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O Tribunal de Contas do Município de São Paulo-SP (TCMSP) emitiu um alerta para a Prefeitura exigindo a melhoria dos serviços nos terminais de ônibus depois da blitz realizada nos últimos dias.
A decisão foi tomada na sessão plenária desta 4ª feira (29/11/2023) após um minucioso processo de fiscalização do corpo técnico do tribunal, que avaliou os terminais de ônibus da cidade e verificou problemas em áreas como segurança, limpeza, atendimento ao público, acessibilidade, proteção contra incêndio, manutenção, entre outros.
A auditoria encontrou calçadas esburacadas, obras que atrapalham a passagem de pessoas e falta de condições de acessibilidade. Banheiros acessíveis estavam fechados ou com problemas na manutenção e, em muitos casos, sujos. Itens básicos de higiene como papel toalha, papel higiênico, sabonete e assentos nos vasos estavam em falta.
Vinte dos 31 terminais estavam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que comprova a proteção contra incêndios. Além disso, mangueiras foram encontradas dentro de armários e extintores guardados em locais inadequados, como banheiros e salas fechadas.
Os auditores também encontraram problemas na segurança. Faltam vigilantes nas guaritas e há locais sem câmeras de monitoramento. 24 dos 31 terminais não tinham guichê de informações funcionando.
Os blocos Noroeste e Sul foram concedidos à iniciativa privada em 2022. A gestão das concessionárias começou em novembro do mesmo ano. O bloco Leste é objeto de licitação em andamento.
O TCMSP exige um cronograma físico e cronograma das obras que estavam prevista na concessão, além do número de trabalhadores em atividade permanente em cada área de cada terminal. O tribunal quer comparar os investimentos previstos nos contratos com o que, de fato, foi feito.
A determinação é direcionada para a SPTrans e para as empresas que administram os terminais e tem prazo de 30 dias. Os conselheiros vão avaliar se houve descumprimento dos contratos entre as concessionárias e a prefeitura.
O que está acontecendo
Eis o relato com as imagens do vídeo, no final.
São Paulo tem 31 terminais municipais de ônibus para dar conta de um sistema que movimenta 2,5 milhões de pessoas todos os dias. No ano passado, eles foram divididos em três blocos: Noroeste, Sul e Lete e assim concedidos para a iniciativa privada.
Os dois primeiros (Noroeste e Sul) ganharam uma nova administradora. O terceiro (Leste) teve problemas na licitação e hoje é administrado pela Socicam, que também controla os Terminais Rodoviários da Barra Funda e do Tietê.
Ao longo dos últimos dias, 19 auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) se dividiram em duplas e levaram para cada um dos terminais um questionário para avaliar as reais condições desses importantes equipamentos para quem circula pela cidade.
As questões se referem a tema como segurança, limpeza, atendimento ao público, acessibilidade, proteção contra incêndio e manutenção.
O relatório do TCMSP
Eis o resultado do balanço do TCMSP sobre a situação dos Terminais de Ônibus na cidade de São Paulo:
Em uma metrópole, conhecer os trajetos e ter segurança antes de qualquer deslocamento é fundamental. Mas em 24 dos 31 terminais não tiham um guichê de informações funcionando.
Na realidade, o problema começa até antes, logo na entrada, as calçadas de acesso a 8 terminais terminais não tem rampa adequada para cadeirantes e os banheiros acessíveis não estavam abertos ou tinham problemas em nove lugares.
No Terminal Vila Nova Cachoeirinha, logo de cara dá para ver o tamanho do obstáculo para quem tem mobilidade reduzida.
No Terminal do Guarapiranga, uma obra bem na entrada do terminal atrapalha a circulação de pessoas.
No Terminal Casa Verde, o cadeirantes precisa dar uma baita volta, mas aí acaba de deparando com calçadas totalmente irregulares.
No Terminal do Parque D.Pedro II, a calçada está esburacada. O cone também foi usado para tapar um buraco no Terminal Capelinha.
Elevador quebrado no Terminal Vila Prudente. Já no Terminal Jardim Angela, a proteção aos passageiros também não está garantida.
Vinte terminais não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que comprova proteção contra incêndios. Dezenove terminais não tinham hidrantes. Mangueiras de combate a incêndio guardadas dentro de um armário no Terminal Guarapiranga.
No Terminal Amaral Gurgel, as mangueiras estavam em cima de um armário. No Terminal Bandeira, nada de mangueira e a caixa fechada com fita adesiva.
Em muitos lugares, as mangueiras foram retiradas, como no Terminal Capelinha. No Jardim Angela, cones e obstáculos e no Terminal São Miguel, no lugar da mangueira ração para cachorro.
Em Terminal de Pirituba, os extintores de incêndio foram recolhidos e guardados em uma sala. No Terminal Casa Verde, eles estavam no banheiro.
Na segurança, mais problemas. As guaritas não tinham vigilantes em dez terminais. No da Casa Verde, a guarita aparece vazia. Falta de segurança é criticada por quem precisa nos terminais, do lado de fora.
No Terminal Itaquera, flagrante do uso de drogas. Nos arredores do Terminal D.Pedro II, a área também tem ambulantes, população em situação de rua e lixo espalhado.
Dez terminais não tem câmera de segurança. No Jardim Britânia, a situaçãoi dos equipamentos de primeiros socorros é deprimente, em uma sala suja.
Os bicicletários estavam sem controle de acesso ou sem proteção em onze terminais.
Falando sobre banheiros, em treze terminais, faltavam itens básicos de higiene, como papel toalha, papel higiênico, sabonete e assentos nos vasos sanitários. Esses exemplos foram registrados no Jardim Angela, Cachoeirinha, Vila Prudente, Carrão, Parelheiros e Casa Verde.
No Terminal da Lapa, o totem de água potável estava quebrado. A mesma coisa no Terminal Vila Carrão.
Em oito terminais, os auditores encontraram banheiros sujos, riscos para a saúde e serviços mal prestado ao passageiro. Em Itaquera, na Zona Leste, o acesso ao terminal tem goteira e, do lado de fora, lixo acumulado.
Esse é o panorama da blitz nos Terminais de Ônibus na cidade, mostrando que esse serviço tem muito que melhorar.
Veja mais detalhes no vídeo abaixo — clique na imagem:
Veja abaixo os dez destaques da blitz nos terminais:
- 25 dos 31 terminais não têm guichê de informações ao passageiro;
- 20 dos 31 terminais não têm AVCB;
- 19 dos 31 terminais não têm hidrantes e/ou extintores;
- 13 dos 31 terminais não têm itens de higiene nos banheiros;
- 11 dos 31 terminais não têm segurança nos bicicletários;
- 10 dos 31 terminais não têm câmeras de segurança;
- 9 dos 31 terminais não têm vigilantes nas guaritas;
- 9 dos 31 terminais não têm banheiros acessíveis;
- 8 dos 31 terminais não têm calçadas acessíveis; e
- 8 dos 31 terminais não têm banheiros limpos.
<<Com apoio de informações/fonte: Ass.Imprensa TCMSP>>
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