por Vivien Mello Suruagy (*)
A infraestrutura de telecomunicações em todo o Brasil enfrenta desafios sérios e crescentes devido ao uso desordenado de postes de energia elétrica. O problema tem implicações diretas na qualidade dos serviços prestados à população, na segurança dos consumidores e na estética urbana.
A exploração desordenada desses recursos leva a diversos impactos negativos, como o roubo e furto de cabos, a pirataria, ataques cibernéticos, interrupções nos serviços e até acidentes graves, gerados por instalações precárias e irregulares.
A Federação Nacional de Call Center, Provedores, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) alerta sobre a urgência de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidir sobre a regulamentação, o compartilhamento e a fiscalização dos postes, processo já analisado e deliberado pela Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ).
É preciso eliminar os fios das ligações irregulares, promovidas por empresas fantasmas, que têm atuado livremente diante da falta de regulamentação e fiscalização. No cenário atual, as prestadoras de serviços idôneas não conseguem trabalhar de modo adequado devido à sobrecarga de cabos nos postes e à precariedade das instalações.
A ausência de um controle efetivo tem permitido a atuação de empresas clandestinas, que operam de maneira irregular, sem o devido cuidado com a segurança ou com a qualidade dos serviços prestados. Esse cenário não só sobrecarrega as instalações, mas também coloca em risco a vida dos próprios consumidores.
A Feninfra defende a proposta da Anatel de criação de entidade independente, cuja responsabilidade será gerir, reordenar e, principalmente, fiscalizar o uso dos postes. Com a atuação desse agente neutro, o compartilhamento seria feito de maneira regular e segura, promovendo uma fiscalização mais rígida para coibir essas práticas clandestinas.
A gestão adequada desse patrimônio público proporcionaria benefícios não só para as prestadoras de serviços, que teriam acesso a uma infraestrutura organizada, mas também para a sociedade, com a melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações. Além disso, uma ação mais estruturada ajudaria a reduzir os impactos visuais negativos nos centros urbanos, contribuindo para um ambiente mais seguro e esteticamente agradável.
O processo de regulamentação dessa infraestrutura é urgente e deve ser tratado como prioridade pelas autoridades competentes, possibilitando, assim, um futuro mais organizado e seguro para todos. Inclusive esta problemática foi motivo de CPIs em 2024 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo (CMSP).
Histórico
Em 21 de junho do ano passado, o decreto presidencial 12.068/2024 determinou, entre outros, cessão de postes pelas distribuidoras de energia elétrica a terceiros especializados , que deveriam promover a gestão do compartilhamento das estruturas com o setor de telecomunicações. A decisão do Executivo seguiu entendimento prévio entre as áreas técnicas da Aneel e Anatel. Esta última chegou a deliberar pela aplicação da nova regra.
Porém, em julho do mesmo ano, após a publicação do decreto, a Aneel arquivou o processo sobre a questão, que estava em andamento. A Feninfra ingressou com pedido de reconsideração para que seja retomado e estamos interagindo com os dirigentes da agência.
Entretanto, é urgente conter a nociva atuação das empresas clandestinas e forçar a correspondente gestão e fiscalização das redes. Não entendemos a razão da não decisão da Aneel, protelando indefinidamente esta solução.
(*) Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra).
Feninbra foi constituída em 2016, como entidade sindical patronal de grau superior sem fins lucrativos, para efeitos de representação, estudo, coordenação e defesa dos diretos e interesses econômicos coletivos ou individuais, congregando sindicatos que representam a categoria econômica de atividades similares ou conexas.
<< Com apoio de informações/fonte:Ricardo Viveiros ﹠ Associados — Oficina de Comunicação / Pietro Fernandes >>
