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da Redação DiárioZonaNorte
- O container na Praça Nossa Senhora dos Prazeres está abandonado há dois anos
- Recentemente foi arrombado, invadido e apresenta um entra e sai suspeito de pessoas nos mais diferentes horários
- A parte traseira do container transformou-se em uma latrina, com sacolas com fezes humanas expostas e ponto viciado de lixo oriundo de outros locais
- Moradores reclamam também da falta de iluminação da principal praça do bairro
- Em 2021 a Prefeitura investiu na revitalização da praça cerca de R$ 1,3 milhão
Moradores da Parada Inglesa, procuraram a redação do DiárioZonaNorte na condição de anonimato, com denúncias sobre a situação da Praça Nossa Senhora dos Prazeres.
De acordo com eles, o “container” – que foi instalado pela Prefeitura em 2021 por cerca de R$ 72 mil e serviria de base de apoio a um projeto de revitalização da praça, foi arrombado e ocupado por pessoas em situação de rua e até estranhos do local, com drogas.
Esses mesmos moradores, que são vizinhos do local, relatam um intenso entra e sai de pessoas, deste container — que recebeu internamente uma placa de MDF improvisada — na tentativa de se criar uma certa privacidade sobre o que ocorre na parte de dentro do local.
A porta arrombada, fica de frente para a Rua Silvio Rodini e não é vista por quem circula na Avenida Luiz Dumont Villares. Ainda, de acordo com esses moradores, com a falta de iluminação no interior da praça e o container arrombado, é questão de tempo acontecer um estupro no local.
Banheiro a céu aberto
Na parte traseira do container, sacos contendo fezes humanas expostas, cumprem a função de banheiro. No outro extremo, o muro que faz esquina com um prédio de apartamentos em construção na Rua Silvio Rondini, se tornou um ponto viciado onde os “moradores do container” descartam sacos de lixo trazidos de outros locais para a Praça Nossa Senhora dos Prazeres.
Ali, estes sacos de lixo (provavelmente oriundos dos bares e restaurantes da área) são revirados e os restos de alimentos que estão dentro deles, são jogados diariamente no local, atraindo pombos e ratos, além de causar mal cheiro forte. De acordo ainda com estes moradores, a equipe de limpeza que cuida da praça não dá conta. É limpar e em menos de uma hora, começa o descarte novamente.
Eventos Gastronômicos x geração de lixo
A abandono de lixo na Praça Nossa Senhora dos Prazeres não é uma novidade para os vizinhos do entrono e nem responsabilidade única dos “moradores do container“. No último ano, a praça sediou ao menos dez eventos de gastronomia – de acordo com autorizações da Subprefeitura Santana/Tucuruvi/Mandaqui publicadas pelo Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Os expositores destes eventos “adotaram” as costas do container como depósito de sacos de lixo. Por Lei, a retirada deste lixo deve ficar a cargo do promotor do evento, por meio da contratação de uma empresa particular de coleta de lixo.
Em agosto de 2022, leitores denunciaram que quase meia tonelada de lixo foi largada no local, após um evento gastronômico e permaneceu ali por cerca de cinco dias, quando foi finalmente retirada pela Loga Ambiental – empresa que presta serviços de coleta de lixo domiciliar para a Prefeitura de São Paulo.
Além do lixo descartado irregularmente, durante estes eventos, carros de food-trucks invadem as calçadas e o gramado – também indo contra a legislação municipal, que regula estes eventos. Inclusive, com faixas contendo publicidade sobre os eventos, são afixadas nas árvores e em postes da região — contrariando as leis ambiental e Cidade Limpa.
Tentativa de delegar a praça para a iniciativa privada
Independente da esfera de poder (municipal, estadual ou federal), no imaginário dos gestores públicos a iniciativa privada “topa qualquer coisa e a qualquer custo” para colocar altas somas de dinheiro na gestão de espaços públicos por um período determinado e submetendo-se a regras draconianas do poder público e editais sem sentido, em troca do “incrível” direito de exibir sua marca para um público “ávido por consumo”.
Casos como o “Parque Campo de Marte“, que pretendia transformar uma área no final do Campo de Marte – onde hoje, na época de Carnaval, os carros alegóricos das Escolas de Samba ficam estacionados em um parque e museu aeroespacial, a tentativa de concessão do Parque da Vila Guilherme-Trote ou ainda o Programa Centro Aberto (onde a praça Nossa Senhora dos Prazeres seria contemplada) – para ficar na esfera municipal, mostram que não é bem assim.
