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da Redação DiárioZonaNorte
Um acidente ocorreu na Vila Maria há seis anos e afetou 26 imóveis. Desmoronou um grande barranco, atingindo até a Capela Nossa Senhora de Fátima, junto à Rua Ciro e Travessa João Rangel – bem atrás do prédio da Prefeitura Regional. Os imóveis foram interditados e uma obra embargada.
O tempo passou e nada foi feito, mesmo com reclamações dos moradores em vários setores, acompanhadas da preocupação de um novo deslizamento de terras. no referido barranco.
Somente no dia 30 de setembro foi publicada no Diário Oficial a abertura da concorrência pública n.º 01/SMSP/SP-MG/2016 – Processo SEI nº 6058.2016/0000058-7 para a construção de um muro de contenção na encosta, sendo o valor máximo estimado de R$ 4.770.611,25.
Foram apresentadas dez propostas, sendo que três foram desclassificadas. No dia 30 de novembro de 2016, no Diário Oficial, a Subprefeitura anunciou o vencedor da licitação – Leman Construção e Comércio, que atendeu todas as muitas exigências do edital e apresentou o valor de R$ 3.762.717,24, exatos R$ 1.007.894,01 a menos que a estimativa inicial. As empresas desclassificadas recorreram da decisão na Justiça (como garante a lei) e a obra não pode começar no prazo estimado.
Verba congelada
Com isso, a verba ficou congelada. A legislação municipal é clara sobre recursos financeiros. Todos os valores liberados para obras no ano – independente do mês de liberação – devem ver utilizados até o dia 30 de dezembro do ano da liberação.
Caso contrário, o valor é devolvido para o Tesouro Municipal e fica congelado por até 60 dias (03 de março de 2017). Após esse prazo, o processo de solicitação da verba começaria novamente do zero.
O prefeito regional Dário José Barreto, sabedor do problema do barranco, fez todos os esforço até o último minuto pelo descongelamento da verba. Desde sua posse em janeiro, diariamente tinha como pauta a liberação do recurso.
Governo Local e comunidade se mobilizam
A vereadora Adriana Ramalho também se empenhou no assunto. No dia 01 de março, a vereadora Ramalho e o prefeito regional Dário Barreto foram recebidos por Bruno Covas (vice-prefeito e Secretário de Coordenação das Prefeituras Regionais), Anderson Pomini (Secretário Municipal de Justiça) e Caio Megale (Secretário Municipal da Fazenda).
Acompanhando o prefeito Barreto e a vereadora Ramalho estavam o Bispo Dom Sérgio de Deus; Padre Eloi Schons, pároco da Igreja Nossa Senhora da Candelária e responsável pela Comunidade Nossa Senhora de Fátima; engenheiro José Paulo Martins Ruano (Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO); e Evandro Gilio (chefe de gabinete da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros) – além da senhora Rosana e dos senhores Luciano, Bruno e João Carlos. (membros da comunidade local).
Na reunião foi exposto o problema do barranco e o grupo saiu de lá com a garantia de apreciação da obra pela Junta Orçamentária do Município de São Paulo.
Junta Orçamentária
Na sessão do dia 03 de março da Junta Orçamentária, a obra no barranco foi aprovada e a verba posteriormente liberada pelo secretário de governo Júlio Semeghini.
No dia 9 de março, à página 5, o Diário Oficial da Cidade publicou despacho do Secretário de Governo Julio Semeghini autorizando a transferência de R$ 3.941.320,48 para a obra de contenção de encosta.
E, desta forma, abriu de novo a concorrência pública e a convocação foi publicada no Diário Oficial da Cidade, no dia 11/03/2017. Segundo a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Regional, a abertura dos envelopes nº 2 – Habilitação foi marcada para 16/03/2017, às 09h30.
Abertura de envelopes
Uma sala no andar superior do prédio da Prefeitura Regional, com as presenças do prefeito regional, Dário José Barreto; do chefe de Gabinete, Evandro Gilio; do Assessor Jurídico, Waldir Mazzei de Carvalho, foi dado início à reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Regional presidida por Patrícia Campos de Araújo e os membros José Carlos dos Reis (Responsável pela Área Técnica), Silvana Augusto Alho (Responsável pela Área Financeira), Adriana Cremon Bila e Pompilio Luis Pereira.
E mais os representantes das empresas interessadas: Construtural Engenharia e Construções; e Villanova Engenharia e Desenvolvimento Ambiental. A terceira empresa, a M.A.S. Construções e Empreendimentos, não mandou representante.
Cinco mil páginas rubricadas
É um processo demorado, que envolve os cinco membros da Comissão Permanente de Licitações e dos representantes das empresas interessadas, com uma rodada de cada Memorial Descritivo (um compêndio de cerca de 500 páginas de cada interessado onde haverá o custo da obra e os detalhes do projeto) passando por todas as mãos e recebendo rubricas. Se contar, cada um deu visto em aproximadamente 5 mil páginas.
Análise de Memoriais Descritivos
Quase duas horas depois, o processo foi suspenso. Ficou decidido que a Comissão Permanente de Licitações não teria como definir e nem tempo para analisar os Memoriais Descritivos.
Isto vai acontecer nos próximos dias e haverá a convocação da empresa vencedora das três iniciais – ou até o caso das demais – por critérios de custo e de eficiência na proposta da execução da obra .
As empresas Consitec Engenharia e Tecnologia, Hcon Engenharia Eirelli e Coplem Engenharia Empreendimentos não participaram da abertura dos envelopes com os Memoriais Descritivos, que ficarão lacrados e custodiados junto à Comissão Permanente de Licitações.
Esses envelopes poderão ser retirados em até cinco dias a partir da ata publicada no Diário Oficial da Cidade, sendo após destruídos.
Resta aguardar a análise dos documentos da continuidade do processo. Quando terminar, os resultados sairão no Diário Oficial da Cidade com a convocação da empresa vencedora. E aí no processo do início da obra, que deve ocorrer nos próximos meses.
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