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da Redação DiárioZonaNorte
Em uma das salas do térreo da Praça das Artes, um dos maiores complexos culturais da América Latina restaurado em 2012, no centro velho de São Paulo — ao lado do Vale do Anhangabaú e quase em frente ao velho e histórico prédio dos Correios –, a Secretaria Municipal da Saúde com a Secretaria Especial de Comunicação-SECOM, convocaram uma “coletiva exclusiva” com os representantes da Imprensa regional.
É a primeira vez nesta gestão municipal – e provavelmente nas anteriores –, a lembrança e o reconhecimento da importância dos jornais de bairros.
Um encontro com jornais de bairros, que não era praxe nos governos. É sabido que as regiões das 32 subprefeituras, com seus distritos e subdistritos chegam a superar em população e em territórios várias cidades do interior paulista e do país. Desta forma, os jornais passam a ter um importância de grande significado.
Com este olhar, nesta 3ª feira (20/08/2019), o Secretário Municipal da Saúde, Edson Aparecido dos Santos, e o Coordenador de Comunicação da SECOM, Eduardo Vitor Alves, recepcionaram 27 jornalistas de todas as regiões da cidade. Na pauta, o acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que prevê investimentos de 200 milhões de dólares nos serviços e equipamentos de saúde da cidade, através do Projeto Avança Saúde.
Saindo da cadeira, o secretário postou-se em pé ao lado da mesa, durante sua explanação inicial de aproximadamente 40 minutos — e depois ficou sentado mais 50 minutos com a segunda parte em perguntas dos jornalistas –, com o controle remoto passando os slides do power-point no telão. Deste modo, os detalhes na reestruturação e qualificação das redes assistenciais de saúde foram apresentados.
Investimentos
O projeto prevê investimentos de US$ 200 milhões ou R$ 824.800.000,00 – no câmbio deste sábado (24/08/2019) a R$ 4,124 – na reestruturação e qualificação das redes assistenciais de saúde do município. Destes US$ 200 milhões, a metade serão obtidos com o financiamento junto ao BID e o restante como contrapartida da Prefeitura com recursos do tesouro municipal.
O conceito principal do projeto é o aumento da oferta de serviços de saúde, com acesso assegurado para a população aos serviços da Rede de Atenção Básica e na Rede Hospitalar.
Obras
No projeto, estão previstas aproximadamente 150 obras, entre reformas estruturais e novas construções, além de investimentos em gestão de saúde. O programa também estabelece metas visando a melhoria dos indicadores de saúde da cidade de São Paulo, como mortalidade infantil.
O total de investimentos está diretamente relacionado com variáveis como câmbio e licitações que podem causar impacto negativo ou positivo nos recursos ao longo dos anos do projeto, portanto pode haver revisão do número de obras para mais ou para menos.
Durante a coletiva, Edson Aparecido observou que o BID tem um critério rígido para formalização de acordos e que leva em conta a qualidade técnica da proposta, o impacto na saúde e o equilíbrio financeiro do tomador do empréstimo – no caso a Prefeitura de São Paulo que cumpriu todas as exigências.
Prazos
O projeto Avança Saúde é uma política de longo prazo. Está previsto para acontecer nos próximos cinco anos. A carência para o início dos pagamento do financiamento é de sete anos, com um prazo de amortização de dez anos. De acordo com o secretário Edson Aparecido, todas as reformas aconteceram com os equipamentos funcionando.
Investimentos no primeiro semestre de 2019
Além do acordo com o BID, a Secretaria Municipal da Saúde já investiu no primeiro semestre de 2019 exatos R$ 40.796.955,48, na manutenção de 94 equipamentos. Deste valor, a Zona Norte recebeu R$ 13.663.548,36.
Passaram por reformas 01 equipamento na região da Freguesia do Ó/Brasilândia; 08 equipamentos na região do Jaçanã/Tremembé; 07 equipamentos em Perus; 09 equipamentos em Pirituba; 09 equipamentos em Santana/Tucuruvi/Mandaqui e 05 equipamentos na Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros.
Também foram entregues 20 leitos adultos e 12 leitos pediátricos para pacientes que necessitam de cuidados prolongados no Hospital São Luiz Gonzaga – no Jaçanã -, além da finalização da reforma do pronto socorro do Hospital Vereador José Storopolli (o Vermelhinho) – no Parque Novo Mundo/Vila Maria.
O secretário Edson Aparecido também anunciou a volta do programa Mãe Paulistana (originário da gestão José Serra) que terá como novidade o parto assistido por familiares, como ocorre nas maternidades particulares.
Hospital na Vila Maria
O DiárioZonaNorte questionou o secretário Edson Aparecido sobre a possibilidade da construção de um hospital na área da Vila Maria, a médio ou a longo prazo. De acordo com o secretário, a Zona Norte “está bem servida” e já tem oito hospitais entre municipais e estaduais (José Storopolli, São Luiz Gonzaga, Mandaqui, Vila Penteado, Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha e o Hospital Geral de Taipas), além do futuro Hospital da Brasilândia.
CAPS na Zona Norte
Sobre o Programa Avança Saúde não contemplar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) na região norte da cidade, o secretário informou que eles pertencem ao projeto Redenção.
Licitação para Exames Laboratoriais
A Secretaria Municipal da Saúde, concluiu a licitação para prestação de serviços de exames de laboratório, que foi aberta em 2017 e autorizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Atualmente, a Prefeitura gasta R$ 15.913.824,23 por mês em serviços laboratoriais. Por ano, o valor chega a R$ 190.965.890,79.
De acordo com o resultado da licitação, as empresas vencedoras vão oferecer o mesmo serviço ao custo mensal de R$ 11.879.065,50. Por ano, o custo será de R$ 142.548.786,00 (cerca de 25% a menos). Ao longo de cinco anos a economia será superior a R$ 242 milhões no setor de saúde
Diante do resultado, a economia mensal com exames de laboratório para a rede de saúde municipal será de R$ 4.034.758,73. Em um ano, o valor economizado será de R$ 48.417.104,79. Em cinco anos, o montante preservado aos cofres públicos municipais será de R$ 242.085.523,96
Para conhecer o projeto Avança Saúde em detalhes, clique aqui.
