Suspenso leilão do Rodoanel Norte e fim da obra que já custou R$ 10 bi fica sem prazo

O Governo do Estado de São Paulo suspendeu o Leilão de Concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 021), previsto  27 de abril de 2022, na sede da B3 (Bolsa, Brasil, Balcão), diante do cenário econômico mundial, o que deixa o crédito mais caro e o “negócio” pouco atrativo para o  investidor. 

O comunicado de suspensão foi divulgado na véspera do certame (26/04/2020) e afirma que os parâmetros da concorrência poderão ser revistos, para que ela possa ser ampliada e se torne mais atrativa ao mercado. O texto no entanto, não informa uma data futura para a realização do leilão.

De acordo com o edital publicado em janeiro de 2022, a  licitação será na modalidade concorrência internacional para a concessão patrocinada dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado Lote Rodoanel Norte.   leilão

A empresa vencedora terá que concluir as obras físicas do trecho Norte, ampliando, assim, a malha rodoviária. Além disso, será responsável por administrar, operar e fazer a manutenção da via.  De acordo com o edital, o investimento previsto é de R$ 3 bilhões, incluindo a conclusão das obras e a operação de todo o trecho. A concessão terá validade de 31 anos.  leilão

A  ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo, que regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos, é responsável pela licitação e posterior supervisão da  a operação

Para a modelagem, a ARTESP contou com a assessoria técnica da International Finance Corporation (IFC),  membro do Grupo Banco Mundial que apoia a estruturação e a implementação de projetos inovadores no Brasil, alinhados aos melhores padrões nacionais e internacionais, para desenvolvimento dos estudos relativos à modelagem da concessão patrocinada.

Obra parada desde 2018 

O Trecho Norte já consumiu cerca de R$ 10 bilhões, sendo que seu orçamento inicial era de R$ 5,6 bilhões.  A obra está paralisada desde dezembro de 2018 e é o último pendente do sistema rodoviário.

Até dezembro de 2021, o Governo do Estado projetava  a conclusão da obra para o final de 2023, depois passou para  agosto de 2025 e agora, com a suspensão, não tem uma data prevista.

Auditoria do IPT e “as falhas graves”

A gestão do então governador  João Doria  (PSDB)  encomendou ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) uma auditoria nos contratos e nas obras, que encontrou 1.291 falhas nas obras, das quais 59 colocarão em risco a vida de motoristas que trafegarem pelo local, se não forem corrigidas.

Dentre os problemas considerados graves estão pilastras de viadutos tortas, infiltração e fissuras em túneis, aterros e pavimentação de encostas com erosão e rupturas e blocos de pavimento trincados.

Dos problemas encontrados, 152  são falhas médias, problemas que podem afetar as estruturas no curto ou médio prazos, como juntas de movimentação sem manutenção e aparelhos de apoio instalados de forma incorreta.  A falta de manutenção, de acordo com o  IPT, foi a causadora desses problemas.

Além do laudo do IPT, a  Secretaria de Logística e Transportes fez uma minuciosa análise técnica, jurídica e econômica dos contratos, levantando toda a documentação relacionada à obra, cruzando estas informações com vistorias periódicas aos 44 km do trecho norte do Rodoanel.

 

De onde para onde

Quando pronto, o Trecho Norte interligará os trechos Oeste e Lestedo Rodoanel Mário Covas, com 44 quilômetros de extensão no eixo principal, 3 ou 4 faixas por sentido e sete túneis duplos, terá ainda 107 obras de arte especiais (nome técnico de viadutos).

O trecho em questão, começa na confluência com a Av. Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e termina na intersecção com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116).  O trecho prevê acesso à Rodovia Fernão Dias (BR-381).

A alça Norte terá maior influência sobre Santana de Parnaíba, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras, Mairiporã, Santa Isabel, Itaquaquecetuba, Arujá, Guarulhos e São Paulo.

Estima-se que o Rodoanel Norte irá retirar 18,3 mil caminhões por dia da Marginal Tietê, melhorando a circulação de carros e do transporte coletivo. Também estão previstas melhorias ambientais, como a redução de 6% a 8% na emissão de CO2 veicular na região metropolitana, o plantio de mil hectares compensatórios e a implantação de travessias de fauna, conforme o programa de monitoramento.

Com a conclusão dessas obras, o Rodoanel Mário Covas  terá 177 quilômetros.

 

Calculo do pedágio por quilômetro rodado

O Rodoanel Norte vai utilizar o sistema Free Flow (Fluxo Livre), tecnologia com sensores que calcula tarifa por quilômetro rodado, eliminando a necessidade de o motorista parar em praça de pedágio, o que reduz o tempo da viagem. O valor estimado é de R$ 0,14 por quilômetro rodado.

Na prática, o sistema funciona assim: quando o veículo passa pelo pórtico, as câmeras com tecnologia OCR (Optical Character Recognition ou Reconhecimento Ótico de Caracteres) fazem a leitura das imagens frontais e traseiras das placas. Um scanner a laser faz a identificação e o dimensionamento dos veículos em tempo real, capturando as características como altura, largura, comprimento, trajeto e velocidade de carros, motos, ônibus etc.

As antenas de identificação de TAGs  (Sem Parar,  ConnectCar, Veloe, C6,  Inter Tag,  etc) e as câmeras de monitoramento complementam as informações, que são enviadas para um sistema central, responsável por receber e processar todos os dados.

Os usuários que possuírem TAGS farão o pagamento automático. Aqueles usuários que não possuírem TAG poderão pagar a tarifa posteriormente, em plataforma digital a ser instalada pela concessionária.

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