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- Ao todo foram apreendidos 104.363 litros de produtos e um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 8,1 milhões aos infratores
- A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou aos comerciantes, varejistas e atacadistas o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem para retirada de circulação: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.
A medida é cautelar, está respaldada pelo Decreto nº 11.130, e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.
O nome da operação, que significa “prensa de azeite”, é uma alusão ao jardim situado no Monte das Oliveiras, em Jerusalém, onde Jesus Cristo foi orar após celebrar a Páscoa com seus discípulos, na noite em que foi traído por Judas.
Semana Santa
A operação foi realizada na proximidade da Semana Santa com o objetivo de impedir que grandes quantidades desses produtos irregulares sejam destinados ao consumo e coloquem em risco a saúde da população.
Após o recolhimento, os fornecedores também devem comunicar ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR. para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
Aos consumidores, o Ministério informa que caso tenham adquiridos esses azeites devem deixar de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
Operação Getsêmani
A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).
Na ação foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeites de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens, o que gerou um um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 8,1 milhões aos infratores.
Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal.
Dicas ao consumidor
O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos:
- desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;
- confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- não compre azeite a granel;
- é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- opte por produtos com a data de envase mais recente.
<Com apoio de informações Imprensa Ministério da Agricultura e Pecuária>
