da Redação DiárioZonaNorte
- A Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme / Vila Medeiros conta 26,87 Km2 de extensão com 39 bairros e mais de 320 mil moradores;
- Já a Subprefeitura de Santana/Tucuruvi/Mandaqui tem uma área de 34,7 km2 em 78 bairros no total de mais de 360 mil habitantes;
- A reunião do CPM da Casa Verde/Cachoeirinha/Limão acontece na próxima 5a. feira (20/03/2025)
O confete assentou, os blocos se dispersaram e os tamborins silenciaram. O Carnaval ficou para trás, e a realidade reassume seu ritmo, até nas ações da Prefeitura de São Paulo, que abrem as novas reuniões dos Conselhos Participativos Municipal (CPM).
A reunião do Conselho Participativo Municipal (CPM-VMVG) da Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme / Vila Medeiros aconteceu na 3ª. feira passada (11/03/2025), às 19 horas, encerrando-se às 20h30 – meia hora antes do horário previsto.
Com baixa participação, o encontro contou com poucos moradores presencialmente e apenas seis acompanhando a transmissão online, que enfrentou problemas técnicos, com falhas de áudio e muito interferência no ambiente, dificultando o acompanhamento remoto.
Sem rito
Sem a apresentação formal dos conselheiros e sem fala inicial do coordenador do CPM-VMVG – cuja participação foi online – ou substituído pelo 1º secretário, o encontro se desenrolou sem uma ordem de organização clara. Faltou o rito – sequência que uma reunião oficial deve necessariamente cumprir, já que houve explicações e orientações do funcionamento e do esquema das reuniões do CPM-VMVG.
Os assuntos foram pré-determinados para debate com os temas de ecopontos, coleta de lixo, sarjetas e bueiros.
Quem mais falou do início ao fim da reunião foi o interlocutor Marcelo Guidio, que trabalha na Assessoria do Gabinete da Subprefeitura, conduzindo e interferindo na condução da reunião, do começo até o encerramento.
Foram poucas intervenções de conselheiros e munícipes na colocação de algumas demandas e reclamações ao microfone, meio inaudíveis via online, incluindo assuntos envolvendo outros locais que fogem dos distritos da jurisdição do CPM-VMVG
Problemas recorrentes
Os poucos moradores presentes levantaram questões antigas e recorrentes há anos na região – que já geraram várias reclamações e debates – , como o horário da coleta de lixo e a falta de definição sobre se a empresa responsável deve atuar pela manhã ou à noite.
Também foram apontados problemas relacionados a pessoas em situação de rua, dificuldades nos ecopontos, bueiros entupidos e o agravamento das enchentes durante o período de chuvas. A questão do esgoto também foi mencionada, citando a responsabilidade da Sabesp, mas sem nenhuma resposta concreta ou encaminhamentos práticos.
Sem debates aprofundados e sem indicações de ações futuras, a reunião ficou amarrada, sem atrativos, que terminou sem soluções concretas, deixando a impressão de que os problemas apontados continuarão sem respostas da administração municipal.
A próxima reunião está prevista para o dia 01 de abril, conforme estipulado na agenda do CPM-VMVG, que acontece na primeira 3ª feira de cada mês, no mesmo horário.
Nota da Redação: Até 6ª feira (14/03/2025 ), a Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme / Vila Medeiros não havia enviado a Ata da reunião de 11/03/2025 (3a.feira) para publicação no Diário Oficial da Cidade. O DiárioZonaNorte não teve acesso à uma cópia da referida Ata.
CPM Santana/Tucuruvi/Mandaqui mais autêntico
Já a cinco quilômetros, no distrito vizinho do Tucuruvi, acontecia na mesma data e horário (11/03/2025 – 3ª. feira – 19 horas) a reunião do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Santana/Tucuruvi/Mandaqui (CPM-STM).
O encontro não disponibilizou transmissão via online, ao vivo, por não ter recebido a tempo os equipamentos.
Com mais dinamismo, os 11 conselheiros efetivos – registrando-se duas ausências – e mais alguns suplentes, sob a coordenação de Alessandra Cristina da Silva e a interlocutora da Subprefeitura Santana/Tucuruvi/Mandaqui (STM), Luciana Carla Gomes – Coordenadora do Governo Local da Subprefeitura Santana/Tucuruvi/Mandaqui (STM).
No auditório com capacidade para 215 pessoas, participaram sete munícipes e dois representantes de vereadores. Mas, por outro lado, apresentou uma participação mais ativa e produtiva com cerca de 15 assuntos tratados.
