Sem catraca, o “Passe Livre”no transporte pode trazer um nova CMTC na versão 2.0?

Nota da Redação:  Por questões pessoais e profissionais, o articulista abaixo passou a colaborar quinzenalmente com o DiárioZonaNorte. O próximo artigo está programado para 18/05/2023 – 5a.feira.

por Beto Freire (*) — Artigo n. 23 – < Cidadania >

O prefeito  da cidade de São Paulo colocou todo seu staff para trabalhar no projeto de “Passe Livre” nos ônibus municipais da cidade de São Paulo em 2024.  Pode até ter indícios de uma jogada política em ano eleitoral, que se aproxima. Atualmente essa passagem custa R$ 4,40 para utilizar o serviço de transporte público coletivo.

A cidade tem uma frota de quatorze mil e quinhentos veículos, que fazem duzentas mil partidas/viagens, com dez milhões de passageiros diariamente.

O custo do sistema em 2023 é de 12 bilhões de reais, mas a Prefeitura estima gastar apenas com os subsídios 7,4 bilhões de reais para completar o custo e bancar as gratuidade – que serve aos idosos acima de 60 e algumas outras exceções. Na prática, a cada R$10,00 que entra no cofre das empresas de ônibus, R$ 7,00 são dos contribuintes paulistanos.

Com superficialidade, podemos dizer que com a disponibilidade de mais 4,6 bilhões de reais anuais, o “Passe Livre” deixa o campo da ficção para fazer parte da realidade paulistana. O problema é que esses 12 bilhões de reais logo vão deixar de cobrir a folha do sistema de transporte público municipal.

A gratuidade vai estimular o uso do transporte público, consequentemente aumentando o custeio e despesas com transporte coletivo. Mesmo com arrecadação recorde, e com expectativa de arrecadação de 100 bilhões em 2024, o “Passe Livre” vai consumir 20% de todos tributos arrecadados na cidade.

No primeiro momento, a Prefeitura tem caixa suficiente para fazer valer seu mais ambicioso projeto, estimativas mostram que o Prefeito tem em caixa 35 bilhões para gastar nos próximos 20 meses restantes do seu mandato.

A notícia que aparentemente era uma proposta fantasiosa da esquerda, ganhou musculatura com o atual prefeito que flutua entre o centro e a direita. Inclusive é tratada como prioridade máxima na atual administração, e segundo os entendidos, pode até  selar uma reeleição do atual prefeito.

O imbróglio de todo almoço grátis, é sempre o mesmo, alguém vai pagar essa conta agora e no futuro. E geralmente transferência de gestão que costuma gerar muitas despesas e pouquíssimo retorno para a população.

O exemplo da área da Saúde…

A saúde pública da capital e estado, são exemplos para que os leitores façam uma comparação e posteriormente uma avaliação. Em nossas Vilas Maria / Guilherme / Medeiros, por exemplo, toda saúde pública é gerida pelas “ONGs” Sociedade Paulista Para o Desenvolvimento de Medicina (SPDM) e parceiros.

Essa parceria é antiga, os recursos são totalmente repassados para essas parcerias privadas fazerem administração. Toda operação com salários, infraestrutura, insumos médicos e outras despesas tem os contribuinte como financiadores.

As cifras envolvidas no orçamento da saúde pública municipal, são em torno de 17 bilhões de reais anuais. Para simples comparação, esse valor é duas vezes e meia maior que todo orçamento da cidade de Guarulhos – a segunda maior cidade do estado depois da capital.

Com toda essa abundância de recursos, nossa cidade não tem um atendimento próximo ao razoável… As filas para exames e cirurgias, e falta de profissionais especializados praticamente ficou inalterado com o passar dos anos.

Em nossa região essa deficiência de infraestrutura, exames, médicos e profissionais especializados é fato notório e antigo. Aliás, o último investimento digno para descrever, foi a inauguração há 34 anos (dezembro de 1989)  com o Hospital Público Municipal Vereador José Storópoli – o popular Vermelhinho.

E recentemente a montagem provisória do PS Maria/Guilherme, que provavelmente vai encerrar o atendimento ao final deste ano, apesar dos pedidos e reivindicações para a continuidade do equipamento como Pronto Socorro.

… o exemplo com os ônibus gratuitos  

O tema “Passe Livre” merece uma atenção redobrada dos eleitores, em marketing eleitoral talvez seja para o atual prefeito da Cidade de São Paulo a mesma jóia que o “Bolsa Família” é para o presidente Lula. Talvez seja no futuro seu impulso para voos mais altos na política nacional.

Assim como é na saúde, o gasto exorbitante é um fato incontestável e indiscutível, da mesma maneira que não vai trazer benefícios aos passageiros como ocorreu com os pacientes do Sistema Único da Saúde (SUS).

Pode-se inclusive trazer de volta uma Companhia Municipal de Transportes Coletivos  ( CMTC ) – empresa que dominou o mercado por quase 50 anos, de 1956 a 1995 -, na versão 2.0, que custava absurdamente muito e entregava um serviço péssimo para a população. Uma vez que a qualidade do serviço ficará em segundo plano, quando existe gratuidade é quase impossível exigir qualidade.

Na base do sistema “de graça” até injeção na testa – ou “cavalo dado não se olha os dentes” –  para quem e por quê reclamar ?

A discussão está posta à mesa, cabe a cada contribuinte fazer sua avaliação individual e de consciência. E de antemão, tendo plena certeza que independente do modelo escolhido pelos senhores vereadores, somos nós que vamos pagar essa conta.

Talvez mais salgada no IPTU e INSS.

• Benefícios do Passe Livre:

Maior estímulo ao uso do transporte coletivo e consequentemente a preservação do meio-ambiente. Diminuição dos caóticos congestionamentos da megalópole, além de favorecer a diminuição de custos com Vale Transporte para empresas e funcionários com carteira assinada. E garantir acesso universal a camada mais vulnerável da população no sistema de transporte público coletivo.

• Desvantagens do Passe Livre:

Aumento gradativo do transporte privado e fretado, gerando segregação entre classes sociais. Maior utilização de locomoção com transporte individual, causando mais poluição e congestionamentos em áreas comerciais. Superlotação e desconforto no ônibus, maior intervalo de viagens e partidas dos coletivos. Custo elevado do sistema, que provavelmente trará maior impacto no IPTU, licenças e taxas municipais.

(*) Beto Freire — Antonio Roberto Freire é o nome oficial, com batismo de família genuinamente portuguesa, nascido e criado na Zona Norte, nas bandas da Vila Guilherme e Vila Maria. Cronista das Vilas, um apaixonado pela Zona Norte, sendo ativo colaborador há muitos anos do DiárioZonaNorte — escreve quinzenalmente. Com olhar de ativista social, preocupado com a melhor qualidade de vida de todos os moradores, sem distinção,  já teve participações em muitas audiências públicas. Por outro lado, foi membro em gestões do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG de Vila Maria, além da presidência da Associação dos Amigos do Parque Vila Guilherme-Trote (PVGT).

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Nota da Redação: O artigo acima é totalmente da responsabilidade do autor, com suas críticas e opiniões, que podem não ser da concordância do jornal e de seus diretores

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