Negócio da China?
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL tentou em maio de 2022 por meio de um chamamento público, delegar para a iniciativa privada a gestão de 16 praças públicas – incluindo a Nossa Senhora dos Prazeres, na Parada Inglesa.
As exigências, que iam da características do mobiliário, passando por cadeiras de praia, “ombrelones”, mesas de ping-pong, raquetes e bolas, telão, projetor, microfone, microondas e um frigobar, até o número de monitores, seguranças e faxineiros que seriam necessários para a requalificação destes espaços – assim como os custos da empreitada, constavam no edital de número CPB/001/2022/SMUL – , ocuparam em 08 páginas da edição de 12 de maio de 2022 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
O edital também previa que o cooperante instalasse novos pontos de iluminação e se encarregasse da modernização da rede de iluminação pública existente com o uso de lâmpadas de LED.
O contrato teria a duração de três anos, não podendo ser renovado (acreditamos que para dar chance a outros empresários se beneficiarem deste “negócio da China”).
Além dos custos do que foi estipulado no edital, para equipamento da praça e compra de material, a manutenção do lugar e dos equipamentos, salários de monitores, segurança e faxineiros, teria um custo custo mensal estimado em torno de R$ 45 mil ou pelos três anos do contrato R$ 1,6 milhão.
Sem candidatos
O Programa Centro Aberto, como foi batizado, não foi para frente por falta de interessados e, em 03 de junho de 2022, declarou o certame como “deserto“. No entanto, a publicação do resultado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, só aconteceu na edição de 27 de janeiro de 2023 – quase sete meses depois.
Ovo antes da galinha ou como gastar R$ 1,24 milhão
Na Praça Nossa Senhora dos Prazeres, antes da conclusão do chamamento, a Prefeitura se antecipou e para tornar o negócio mais atraente para a iniciativa privada, por conta própria, investiu em dinheiro público o montante de R$ 1.241.656,28 – conforme o próprio edital especificou por meio das planilhas publicadas acima.
A praça recebeu um deck de madeira de aproximadamente 370 m² que custou de R$ 1.075.825,47 (valor equivalente a dois ou três apartamentos de dois dormitórios – médio padrão na Parada Inglesa).
Este deck construído com madeira cumaru tratada, que deveria ser utilizado por cadeiras de praia e ombrelones, criando um ar praiano na Avenida Nova (Av.Luiz Dumont Villares) – hoje é usado como pista de skate improvisada e está totalmente pichado.
Para guardar o material esportivo especificado no edital, as supostas cadeiras de praia e os tais dos ombrelones – bem o microondas e frigobar, um container (que serviria de base de apoio projeto) foi instalado com o custo R$ 71.872,71.
Como mobiliário, a praça recebeu dois novos bancos de concreto no valor de R$ 11.613,86; um banco curvo de madeira por R$ 11.613,86; dez bancos de madeira com encosto por R$ 39.839,40 ; quatro mesas modelo picnic por R$ 28.558,68 e uma escada em arco, pelo valor de R$ 6.568,50.
Moradores querem a retirada do container da praça
Como ninguém se candidatou ao chamamento, passados 2 anos, a praça continua as escuras, o deck – como colocamos acima, está detonado e o container além de “hotel” e “ponto de comércio de drogas“, está se deteriorando, a pergunta de um milhão: Por que o dinheiro público continua sendo utilizado sem planejamento?
Está com sobra de caixa? Ok. Por que não aplicar este dinheiro no Clube Escola Jardim São Paulo (Clubão), equipamento municipal localizado a três quarteirões da praça? Por que não investir este montante em um equipamento de saúde ou de educação?
De imediato, os moradores reivindicam que a Prefeitura retire o container da praça – já que ele não tem utilidade nenhuma para a comunidade e representa perigo.
Lembramos ainda que, a praça Nossa Senhora dos Prazeres é a praça principal do bairro Parada Inglesa, está cravada na avenida Luiz Dumont Villares e há cerca de 100 metros da Estação Metrô Parada Inglesa e a poucos quarteirões da Subprefeitura Santana/Tucuruvi/Mandaqui.