Seguindo o rito
A reunião obedeceu os procedimentos de praxe com a leitura da pauta, informes e outros avisos. Inclusive, uma informação importante sobre a audiência pública em abril da Lei Orçamentaria Anual (PLOA), que define os recursos para o município e o CPM-STM poderá ter direito a R$10 milhões para indicar obras e melhorias na região – antes era R$6 milhões. A coordenadora informou que retomará o assunto na próxima reunião, com as indicações do CPM anterior.
Houve esclarecimentos sobre o encaminhamento de demandas no CPM-STM. A coordenadora lembrou que os pedidos devem ser encaminhados por e-mail, sem expor estabelecimentos e pessoas (Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD), e que devem ser encaminhadas com protocolo no SP 156.
Na sequência, a coordenadora lembrou a importância do CPM-STM, “temos projetos grandes para entregar e precisamos entender o nosso papel, caso contrário, não conseguiremos avançar nenhuma pauta”. Outros assuntos debatidos e esclarecidos, inclusive com a intenção no engajamento de munícipes com maior divulgação.
Na continuidade da reunião, aconteceu um período de dúvidas e perguntas envolvendo todos conselheiros e os presentes. E foram assinalados e esclarecidos alguns assuntos:
- Participação do suplente nas reuniões;
- Protocolos da demandas da Prefeitura via SP 156 ;
- Alagamentos/enchentes na região STM;
- Bulevard da Rua Leite de Morais em Santana;
- Coleta de lixo e problemas no recolhimento;
- Sugestão para conselheiros participar dos Consegs;
- Esclarecimentos sobre a verba do Orçamento Cidadão;
- Cabine de segurança particular em calçada estreita;
- Movimento de Moradia Popular;
- Terreno abandonado na Rua Tramway;
- Responsabilidade das calçadas;
- Competências de corte de mato e poda de árvores; e
- Lixeiras na Rua Dr. César, em Santana.
Foi uma primeira reunião mais movimentada, de interesse, com a participação de conselheiros e munícipes, usando todo o tempo previsto de 2 horas. Além disto, pontuou os assuntos para a próxima reunião do CPM-STM, sempre às segundas 3ªs. feiras do mês – a próxima é no dia 08 de abril.
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A reunião do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha/Limão está prevista para 20/03/2025 (5ªfeira), às 19 horas. O DiárioZonaNorte espera a colaboração com as informações e a cópia da Ata dentro da transparência prometida para ampla divulgação de direito aos munícipes e leitores.
Nota da Redação/Opinião do DiárioZonaNorte:
A transparência e a divulgação são pilares essenciais para o funcionamento dos Conselhos Participativos Municipais (CPMs).
O DiárioZonaNorte – veículo que extrapola aZona Norte de São Paulo, que conta com uma base mensal de leitores da ordem de3 milhões de pessoas –, enfrenta dificuldades recorrentes para obter informações sobre as reuniões dos CPMs. Percebe-se uma falta de interesse dos envolvidos na divulgação de informações nas mídias em geral e nas mídias das próprias subprefeituras.
Falta de interesse ou até mesmo resistência no envio de cartazes (folders), notícias e comunicados que compromete a participação da população e enfraquece esses conselhos, que deveriam ser um canal direto entre os cidadãos e a administração pública.
Seria proposital? Descuido? Já que sem visibilidade e sem informações acessíveis, os conselhos perdem sua essência e deixam de cumprir sua função de representar os interesses da população. Fica a dúvida.
A nova gestão dos CPMs, sob a coordenação da Casa Civil da Prefeitura de São Pauloe da Coordenadoria da Participação Social (CPS), sinaliza uma tentativa de revitalização desses órgãos.
A proposta de aumentar a transparência e ampliar a divulgação é um passo fundamental para reengajar a população e garantir que as demandas locais sejam ouvidas e atendidas. Porém, essa mudança só será efetiva se houver um compromisso real com a comunicação eficiente e acessível.
Com o objetivo de fortalecer os CPMs, é imprescindível que todas as informações sejam divulgadas de forma ágil e clara. As atas das reuniões devem ser divulgadas imediatamente após os encontros, garantindo que os cidadãos possam acompanhar as decisões tomadas.
Além disso, a cobertura jornalística dessas reuniões deve ser garantida, com a presença obrigatória da Assessoria de Imprensa de cada Subprefeitura com apoio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, sob a coordenação da Secretaria Especial de Comunicação (Secom). Ao mesmo tempo, auxiliar na operacionalidade da transmissão online, via internet, para uma maior divulgação.
Apoiar os CPMs é fortalecer a democracia. Os cidadãos devem participar, cobrar transparência e exigir resultados concretos. Somente com engajamento popular e divulgação eficiente os CPMs poderão recuperar sua relevância e cumprir sua missão de transformar a cidade.
