Uma pesquisa realizada pelo Procon-SP no primeiro quadrimestre de 2025 constatou uma grande variação nas taxas de juros de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais de São Paulo, aposentados do INSS e empregados da iniciativa privada. A diferença encontrada entre as instituições financeiras analisadas chegou a 3,23 pontos percentuais.
Disparidade entre instituições
Nos contratos com prazo de 12 meses, a maior diferença foi identificada em empréstimos destinados a empregados de empresas privadas: enquanto um banco aplicava taxa de 3,26% ao mês, outro cobrava 6,49%.
Nos contratos de 48 meses, a maior discrepância foi de 3,00 pontos percentuais, com taxas variando entre 2,89% e 5,89% ao mês para esse público.
Médias de taxas por categoria
A pesquisa também revelou as taxas médias praticadas para diferentes tipos de contrato:
- Para contratos de 12 meses: 2,82% ao mês para servidores estaduais, 1,80% ao mês para aposentados do INSS e 4,95% ao mês para trabalhadores da iniciativa privada ; e
- Para contratos de 48 meses: 2,94% ao mês para servidores estaduais, 1,80% ao mês para aposentados do INSS e 4,29% ao mês para trabalhadores da iniciativa privada.
Sobre a pesquisa
O levantamento considerou a taxa de juros máxima praticada em 10 de fevereiro de 2025 para clientes pessoa física não preferenciais, independentemente da margem consignada ou canal de contratação. Participaram da pesquisa seis grandes bancos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander.
Vale destacar que, em 9 de janeiro de 2025, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou o aumento do teto de juros do consignado para beneficiários do INSS, passando de 1,66% para 1,80% ao mês.
Comparativo com pesquisa anterior
Em relação ao levantamento de outubro de 2024, todas as taxas sofreram aumento:
- Empréstimos de 12 meses: alta de 0,73 p.p. para trabalhadores privados e 0,14 p.p. para servidores e aposentados ;e
- Empréstimos de 48 meses: aumento de 0,40 p.p. para trabalhadores privados, 0,21 p.p. para servidores e 0,14 p.p. para aposentados.
Dicas para o consumidor
Os especialistas do Procon-SP recomendam que os consumidores pesquisem e comparem taxas antes de contratar um empréstimo, considerando sempre as mesmas condições contratuais. Bancos são obrigados a fornecer informações claras e uma via do contrato.
Além disso, é importante lembrar que não há obrigatoriedade de adquirir produtos ou serviços adicionais ao contratar um crédito consignado. A prática da “venda casada” é ilegal e deve ser denunciada.
Atenção a empréstimos não solicitados
Caso o consumidor identifique descontos indevidos em sua conta, deve entrar em contato imediatamente com a instituição financeira e solicitar o cancelamento. Aposentados do INSS podem registrar reclamação na ouvidoria da instituição pelo site (inss.gov.br/ouvidoria) ou pelo telefone 135, solicitando a devolução dos valores cobrados indevidamente.
<<Com apoio de informações/fonte: Assessoria de Comunicação | Procon-SP – Ricardo Muza >>
