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Ao longo dos últimos 11 anos, os contratos firmados para a despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê consumiram, juntos, mais de R$ 2.516.740.022,18 em recursos dos cofres do Estado de São Paulo.
Do total de contratos (61), assinados entre 2010 e 2021, quase dois terços (37) continuam em execução, enquanto 22 tiveram suas obras concluídas e dois ajustes foram rescindidos.
Das contratações, 43 são direcionadas para serviços e obras no Rio Tietê. Outros 12 ajustes são voltados para a recuperação do leito do Rio Pinheiros. Seis contratações são integradas para atender serviços e obras de interligações dos dois rios.
O levantamento aponta a conclusão de 22 obras, inicialmente firmadas ao valor de R$ 1.636.259.274,61, e que foram finalizadas ao custo de R$ 1.764.450.093,98. Os recursos foram direcionados principalmente para a construção de interceptores, redes coletoras, estações de tratamento de água e esgoto.
Dos quatro contratos mais antigos, firmados em 2010 e 2011, metade foi rescindido e o restante está concluído. Com custo inicial de R$ 57,68 milhões, as obras interrompidas tinham como objeto implantar interligações de esgotos nas Zonas Sul e Oeste da Região Metropolitana paulista. Mesmo sem ter avançado, as duas obras custaram R$ 7.149.351,72 aos cofres públicos.
Os dados integram levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com data-base de abril de 2022, e levam em conta informações colhidas junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
Tietê x Pinheiros
O levantamento do TCE reúne obras referentes às etapas III e IV do Projeto Tietê, que no período registrou, em valores iniciais de contratos, o montante de R$ 2.558.389.231,51. Os investimentos do Estado na despoluição do rio tiveram início em 1992 e, segundo a Sabesp, já totalizaram mais de US$ 3,3 bilhões.
As contratações para a despoluição do Rio Pinheiros são mais recentes, com ajustes firmados a partir de novembro de 2019 até 2021. Juntos, os 12 contratos envolvem a cifra de R$ 962.209.998,00 em valores atualizados. Em valores pagos, as contratações já consumiram R$ 133.345.694,77 dos cofres estaduais. Todas as obras estão em execução na Capital, com exceção de uma, que contempla os municípios de Taboão da Serra e Embu das Artes.
<com apoio de informações: Imprensa Tribunal de Contas do Estado de São Paulo>
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