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parque campo de marte
da Redação DiárioZonaNorte
Suspenso desde maio de 2018, por falta de interesse da iniciativa privada, a Prefeitura de São Paulo tenta pela segunda vez tirar do papel o projeto de criar um parque municipal, em uma área do Campo de Marte – na Zona Norte da capital.
O primeiro da retomada foi dado com a publicação de um edital de chamamento público de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), na edição desta 4ª feira, do Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Com o PPMI, a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), vinculada à Secretaria do Governo Municipal (SGM), pretende receber subsídios preliminares para a concepção, estruturação e implementação do projeto do futuro Parque Campo de Marte e Museu Aeroespacial a ser concedido à iniciativa privada.
No princípio era o verbo
A idéia de transformar parte da área do Campo de Marte em um parque, começou a tomar forma quando, em 07 de agosto de 2017, o ex-presidente da República, Michel Temer e o então prefeito de São Paulo João Doria, oficializaram um acordo para o início da transferência de parte da área do Campo de Marte para a administração municipal.
A área em questão não está inclusa no recente acordo entre o Governo Federal e a Prefeitura, no uso do Campo de Marte para quitação de dívidas com a União.
Parque Campo de Marte
O terreno tem cerca de 400 mil m² e está localizado a Leste do aeródromo do Campo de Marte, cortado pelo córrego Tenente Rocha e com frente para a Avenida Olavo Fontoura e ali implantado o futuro Parque Campo de Marte e um museu aeroespacial que acolheria o acervo do antigo Museu da TAM, hoje mantido pela companhia aérea LATAM, na cidade de São Carlos.
O parque ocuparia 20% da área do Campo de Marte e possui vegetação remanescente de Mata Atlântica, cortada pelo córrego Tenente Rocha. O parque público deveria ter uma sede administrativa com banheiro, mas toda edificação, incluindo o museu, restaurantes, áreas de esporte e lazer, sem afetar a área verde.
Se concretizado, o futuro parque deverá ser o 5º maior dentro da cidade, atrás dos parques Anhanguera, Ibirapuera, Carmo (só área visitável) e Rodeio.
Em 09 de fevereiro de 2018, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias publicou no Diário Oficial, um edital de chamamento público para um PPMI – nos moldes do publicado nesta 4ª feira.
Tanto no edital de 2018, como no edital de 2022, existe a previa a manutenção de área não edificável para servir à logística do Carnaval de São Paulo.
O primeiro PPMI foi finalizado em maio de 2018 com o recebimento, por conta das empresas interessadas, de concepções arquitetônicas e estudos de viabilidade econômico-financeira para garantir a execução das propostas, porém os estudos não demonstram a viabilidade do projeto, especialmente a implantação de um museu aeroespacial e desta forma, foi suspenso por tempo indeterminado.
O novo PPMI visa obter insumos da iniciativa privada e não prevê ressarcimento, tendo duração de 45 dias para envio de subsídios específicos, sem necessidade de credenciamento prévio. Os subsídios deverão ser enviados à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias até dia 28 de março de 2022.
Sobre o PPMI
Poderão participar deste PPMI pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. Os interessados deverão seguir algumas premissas:
– O modelo jurídico de eventual delegação da exploração e gestão dos futuros Parque e Museu poderá ser o de concessão comum de uso de bem público ou de serviço público, incluindo a possibilidade de modelagens baseadas em concessões patrocinadas ou administrativas, também denominadas Parcerias Público-Privadas (“PPPs”);
– A operação e a exploração das atividades comerciais do Parque e do Museu deverão ser concedidas com exclusividade às eventuais futuras concessionárias;
– A universalidade e gratuidade do acesso ao Parque, vedada qualquer outra forma de limitação à sua admissão, com exceção do uso oneroso de equipamentos e serviços necessários para garantir a sustentabilidade econômica e financeira do empreendimento;
– Eventuais projetos de arquitetura deverão respeitar e seguir todas as premissas de preservação ambiental existentes e estabelecidas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente;
– Anualmente, por período de aproximadamente uma semana, parte da área do futuro Parque deverá ser utilizada para a implementação da logística necessária à realização do desfile de Carnaval das Escolas de Samba da Liga Independente das Escolas de São Paulo.
O objetivo do PPMI é receber subsídios preliminares que respondam a seis questões:
1) Viabilização de utilização do espaço: apresentar soluções que viabilizem a utilização do espaço para a implantação do Parque e Museu, nos termos da legislação aplicável;
2) Possibilidades de exploração de atividades geradoras de receita: apresentar o potencial de exploração de atividades de geração de receitas que suportem, ainda que parcialmente, o financiamento da construção, operação e manutenção do Parque e Museu.
3) Sinergia entre as atividades desenvolvidas: identificar pontos de sinergia entre as atividades do Parque e do Museu, e esplanada multiuso, propondo conexões entre as atividades que poderão ser desenvolvidas no local, de forma a causar o mínimo impacto ambiental em sua implantação e utilização.
4) Princípios e premissas de gestão e operação dos espaços: Tendo em vista os diferentes usos de cada um dos setores envolvidos no Projeto e sua viabilidade, apresentar subsídios que contemplem a gestão dos espaços, de modo a se prover, de forma equilibrada, a integração das dinâmicas das diferentes atividades a serem instaladas na área do Projeto promovendo o respeito à memória do local e ao meio ambiente.
5) Programas de desenvolvimento ambiental: apresentar possibilidades em torno da formulação de programas de desenvolvimento ambiental para a área, respeitando as atividades que nela serão desenvolvidas e valorizando as sinergias existentes entre elas.
6) Serviços e atividades complementares: avaliar o potencial de instalação de serviços e atividades complementares ao Projeto, voltadas ao melhor uso e aproveitamento do espaço pelos futuros usuários.
A Comissão de Avaliação Preliminar, que possui suas competências previstas no Edital do Chamamento Público em questão, será integrada por membros da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias e ainda, a convite da Municipalidade, poderá contar com a contribuição de membros da Força Aérea Brasileira.
