territorial e não apenas temático, e levando em conta as particularidades locais, a Rede Nossa São Paulo, com o apoio de outras organizações da sociedade civil, promove o lançamento da campanha Descentraliza_SP.
O principal objetivo da ação é mobilizar a opinião pública sobre a importância de uma mudança de visão administrativa da cidade e, assim, sensibilizar as candidaturas sobre a necessidade da descentralização para a redução das desigualdades. A campanha terá o seu lançamento na próxima 6a. feira (16/08/2024).
Fora dos gabinetes
“Uma cidade com a extensão e a população da cidade não pode ser administrada apenas dos gabinetes. Ela precisa estar no território, dar maior participação aos moradores locais e gerir melhor os recursos orçamentários”, afirma Jorge Abrahão, coordenador do Instituto Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo.
Segundo ele, é fundamental que a gestão descentralizada seja acompanhada da participação popular por meio dos conselhos existentes, para que a sociedade civil seja representada no território. “A Lei Orgânica do Município (LOM) já prevê essa descentralização, via Subprefeituras”, finaliza Abrahão.
A mudança de visão administrativa também visa incidir no legislativo municipal. “Hoje, os cargos nas subprefeituras são loteados para vereadoras e vereadores – até mesmo o subprefeito é indicado por integrantes da Câmara. Com a descentralização, a relação política entre o poder executivo e o poder legislativo se dará de outra forma”, comenta Caci Amaral, coordenadora do Grupo de Trabalho de Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo (GTDP).
A proposta da iniciativa é que as secretarias fiquem responsáveis por traçar as políticas públicas, cabendo às subprefeituras a implementação – tudo isso sem a necessidade de contratação de novos funcionários, utilizando a estrutura atual existente nas secretarias.
“Entendemos que é uma mudança de paradigma inverter a lógica atual da administração. Mas basta ver os indicadores do Mapa da Desigualdade e da pesquisa Viver Bem em São Paulo para perceber que as perspectivas de mudança e de redução das desigualdades na cidade são nulas´´, ressalta Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Pólis e integrante do GTDP.
E conclui o pesquisador: ´´ se São Paulo não fizer algo inovador na gestão administrativa, está fadada a perpetuar os seus problemas. Estamos há mais de 30 anos mostrando isso”.
Mais informações no site
Com a intenção de explicar melhor a importância da descentralização, a Rede Nossa São Paulo também está lançando um website com informações sobre questões relacionadas ao tema e experiências em outras cidades ao redor do mundo – como Paris, Tóquio, Viena e Buenos Aires, dentre outras. Participe no site: clique aqui
Além disso, o website traz um manifesto, que pode ser assinado pela população e será entregue posteriormente às candidaturas, para que haja o compromisso com a descentralização.
A Rede Nossa São Paulo lembra : ´´É por isso que precisamos aproveitar o momento atual de eleição para firmar com candidatas e candidatos ao executivo e ao legislativo o compromisso de uma gestão participativa e descentralizada, com vistas ao atendimento da população e redução das desigualdades em nossa cidade. Devemos, enquanto sociedade civil, fazer política! E passar uma mensagem clara a candidatas e candidatos ao Legislativo: qualquer que seja a nova gestão, ela vai se basear em questões técnicas para a definição de subprefeitos/as e secretários/as. Simples assim! ´´
Leia íntegra do Manifesto: clique aqui
SERVIÇO
Lançamento da Campanha Descentraliza_SP
- Data: 16 / 08/ 2024 – 6a.feira
- Horário: a partir das 10 horas
- Local: Auditório da Escola de Sociologia e Política FESPSP
- Endereço: Rua General Jardim, 522 – V.Buarque – SP
- E-mail: [email protected]
- Participe – Mais informações: clique aqui
É uma organização da sociedade civil que tem por missão mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando a uma cidade de São Paulo justa, democrática e sustentável.
<<Com apoio de informações/fonte: Imprensa-Instituto Cidades Sustentáveis / Rede Nossa São Paulo – Beto Gomes >>
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