Novo ano chegando: em 2023, confira como serão os feriados nacionais e em São Paulo

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O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União (clique aqui) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

• 1º de janeiro (domingo) –  Confraternização Universal (feriado nacional);
• 25 de janeiro (4a.feira ) – Aniversário da cidade (em São Paulo)
• 20 de fevereiro (2a.feira) –  carnaval (ponto facultativo);
• 21 de fevereiro, carnaval (3a.feira) – ponto facultativo;
• 22 de fevereiro, 4a.feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
• 7 de abril (6a.feira) –  Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril (6a.feira) – Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio (2a.feira) –  Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 8 de junho (5a.feira) –  Corpus Christi (ponto facultativo);
• 9 de julho (domingo) –  Revolução Constitucionalista (em São Paulo)
• 7 de setembro (5a.feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro (5a.feira) –  Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro (sábado) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro (5a.feira) –  Finados (feriado nacional);
• 20 de novembro (2a.feira) – Consciência Negra (em São Paulo)
• 15 de novembro (4a.feira) – Proclamação da República (feriado nacional); e
• 25 de dezembro (2a.feira) –  Natal (feriado nacional).

<Com apoio de informações/fonte: EBC/Agencia Brasil>>

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