As eleições estão chegando no ano que vem. O seu título foi cancelado: o que fazer?

Atualmente há mais de 5 milhões (exatos: 5.973.478 ) de títulos eleitorais cancelados no Estado de São Paulo, correspondentes a 1,38% do total do eleitorado paulista, excluídos os cancelamentos por óbito. Somente na capital são mais de 1 milhão (exatos: 1.107.833) cancelamentos, equivalentes a 3,95% dos títulos paulistanos.

As consequências

Com o título cancelado não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública ou praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda.

A suspensão do cancelamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências para aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas Eleições 2020, devido à pandemia de Covid-19. A suspensão do cancelamento é válida até que haja nova deliberação do TSE.

O que fazer

É possível consultar a situação da inscrição no site do TRE (clique aqui) e, caso o título tenha sido cancelado, primeiramente é necessário emitir a guia de multa para pagamento.

Após o pagamento ser processado pelo sistema da Justiça Eleitoral, a pessoa deve requerer a revisão dos dados eleitorais por meio do Título Net (clique aqui), enviando os seguintes documentos junto com o próprio requerimento: imagens do documento oficial de identificação (frente e verso), comprovante de residência e “selfie” da requerente ou do requerente segurando o documento oficial de identificação.

Caso haja dúvidas, a eleitora ou eleitor pode entrar em contato com o cartório eleitoral por e-mail. Basta mandar uma mensagem para [email protected], substituindo o “XXX” pelo número da zona eleitoral, sempre com três dígitos. Exemplo: [email protected] se quiser mandar mensagem para a 5ª Zona Eleitoral de São Paulo.

É possível consultar sua zona eleitoral aqui.

Serviço

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo