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coração de pedra
da Redação DiárioZonaNorte – < Exclusivo – Em Primeira Mão >
- A reivindicação dos moradores é pela participação da escolha de quais equipamentos de assistência a região necessita e suas respectivas localizações
- Estudo da própria SMADS (2020) afirma que a população idosa representa nos distritos de Vila Maria 26,9%, Vila Guilherme 29,3% e Vila Medeiros 27,3% –
- Há 9 anos a região aguarda a implantação de um Centro de Atenção Para Pessoa Idosa, que passa de gestão para gestão e não sai do papel.
A forte reação dos moradores e comerciantes da Vila Maria Baixa, com a notícia da instalação de um Centro de Acolhida de Pessoas em Situação de Rua em áreas residenciais do território e uma decisiva reunião do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG Vila Maria-Jardim Japão, onde cerca de 150 pessoas exigiram explicações de um representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), acirrou os ânimos da população.
A movimentação dos moradores resultou em um abaixo-assinado, entregue em mãos na 2ª feira (08/08/2022), por uma comissão de moradores e representantes de entidades da região na sede da SMADS – articulada pelo vereador Bombeiro Major Palumbo (Partido Progressista – PP), reafirmando o desejo de participação dos moradores na escolha de um equipamento de assistência social que atenda o perfil região.
Sai da Margarino Torres mas continuará na região de Vila Maria
O posicionamento apresentado pela SMADS aos moradores foi que, a implantação de um Centro de Acolhida para Moradores em Situação de Rua na Margarino Torres já fora revista e descartada – mesmo estando em vigor um contrato de locação.
Mesmo assim, a Secretaria necessita desmembrar o serviço que hoje funciona na Zaki Narchi e que atende 500 pessoas em outros três de menor porte e que devem ser implantados necessariamente dentro território da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros.
Dentro desta dinâmica de desmembramento, a SMADS além de iniciar a busca por um novo local em substituição a Rua Margarino Torres, a secretaria já definiu um local Av. Morvan Dias de Figueiredo, junto à Ponte da Vila Maria/Marginal Tietê, que está em processo de readequação e deverá entrar em funcionamento em breve.
E, sobre o terceiro local, um prédio na rua Zulmira com a Avenida Conceição, não existe um contrato de locação assinado, o que está em curso é um processo de avaliação – primeiro pela equipe de engenharia e agora, pela equipe técnica de Assistência Social, que determinará qual a tipologia de serviço adequada para o local. Só depois de concluída esta etapa, é que o imóvel é locado.
Vila Maria bairro e Vila Maria Distrito
Quando a SMADS menciona “Vila Maria” não se restringe apenas ao bairro e sim ao distrito. Hoje, fato que grande maioria dos moradores da Vila Maria esquece é que a Avenida Zaki Narchi pertence à duas subprefeituras distintas. Do lado direito, de quem vai em direção ao Campo de Marte pertence à Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros e do lado esquerdo, no mesmo sentido, pertence à Santana/Tucuruvi Mandaqui.
E que, nesta mesma avenida funcionam dois Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua – um no número 600 (que pertence à jurisdição da Supervisão de Assistência Social de Vila Maria/Vila Guilherme) e um segundo, no número 153 (que pertence à Supervisão de Assistência Social Santana/Tucuruvi)
Sai Centro de Acolhida, entram 2.500 apartamentos
O equipamento que será desmembrado em três outros endereços é o que se encontra no número 600 – e atualmente atende 500 pessoas e será desativado em breve – já que o terreno onde está instalado, faz parte do Lote 6 da Concorrência Internacional COHAB 001/2020 que prevê a construção de 2.210 apartamentos na área que inclui o Centro de Acolhida, Instituto de Previdência Municipal (Iprem), Fábrica do Samba II, Campos de Futebol da FUPE e Inspetoria Maria Guilherme da Guarda Civil Metropolitana (GCM) — << ver reportagem com mais detalhes — ” Área ao lado do Center Norte receberá 2.210 unidades habitacionais populares ” – clique aqui >>
E ainda, o equipamento por seu tamanho entrou no reordenamento da Rede de Assistência, conforme determinado no Plano de Metas para a gestão 2021-2024, notadamente a Meta nº 14, que prevê a implementação de “12 Centros de Acolhida e Centros de Acolhida Especiais, reordenando serviços com mais de 200 vagas e respeitando o perfil dos usuários” .
Ainda sobre o imóvel da Rua Magarinos Torres, ele está sendo avaliado pelos técnicos da SMADS para ter seu uso revertido para outro equipamento assistencial, como um Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio (SASF) por exemplo.
Segundo a SMADS, um local já foi definido na Av. Morvan Dias de Figueiredo, junto à Ponte da Vila Maria/Marginal Tietê, e outro que ainda não tinha local acertado, sem contrato de locação, mas em análise técnica na Vila Guilherme, em um prédio na Rua Zulmira com a Avenida Conceição. Essa análise técnica passa por uma revisão
Envelhecimento populacional
Equipamentos de assistência social e saúde, que contemplem a população idosa da região, é uma reivindicação antiga. Entra governo e sai governo e há 9 anos a Microrregião Vila Maria/Vila Guilherme aguarda um Centro de Atenção para a Pessoa Idosa sair do papel.
A reivindicação teve como base um abaixo-assinado com mais de oito mil assinaturas e um pré-projeto entregue em março de 2013 à gestão Fernando Haddad por meio do então secretário municipal da Saúde José de Fillippi Júnior, por Regina Silva e Eduardo Bizon – coordenadores do Movimento em Prol do Atendimento Médico ao Idoso. E novamente, em 2020, Regina Silva encaminhou a questão para a gestão Bruno Covas por meio do então secretário Edson Aparecido. Matéria completa aqui.
De acordo com o estudo Indicadores Sociodemográficos da POPULAÇÃO IDOSA residente na cidade de São Paulo – de autoria da própria SMADS – apresentado em 2020, a população idosa representa nos distritos de Vila Maria 26,9%, Vila Guilherme 29,3% e Vila Medeiros 27,3% – veja a íntegra aqui – , de lá para cá, estes números só aumentaram.
A Nota da SMADS
Nesta 5ª feira (10/08/2022), após os fatos relatados, a SMADS através da Assessoria de Comunicação, encaminhou ao DiárioZonaNorte uma nota em reação às reportagens veiculadas e apresenta o sentido de recuo às decisões anteriores e novos rumos, conforme reproduzimos na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informa que previamente à utilização de imóveis como equipamentos da assistência social na cidade são realizados pareceres técnicos pelas equipes de engenharia e de assistência social que consideram condições como estrutura do imóvel, instalações elétricas e hidráulicas, custos de reformas necessárias, bem como o uso apropriado da propriedade, que pode possuir um ou mais pavimentos, e a rede de serviços públicos próximos ao local.
O imóvel localizado na rua Zulmira, Vila Guilherme, não possui processo de locação, e segue em análise das equipes técnicas para a indicação de viabilidade. Já o imóvel localizado na rua Magarinos Torres foi locado e poderá ser direcionado a atender a população idosa como Centro Dia para o Idoso (CDI) ou Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Diferentemente do que foi divulgado na manchete do DiárioZonaNorte (“Abaixo-assinado com 10 mil nomes cancela albergues na Vila Maria e na Rua Zulmira, em 08 de agosto de 2022″), os imóveis citados não serão desconsiderados, uma vez que permanece o estudo para o uso dos imóveis em serviços de assistência social a serem definidos e que priorizam o atendimento às contingências sociais e a promoção dos direitos básicos da população”.
Retrospectiva dos fatos
Desde de 24 de julho ( domingo ), os moradores e comerciantes da Vila Maria ficaram no aguardo da confirmação oficial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura de São Paulo, com o cancelamento na implantação de um Centro de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua, na Rua Magarinos Torres.
Quatro dias depois, na 5ª.feira, aconteceu a reunião mensal do CONSEG -Vila Maria/Jardim Japão, com o auditório da Paróquia Nossa Senhora da Candelária lotado com moradores e comerciantes, que participaram das explicações do representante da SMADS, Wellington Vitorino. Ele informou que o Secretário Carlos Bezerra Júnior pediu para comunicar sobre a desistência do local proposto na Vila Maria. Foi acrescentado que os técnicos da SMADS procurariam outro local, até com pedido de ajuda e indicações dos moradores.
No mesmo dia, o DiárioZonaNorte teve uma devolutiva da Assessoria de Imprensa da SMADS que já anunciava e abria possibilidade de mudança de local, com a nota por meio de e-mail: “ Com relação ao imóvel da Rua Magarinos Torres, o cancelamento da locação não está confirmado e a SMADS ainda analisa a possibilidade de outro imóvel para a substituição”.
Entre explicações e perguntas da plateia, o representante da SMADS deixou claro que a Vila Maria teria a implantação dos três Centros de Acolhida, em consequência do fechamento do equipamento da Av. Zaki Narchi para um melhor atendimento na divisão de assistidos proporcionalmente nos locais.
Um dos Centros de Acolhida estava definido e, com contrato fechado, na Avenida Morvan Dias de Figueiredo. O segundo deveria ser mudado da Rua Magarinos Torres. E o terceiro local não teve o nome anunciado na reunião do CONSEG e foi comentado posteriormente com a possibilidade de se concretizar na Rua Zulmira, na Vila Guilherme.
Em momento algum, foi demonstrado repulsa dos moradores, comerciantes e entidades sobre o território acolher Pessoas em Situação de Rua, ficando claro em todas as declarações nas manifestações. O que os moradores, comerciantes e entidades reivindicaram — no começo, durante e até o momento — foram as faltas de comunicação e transparência com audiência pública da SMADS, até com a falta de um Estudo de Impacto de Vizinhança. Segundo os comentários, “a região é tomada por 80 por cento de pessoas de idade avançada, com pedidos de instalação inédita de equipamentos no sentido de creches para idosos (Centro Dia para o Idoso –CDI)”
“A SMADS nunca virou as costas para a Vila Maria e a população da Vila Maria não tem coração de pedra e muito menos virou as costas para a SMADS“, comenta o vereador bombeiro Major Palumbo (Partido Progressista – PP).
O abaixo-assinado recebido pela secretária foi uma manifestação de direito e um recurso da população para consolidar as decisões que já tinham sido, até aquele momento, anunciadas pela SMADS. E nada influenciou na entrega no encontro com a Chefe de Gabinete da SMADS, Ciça Santos, que gentilmente recebeu os portadores simplesmente e, como registro, houve o recebimento do objeto com as assinaturas.
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Abaixo os links de todas as reportagens publicadas sobre o assunto:
- Albergue será transferido da Avenida Zaki Narchi para novo local na Vila Maria Baixa – 24/07/2022 – clique aqui
- Tudo certo, nada resolvido: Vila Maria Baixa não receberá um albergue. Serão três – 28/07/2022 – clique aqui
- No CONSEG, moradores revoltados com Centros de Acolhida da SMADS na Vila Maria – 30/07/2022 – clique aqui
- Abaixo-assinado com 10 mil nomes cancela albergues na Vila Maria e na Rua Zulmira – 08/08/2022 – clique aqui
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